O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, foi aprovado na quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, serão votados os destaques para, então, o PL seguir para apreciação do Senado.
Projeto polêmico na pauta da Casa desde 2004, teve a seu favor o lobby do empresariado encabeçado pela CNI e Fiesp e conta com o apoio da Força Sindical. Em lado oposto, contra o projeto, estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Conlutas e o Ministério Público do Trabalho, que é contra porque a instituição prevê precarização do emprego.
Para Fabíola Marques, advogada especializada em Direito Trabalhista – membro da Comissão de Estudos de Direito Trabalhista do IASP –, a terceirização já é um fato consumado e não existe mais a possibilidade de descartá-la do dia a dia das empresas com uma “canetada”. Contudo, ela aponta problemas no texto que irá para votação na Câmara.
“O projeto, quando autoriza a terceirização para qualquer tipo de atividade, comete um grande equívoco, porque foge do objetivo para o qual a terceirização foi criada, qual seja, permitir que empresas especializadas realizem esta sua competência para a contratante e permitam que a esta última ‘se preocupe’ com a sua finalidade principal”. Ela também vê com preocupação a possibilidade de terceirização pelo Poder Público. “Diante da precarização do serviço público, ausência de contratação por concurso público e inexistência de responsabilidade do governo pelo pagamento das verbas trabalhistas aos empregados contratados.”
Veja abaixo, em detalhes, o que muda caso a lei seja aprovada em definitivo:
1) Atividades que podem ser terceirizadas
Hoje: Podem ser terceirizados serviços de vigilância, limpeza e conservação e serviços especializados ligados a atividade-meio do tomador.
Como será após aprovação do PL 4330: Qualquer atividade pode ser terceirizada (atividades inerentes, acessórias ou complementares da empresa tomadora).
Na tarde desta quinta-feira (09), mais um acidente automobilístico foi registrado na Avenida Júlio José Rodrigues, conhecida como “Avenida da Morte”.
Segundo informações de populares que se encontrava no local na hora do acidente, um veículo Fiat/Pálio e uma Moto Honda/CG, trafegavam no sentido Vilas/Rodoviária, quando o motorista do Pálio resolveu entrar sentido Rodoviária e o motociclista não conseguiu desviar.
A moto atingiu a lateral do veículo e piloto identificado como Ravy Mota de 18 anos, foi ao chão e na queda, bateu com a cabeça e teve um forte sangramento. O motorista do Pálio, o sr. Dirlan Brito, permaneceu no local e prestou esclarecimento aos agentes de trânsito da COMUTRAN.
Todos ficaram preocupados com o garoto Ravy o qual sangrava muito, os populares acalmaram o garoto e o mesmo permaneceu na mesma posição. Uma equipe do SAMU 192 esteve no local e fez os primeiros socorros, imobilizando e levando o mesmo para o HCR/Fundação José Silveira.
A Família de Ravy esteve no local e se mostrava muito preocupada, pois o garoto sangrava muito e a situação inspirava cuidados.
A COMUTRAN fez a ocorrência e por se tratar de acidente com vítimas, os veículos foram apreendidos e levados ao Complexo Policial, onde deverão passar por pericias.
DEIXO AQUI MINHA RECLAMAÇÃO ISSO FOI UM DESRESPEITO A POPULAÇÃO DE ITAPETINGA.CHEGUEI NA AGENCIA 11:26 PRA SER ATENDIDA E SAI DE LÁ 14:05 E MESMO ASSIM NÃO FUI ATENDIDA POIS AINDA FALTAVA 52 PESSOAS EM MINHA FRENTE.
OS VELHINHOS MESMO COM SENHA PREFERENCIAL FICAM LÁ HORAS E HORAS AS VEZES ATÉ SEM SE ALIMENTAR,PRA RESOLVER AS COISAS OU RETIRAR SEU DINHEIRINHO.
PRA IR AO BRADESCO TEM QUE PEDIR FOLGA NO TRABALHO OU PEDIR DEMISSÃO.
QUE VERGONHA!
Temos vivido tempos estranhos: uma frase dita muitas vezes por aí sobre a cenário atual do país, principalmente na política, e ainda mais especificamente no que tem sido feito e votado na Câmara e no Senado.
Os deputados aprovaram, em Brasília, o texto-base do projeto de lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de serviços em empresas. O projeto é apoiado por grande parte do empresariado, segundo centrais sindicais, pois permite que as empresas terceirizem não só as atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).
Foram 324 votos a favor, 137 contrários e duas abstenções. Ou seja, a grande maioria da Câmra dos deputados apoiou o projeto de terceirização de serviços.
