:: dez/2013

Wagner deixará Otto Alencar e Rui Costa em seus respectivos cargos até março (Foto Arquivo).

O governador Jaques Wagner impôs 15 de janeiro como data-limite para que secretários-candidatos entreguem os cargos, mas o prazo não será o mesmo para Rui Costa (Casa Civil) e Otto Alencar (Infraestrutura), informa o Correio.

Costa disputará a sucessão de Wagner e Otto almeja a vaga ao Senado Federal. Para estes, o prazo será o final de março. O prazo legal de desincompatibilização é 5 de abril (seis meses antes do pleito).

Programas do governo federal que devem ser usados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014 apresentam irregularidades na aplicação dos recursos por parte das prefeituras e enfrentam atrasos que podem atrapalhar o alcance das metas fixadas pelo Planalto.

Auditorias realizadas neste ano pela CGU (Controladoria-Geral da União) em 60 cidades de todo o país –escolhidas por sorteio– mostram que, em 98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde).

CGU identifica pagamento de Bolsa Família a filha de prefeito

O Bolsa Família está relacionado à principal promessa de campanha de Dilma –a erradicação da pobreza extrema– e vem sendo carro-chefe dos governos petistas.

Já a construção de creches e de UBSs é estratégica para que Dilma estreite relações com líderes regionais que podem somar apoio em 2014.

Os três programas são bancados pela União, mas executados em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de beneficiários.

Os municípios, porém, frequentemente falham em procedimentos básicos, como a comprovação da aplicação dos recursos, fiscalização e previsão orçamentária, o que resulta em atrasos.

Das 60 cidades fiscalizadas pela CGU em 2013, 59 apresentaram irregularidades no Bolsa Família. Há indícios de pagamento do benefício a famílias com mais de R$ 140 mensais de renda per capita –teto estipulado pelo programa.

As prefeituras também falham por não conseguir comprovar a frequência escolar de crianças vinculadas ao programa, um pré-requisito, e por não publicar a lista de beneficiários.

A construção de creches e pré-escolas tem problemas em 34 dos 60 (57%) municípios analisados. A maior parte deles relacionada à execução financeira das obras e às licitações para contratação de construtoras e compra de materiais. A promessa do governo é entregar até o fim do próximo ano 6.000 creches.

Há seis casos de obras atrasadas, paralisadas ou abandonadas. Também há registro de falta de publicidade de processos de licitação e irregularidade nos critérios de reajuste de preços.

No caso das UBSs, 13 dos 60 municípios (22%) apresentaram problemas como obras atrasadas ou abandonadas, pagamentos por serviços não executados e direcionamento de licitações.

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN esclarece o atendimento bancário em relação aos feriados do fim de ano.

No feriado nacional dia 01/01 (Dia Mundial da Paz) os bancos fecham.

No dia 31/12 (último dia útil do ano) não haverá atendimento ao público.

Pagamentos de contas

A população pode utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26/12 e 02/01), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

O diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu Pinto de Faria, lembra que, mesmo durante o feriado os canais como Internet Banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente, facilitando, dessa forma, a vida do consumidor.

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). Com informações da Federação Brasileira de Bancos.

A Polícia Rodoviária Federal começou a usar uma nova ferramenta contra motoristas imprudentes no sul da Bahia, o radar fotográfico. Além da velocidade, o equipamento capta a imagem do veículo no momento da infração.

Um dos locais em que os patrulheiros federais vão usar o equipamento é a BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna, por onde devem circular mais de 15 mil veículos neste feriado de Natal.

A operação de final de ano da PRF começou no sábado e vai até o dia primeiro de janeiro. A promessa da polícia é intensificar a fiscalização nas estradas.

Serão 19 patrulheiros nos postos da região de Itabuna e Camacan, trechos da BR-415 e BR-101. A Rodovia Ilhéus-Itabuna, que passou a ser fiscalizada pela PRF há menos de 5 meses, ainda não possui posto fixo.

Imagem ilustrativa

A justiça mandou soltar três supostos índios acusados de assassinar três pessoas em Una, no início do mês passado. Os acusados são Lindomar Araújo Nascimento, José Carlos Araújo Nascimento e Marcos Araújo Nascimento.

O trio é acusado de assassinar os também supostos índios Ademilson Vieira dos Santos, Aurino Santos Calazans e Agenor Monteiro. Os crimes ocorreram no início da noite do dia 8 de novembro.

De acordo com a polícia, os supostos índios tupinambás foram mortos em uma emboscada. Um dos suspeitos teria brigado com duas da três das vítimas e armado a tocaia.

O advogado dos acusados afirma que a história não foi bem contada por uma testemunha e que a polícia ainda investiga. Um dos acusados é funcionário de uma empresa que presta serviços no aeroporto de Ilhéus.

Segundo o advogado, ele não poderia estar no local do crime. “O livro de ponto mostra que o rapaz estava trabalhando em Ilhéus minutos antes do crime em Una”.

A câmara de vídeo do aeroporto também inocenta esse mesmo rapaz. Os irmãos, que estavam presos no Presídio Ariston Cardoso, vão responder ao processo em liberdade.

Conforme os próprios prefeitos haviam previsto, nos diversos encontros que realizaram nos últimos meses para discutir as dificuldades financeiras dos municípios, ocorreu uma maciça desaprovação de contas este ano na Bahia pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Até a última sessão do ano, realizada na quarta-feira passada, das 371 contas de prefeituras julgadas (a Bahia tem um total de 417 municípios), o TCM rejeitou 208, aprovou 163 com ressalvas e não aprovou nenhuma sem ressalvas. O percentual de desaprovação chegou a 56%. Os prefeitos achavam que chegaria a 70%.

Em relação às câmaras municipais, a situação é um pouco melhor. Dez contas foram aprovadas sem ressalvas, 318 aprovadas com ressalvas e 50 rejeitadas. Um total de 378 contas de câmaras municipais foram julgadas pelo TCM em 2013.

Acidente, entre um carro e uma motocicleta, causou a morte de um rapaz na tarde desta quarta-feira (25) na rodovia que liga Itapetinga a Macarani, no trecho conhecido como Curva de Cori.

O motorista do carro, um Audi A6, de cor preta, teria perdido a direção do veículo e colidido com a motocicleta que era pilotada por Rodrigo Souza dos Santos, de 27 anos, morador de Macarani.

O motociclista, que teve múltiplas fraturas, não resistiu e morreu ali mesmo. O motorista do carro, Mirialdo Rocha Silva, soldado da Polícia Militar, lotado na 8ª CIPM/Itapetinga, teve apenas escoriações.

De acordo com informações colhidas pela polícia, Rodrigo saiu com destino a Macarani, depois de passar a noite de natal com parentes em Itapetinga.

Policiais civis e militares da P.R.E. estiveram no local, bem como os peritos do DPT que recolheram o corpo do motociclista para ser necropsiado.