Os custodiados em regimes específicos na Bahia podem deixar os presídios e passar a ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas.

Isso é o que propõe o projeto apresentado pelo diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), capitão Milton Martins, ao governador Rui Costa, secretários estaduais e outros agentes envolvidos na segurança pública do estado durante a reunião do programa estadual Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (6), na sede do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Na primeira etapa, o projeto propõe a utilização de 300 tornozeleiras, inicialmente, para presos provisórios, os sentenciados em condições especiais, como os em idade avançada ou com alguma enfermidade que exija cuidados, e detentos agressores da Lei Maria da Penha. Em até quatro meses começa a ser colocada em prática.

A ideia é expandir a ação até quatro mil equipamentos, a depender dos prazos para licitação, em Salvador e outras regiões do estado, conforme a demanda. O objetivo do projeto como um todo é reduzir do déficit carcerário, gerando novas vagas no sistema prisional, retirando outras pessoas que possam cumprir a pena dessa maneira. Também ser uma opção para magistrados como pena alternativa, além de reduzir gastos do estado com os presos.