:: jan/2014

ITAPETINGA: Os mandatos do prefeito Zé Carlos e do seu vice Alécio Chaves já estão cassados pela Justiça Eleitoral, segundo afirma fonte ligada ao meio jurídico do Estado, faltando, apenas, a publicação no Diário Oficial do TRE e as devidas intimações que devem ocorrer a qualquer momento.

A decisão, segundo a mesma fonte, já foi tomada pelo Juiz Eleitoral da Comarca, mas os detalhes só serão conhecidos através da publicação da sentença, já que os processos que pedem a cassação do prefeito e seu vice correm em segredo de justiça.

Em Salvador, os advogados da candidata Kátia Espinheira já estão de prontidão para agilizar a sua posse, caso a cassação seja confirmada. Kátia, que também se encontra na capital do Estado, retorna nesta segunda-feira (20), para acompanhar de perto o desfecho do processo.

AGUARDEM MAIS INFORMAÇÕES A QUALQUER MOMENTO!

Por Davi Ferraz 

Mais de 70 fundos de pensão de empresas estatais e de prefeituras de todo o país correm o risco de perder a maior parte dos R$ 2,7 bilhões que investiram na compra de papéis lastreados por empréstimos originados no Banco BVA, em processo de liquidação desde agosto.

O investimento dessas entidades nesse tipo de papel é o dobro do que era conhecido até agora, segundo levantamentos feitos depois que a instituição passou à tutela do Banco Central e aos quais a Folha teve acesso.

Entre os bancos pequenos e médios, o BVA foi um dos que mais atraiu os fundos de pensão. As entidades o ajudaram a ter um crescimento relâmpago. Em seis anos, seus ativos aumentaram 17 vezes: de R$ 430 milhões, em junho de 2006, para R$ 8 bilhões, em junho de 2012.

Editoria de Arte/Folhapress

Para captar os recursos dos fundos de pensão, o banco vendia títulos lastreados nos empréstimos que concedia, conhecidos no mercado como direitos creditórios.

Funcionava assim: o banco financiava empresas e depois transformava a operação num título, que era vendido a investidores.

Quase metade desses papéis, R$ 1,3 bilhão, foi vendida diretamente aos fundos de pensão. Os maiores compradores foram a Petros (dos funcionários da Petrobras), o Postalis (Correios) e a Refer (Rede Ferroviária Federal).

O outro R$ 1,4 bilhão foi negociado com fundos de investimento ligados ao BVA e que tinham os fundos de pensão como cotistas.

Nesse grupo estavam não só as entidades ligadas às estatais, mas também os institutos de previdência de 59 municípios e dos governos estaduais de Tocantins e Roraima.

Nessa ciranda, aparecem cidades do porte de Campinas (SP), Manaus (AM) e Joinville (SC), e entidades de pequenos municípios como Serra (ES), Palhoça (SC) e Bom Jesus dos Perdões (SP).

PERDAS

Nas avaliações de técnicos que destrincharam as operações do BVA, uma parte significativa dos empréstimos que lastrearam os papéis vendidos no mercado foi concedida a empresas com pouca condição de honrar os pagamentos.

Várias não tinham crédito com os grandes bancos. Por isso, aceitavam pagar juros mais elevados no BVA.

Nesse tipo de investimento, quando o devedor não paga, a conta estoura na mão de quem comprou o título. Para se prevenir, os investidores costumam exigir que o banco honre o compromisso, uma “trava de segurança” conhecida como coobrigação.

Nas operações do BVA, só 15% tinham esse tipo de garantia, segundo especialistas que avaliaram o banco.

“Estamos enfrentando um grande prejuízo, apesar de todas as regras que criamos após a quebra do banco Pan-Americano [2010] para proteger esses fundos”, diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência.

No fim de 2013, o BC obrigou os fundos de investimento a lançar em balanço as perdas decorrentes dos atrasos de pagamento desses títulos. Rolim, da Previdência, espera que os fundos de investimento em que prefeituras e Estados aplicaram consigam recuperar pelo menos parte das aplicações.