Para muitos, o projeto é prejudicial aos trabalhadores, pois pode fazer com que as conquistas históricas dos trabalhadores sofram riscos e também pode fazer com que a mão de obra em larga escala seja trocada pela terceirizada.
Na Câmara dos Deputados, os apoiadores do projeto de lei acreditam que a PL vai aumentar a produtividade do país e gerar mais empregos.
Quatro menores de idade, dentre eles uma menina de 13 anos, foram apreendidos, na quarta-feira (8), suspeitos de roubar dois carros em Goiânia. O grupo, composto por dois garotos e duas garotas, foi detido quando tentou fugir de uma abordagem policial e acabou capotando um dos veículos na Avenida Goiás Norte. Ninguém ficou ferido.
Segundo a Polícia Militar, o carro capotado havia sido roubado no sábado (4). Eles também estavam em uma caminhonete, que foi roubada no início desta semana. Ainda de acordo com os policiais, os adolescentes usavam os veículos para cometer crimes na região do Setor Criméia Leste. Durante a perseguição policial os suspeitos trocaram tiros com a polícia, mas ninguém foi baleado.
Após o acidente, eles foram levados à Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), pois os policiais investigam uma possível relação da quadrilha com um assassinato ocorrido no final de semana.
“Foi anotada, em um homicídio no Criméia Leste, a placa do veículo que teria sido utilizado na fuga e que, coincidentemente, é o mesmo veículo de hoje”, afirma o tenente da PM Danillo Cruvinel.
Um ônibus que transportava 34 trabalhadores caiu em uma ribanceira na manhã desta quinta-feira (9), no Km-902 do município de Caravelas, a cerca de 720 quilômetros de Salvador. Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida no acidente. Os outros 32 trabalhadores sofreram ferimentos leves. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, o veículo saiu com os trabalhadores da cidade de Teixeira de Freitas, em direção ao distrito de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa. Após o acidente, os feridos foram levados para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. O estado de saúde deles é desconhecido.
O corpo da vítima, ainda não identificada, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia não soube informar qual era ramo de trabalho das vítimas. A PRF está no local do acidente.
O prêmio do concurso 1.693 da Mega-Sena, sorteado nesta quarta-feira (8), acumulou pela quarta vez consecutiva. Com isso, o valor estimado a ser pago passou de R$ 37.635.793,70 para R$ 46 milhões. O próximo sorteio acontece no sábado (11). As dezenas sorteadas nesta noite foram: 05 – 15 – 18 – 19 – 21 – 38.
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Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante ao transportar mais de 45 kg de drogas dentro de mochila e uma mala em ônibus que seguia de Goiânia com destino a Fortaleza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão ocorreu durante fiscalização no km 383 da BR-242, em Seabra, cidade a 473 quilômetros de Salvador.
A PRF informou que foram encontrados 44,6 kg de maconha prensada e 1kg de pasta base de cocaína dentro da mochila e uma mala do jovem, que estava no bagageiro do ônibus. Ao ser identificado, o proprietário da droga informou que levaria a substância para Campina Grande, na Paraíba.
Segundo a PRF, o suspeito foi detido e encaminhado com a droga apreendida para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra.
Um vídeo chegou na manhã desta quarta-feira (8), no Whats App do Bocão News, em que mostra um grupo de presos agrediu um suposto rival na delegacia de Simões Filho e um dos envolvidos filmou a sessão de espancamento. Após agredir a vítima o grupo se intitula como membros da organização criminosa “Caveira” e deu gritos de guerra contra facção rival “CP”.
Ainda neste ano o Bocão News noticiou uma farra de presos na Penitenciária Lemos Brito com a exibição de presos fazendo churrasco e assistindo TV.
Veja: Em novas imagens, presos da Lemos Brito se exibem em churrasco e assistem TV
9/abr/2015 . 20:20
O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, foi aprovado na quarta-feira (8) por 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Na próxima semana, serão votados os destaques para, então, o PL seguir para apreciação do Senado.
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Na tarde desta quinta-feira (09), mais um acidente automobilístico foi registrado na Avenida Júlio José Rodrigues, conhecida como “Avenida da Morte”.
DEIXO AQUI MINHA RECLAMAÇÃO ISSO FOI UM DESRESPEITO A POPULAÇÃO DE ITAPETINGA.
CHEGUEI NA AGENCIA 11:26 PRA SER ATENDIDA E SAI DE LÁ 14:05 E MESMO ASSIM NÃO FUI ATENDIDA POIS AINDA FALTAVA 52 PESSOAS EM MINHA FRENTE.