Mas as chances não parecem grandes. No ano passado, o liquidante do BVA, Valder Carvalho, fez um leilão para tentar vender trinta operações de crédito do banco.

Seria um teste para avaliar as chances de recuperação da carteira. Como os interessados pediram descontos que passaram de 70%, o liquidante desistiu. Procurado, Carvalho não quis se pronunciar.

Profissionais que tiveram acesso aos empréstimos da instituição calculam que mais da metade da carteira esteja na categoria de “difícil recebimento”.

OUTRO LADO

Ivo Lodo, ex-presidente do BVA, não quis se manifestar. A reportagem também procurou as dez entidades de previdência com maior exposição aos papéis do banco (veja quadro nesta página).

Cinco delas (Postalis, Geap e os fundos de Tocantins, Manaus e Macaé) não responderam até a conclusão desta edição. Os representantes do Refer e do fundo de Roraima não foram localizados.

Por meio de sua assessoria, a Petros informou que não investiu diretamente no BVA. Seus recursos foram para fundos que tinham direitos creditórios “emitidos por empresas de médio porte”.A Faceb, dos funcionários da Companhia Energética de Brasília, confirmou ter aplicado em “títulos estruturados pelo BVA, oferecidos pelo próprio banco”, e que uma parte está inadimplente.Sergio Miers, gerente do Ipreville, da Prefeitura de Joinville (SC), disse acompanhar a situação com cautela.

Atenção órgãos de defesa do meio ambiente de Ilhéus, moradores da localidade da Lagoa Encantada, estão destruindo o berçário de peixes e camarões devido a prática da pesca predatória. em visita ao local durante esta semana, ficamos surpresos com a modalidade de pesca que os nativos estavam realizando, a pesca de calão com o uso de malha. Isso mesmo, uma malha onde estavam sendo retirados da lagoa todos os tipos de seres vivos com menos de 3 cm de tamanho. Peixes pequenos, filhotes de camarão etc…

Onde está a ação do IBAMA, DA SEMA, DA POLÍCIA AMBIENTAL E DA PREFEITURA DE ILHÉUS, no intuído de intensificar campanhas de fiscalização efetiva no local?

PROTEÇÃO SÓ NA PLACA

Em conversa com uma moradora, nossa redação descobriu que várias espécies estão ficando escassas no local, como o camarão calambau e o pitu. Até peixes como robalo, tucunaré e tilápia também estão sumindo da Lagoa Encantada. O nome faz jus ao local, mais o meio ambiente pede socorro.

Coutinho Neto

BENTO 16 – TOLERÂNCIA ZERO

O Vaticano disse neste sábado que cerca de 400 padres foram afastados durante o pontificado do papa Bento 16, devido às queixas de crianças abusadas sexualmente por clérigos. “Em 2012, foram cerca de 100, enquanto que em 2011 foram cerca de 300”, disse o porta-voz Federico Lombardi.

No entanto, a organização Snap, que junta vítimas de abusos sexuais por parte de membros da Igreja, disse em comunicado que essas medidas disciplinares não são suficientes e que “o papa deve afastar também os clérigos que encobriram crimes sexuais”.

As revelações dos crimes sexuais cometidos por membros do clero e o encobrimento pelos seus bispos começaram na Irlanda e nos Estados Unidos há mais de uma década e têm abalado a Igreja Católica.
BAND

Na cadeia de Alcaçuz, oito agentes cuidam de 800 internos expostos a doenças contagiosas

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça concluído no final do ano passado revela que em outro presídio brasileiro, o de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, há atrocidades ainda mais medievais do que as registradas no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, que recentemente voltou ao noticiário após a divulgação de um vídeo em que três presos eram decapitados.

 O presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que registrou caso de canibalismo.

A cadeia abriga um detento com graves distúrbios mentais. Conhecido como Pai Bola, Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos, matou com 120 facadas, em 2009, um colega de cela que se recusou a ceder o telefone celular. Dois anos depois, decapitou outro preso e comeu seu fígado, espalhando as vísceras pelas paredes. A informação foi revelada na edição desta semana da revista Época.

MA – SÃO LUÍS/VIOLÊNCIA – CIDADES – Detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta segunda-feira. Uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos fez, nesta segunda-feira, 13, uma visita à Penitenciária com o objetivo de verificar a situação do presídio e as condições dos presos. Os senadores permaneceram três horas no presídio. 13/01/2014 –

A cadeia abriga um detento com graves distúrbios mentais. Conhecido como Pai Bola, Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos, matou com 120 facadas, em 2009, um colega de cela que se recusou a ceder o telefone celular. Dois anos depois, decapitou outro preso e comeu seu fígado, espalhando as vísceras pelas paredes. A informação foi revelada na edição desta semana da revista Época.

Mesmo após os crimes, apenas na semana passada a Justiça recorreu ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino.

Em Alcaçuz há só oito agentes penitenciários para cuidar dos 800 internos, que não dispõem de atendimento médico e sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose.

Levantamento do iG mostra que pelo menos 197 presos foram assassinados nas cadeias brasileiras em 22 Estados no ano passado. Somente o Maranhão, que vive sua maior crise carcerária, foi responsável por 30% do número de assassinatos em presídios do país inteiro em 2013.

No Rio Grande do Norte, o governo admite a morte de apenas um detento em 2012.

Mesmo após os crimes, apenas na semana passada a Justiça recorreu ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino.

Em Alcaçuz há só oito agentes penitenciários para cuidar dos 800 internos, que não dispõem de atendimento médico e sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose.

Levantamento do iG mostra que pelo menos 197 presos foram assassinados nas cadeias brasileiras em 22 Estados no ano passado. Somente o Maranhão, que vive sua maior crise carcerária, foi responsável por 30% do número de assassinatos em presídios do país inteiro em 2013.

No Rio Grande do Norte, o governo admite a morte de apenas um detento em 2012.

Com investimento de R$ 150 milhões, o governador Jaques Wagner assinou nesta sexta-feira (17), o contrato para construção de sete novas unidades prisionais e ampliação de outras quatro em Salvador e no interior. De acordo com informações da assessoria, serão construídos um total de quatro mil novas vagas, que deverão ampliar a capacidade dos presídios e ajudar a esvaziar as delegacias.

Segundo o governo, as novas vagas do Sistema Prisional passarão a ter atenção especial com a ressocialização e vão contar com espaço específico para aulas, oficinas, e ações educativas. Os municípios atendidos neste projetos são Itabuna, Brumado, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Juazeiro e Salvador. ITAPETINGA NADA!

Presídio Regional Nilton Gonçalves
(Foto: Reprodução / TV Bahia)

Interdição
No dia 14 de fevereiro, a Justiça determinou a limitação da quantidade de presos do Presídio Regional Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Ricardo Frederico Campos.

Segundo o juiz, só serão aceitos na unidade 139 internos. Atualmente, o presídio abriga 263 presos.

O juiz também determinou a interdição do “Módulo I” da unidade, que atualmente abriga 63 detentos. As determinações deverão ser cumpridas em um prazo de 30 dias, a partir da intimação. As decisões ainda serão publicadas no Diário Oficial do município.

O pedido de interdição foi protocolado pela Defensoria Pública no dia 19 de novembro de 2013. “O que motivou a ação foi o estado precário que se encontra o presídio em todos os pontos de vista, sanitário, de segurança, iluminação, paredes com infiltração, mas principalmente a questão da superpopulação e, também, do fato de que o módulo não tem a menor condição de abrigar presos”, disse o defensor público Marco Aurélio Campos na ocasião.

O coordenador de Polícia Civil de Vitória da Conquista, Odilson Pereira, afirma que a decisão não irá afetar o número de prisões na região. “Às polícias cabem efetuar as prisões. Cabe prender através de autoprisão em flagrante e também cumprir mandados de prisão. A questão de resolução, do que fazer com o preso, se por ele em liberdade, ou se colocar em um presídio superlotado, cabe ao juiz de direito”, diz Pereira.

Um novo presídio com capacidade para cerca de 500 presos está sendo construído em Vitória da Conquista desde 2008. Segundo o diretor, a verba para a obra já foi liberada e os trabalhos devem ser concluídos até o mês de agosto deste ano.

Decisões favoráveis a quatro trabalhadores do Paraná são as primeiras de que se tem notícia no País

Um juiz obrigou a Caixa Econômica Federal a corrigir os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, ao invés de pela Taxa Referencial (TR), abrindo um precedente importante para os cotistas e perigoso para o banco.

As decisões, de 1ª instância, foram dadas em quatro processos de Foz do Iguaçu (PR), e são as primeiras de que se tem notícia nesse sentido. Até agora, todos os pedidos haviam sido negados, segundo a instituição financeira.

A Caixa informou que não foi formalmente notificada das decisões contrárias, mas que recorrerá.

TR x Inflação

Por lei, os saldos do FGTS são corrigidos pela TR. Desde 1999, entretanto, o índice tem perdido da inflação – o que significa que o poder de compra do dinheiro do cotista do fundo acaba corroído pela elevação de preços.

Nos últimos meses, a Caixa foi alvo de 29.350 mil ações em que os cotistas pedem a substituição da TR por um índice de inflação. O banco, entretanto, informou nesta sexta-feira (17) ter saído vencedor em todos os 13.664 casos já decididos.

Essa regra foi quebrada no último dia 8 por uma decisão de Diego Viegas Veras, juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu. Ele condenou a Caixa a trocar a TR pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir de janeiro de 1999 até o dia em que o saldo fosse sacado pelo trabalhador.

Para o juiz, o fato de a lei pever a aplicação da TR não elimina o fato de que ela tem sido insuficiente para recompor as perdas inflacionárias, como obriga a lei do FGTS (8.306/90).

“Não sendo a Taxa Referencial (TR), índice disposto pela Lei 8.177/91, hábil a atualizar monetariamente tais saldos, e estando tal índice em lei não específica do FGTS, entende-se que como inconstitucional a utilização da TR para tal fim, subsistindo a necessidade de aplicar-se índice de correção monetária que reflita a inflação do período”, escreveu Veras, que aplicou o mesmo entendimento, no último dia 15, a outras três ações semelhantes.

“O principal nessa questão é a valorização do trabalhador, que está subsidiando o governo [com a cota que tem no FGTS] em detrimento de seu benefício”, diz o advogado Jean Carlo Canesso, responsável pelas ações.

Em posicionamento anterior, a Caixa argumentou que cumpre o que estabelece a lei, e que a troca da TR pelo índice inflacionário iria impactar também os mutuários de empréstimos habitacionais e as contribuições patronais ao fundo.

Impacto incerto

As ações sobre o assunto começaram a ganhar volume depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em 2013, que a TR não pode ser usada como parâmetro para corrigir os precatórios – dívidas judiciais do governo com a população. Além de processos individuais, associações e sindicatos têm preparado ações coletivas.

“Devemos ter mais de mil sindicatos que já aderiram”, afirma Miguel Torres, presidente da Força Sindical, que iniciou uma campanha em setembro de 2013 para reunir interessados em entrar num processo coletivo.

Em 1999, o FGTS tinha 65 milhões de cotistas que potencialmente poderiam ter algum benefício com a troca da TR por um índice inflacionário. O percentual de possível reajuste varia caso a caso, mas alguns advogados calculam que quem tinha saldo em 1999  teve perdas, até hoje, de cerca de 80%. O Instituto FGTS Fácil, que prepara uma ação coletiva para pedir a mudança de critério, fala em perdas de até 100%.

Para as contas públicas, impacto é ainda mais incerto. Mario Avelino, presidente do FGTS Fácil, estima que o governo deixou de depositar R$ 201 bilhões no fundo em razão do uso da TR. O valor é superior aos R$ 150 bilhões que, nos cálculos do governo, seriam exigidos dos bancos caso percam as ações sobre as perdas das poupança causadas pelos planos Bresser, Verão e Collor 1 e 2.

Segundo o iG apurou, a Caixa considera que o rombo seria bem menor. Um dos motivos é que muitos cotistas já sacaram o saldo que tinham no fundo. Outro é que, na década de 1990, a TR superava a inflação – por isso, a troca do índice poderia beneficiar alguns mas prejudicar outros.

O banco também considera que não seria responsável pela conta. Os recursos para cobrir as correções teriam de vir do próprio FGTS.

Chances 

Alguns advogados acreditam que a tese de correção pelo FGTS, embora possa ser justa, tem chances remotas de ser aceita pelos tribunais superiores.

“Se o STF mudar de opinião e tornar-se menos ativista [do que está atualmente], haverá remota chance de êxito judicial em face da inexistência de lei a respeito”, diz o advogado Fernando FAcury Scaff, livre docente da Universidade de São Paulo e atuante nas áreas de direito tributário, econômico e financeiro.

“As normas que regem a matéria determinam que seja usada a TR e não o INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Até reconheço justiça na reivindicação, mas carece de norma a respeito”, afirma.

Na manhã deste sábado (18), a Polícia Federal iniciou uma operação para combater a que é apontada como a maior fraude já sofrida pela Caixa Econômica Federal.

Pela Operação Éskhara foram emitidos cinco mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva nos Estados de Goiás, Maranhão e São Paulo. De acordo com a PF, a fraude consistiu na abertura de uma conta corrente na agência do município de Tocantinópolis (TO), em nome de uma pessoa fictícia, criada para receber um falso prêmio da Mega-Sena no valor aproximado de R$ 73 milhões. O dinheiro foi creditado e, em seguida, transferido para diversas outras contas.

Delegado da Polícia Federal em Araguaína

As investigações apontam para a participação no esquema de um suplente de deputado federal maranhense. O gerente geral da agência de Tocantinópolis foi preso, por envolvimento no crime. Até o final da manhã, a PF também já havia apreendido aproximadamente 70% do dinheiro desviado. Participam da operação 65 agentes federais. Os acusados serão indiciados pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas, caso condenados, podem chegar a 29 anos de reclusão.
BOCÃO NEWS

Sábado, 18 de janeiro de 2014. Hoje começam os Campeonatos Estaduais em quase todo o País. Pois no Distrito Federal (acaredite se quiser!), o jogo entre o Brasília x Formosa, válido pelo Candangão, deveria começar por volta das 10h no Estádio Serejão, em Taguatinga, mas não houve o espetáculo.

O motivo é que as chuteiras dos jogadores do Formosa sumiram antes da partida. O material estava dentro do ônibus do clube, que também sumiu. Alguns atletas foram para o estádio de taxi ou de carona. O juiz esperou 60 min, mas, sem as chuteiras, o time do Formosa não teve como entrar em campo perdeu o jogo por W.O. Ainda bem que quase ninguém havia comprado ingresso para o jogo.
O futebol de Brasília – que inaugurou ano passado um Estádio no “padrão Fifa”com 70 mil lugares – tem histórias maravilhosas. Quando morei no DF, na década de 80, como editor do Correio Braziliense, certa vez fui cobrir um jogo do campeonato local com apenas 6 torcedores na arquibancada – talvez o único espetáculo da terra onde foi possível entrevistar todo o público pagante. Isso mesmo: eu entrevistei aquelas seis almas penadas.

Na foto do Correio Braziliense, jogadores do Formosa esperam pelas chuteiras perdidas