tapinha não dóiA produtora de funk Furacão 2000 foi condenada a pagar uma indenização pela veiculação da música “Tapinha”, interpretada pelo Bonde do Tigrão. A empresa terá que pagar R$ 500 mil referentes ao dano moral difuso à mulher, em versos como ‘Um tapinha não dói’.  O dinheiro irá para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos.

A decisão é fruto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que também pedia a inclusão da gravadora Sony Music Entertainment pela música “Tapa na Cara”, do grupo baiano Pagod’Art. No entanto, a decisão publicada na quinta-feira (15) manteve a exclusão da Sony, que já havia sido concedida em primeira instância.

Ainda cabe recurso tanto por parte da produtora de funk quanto pelo Ministério Público, que pode tentar reverter a decisão em relação à Sony. Porém, segundo a Furacão 2000, há um equívoco sobre o voto da desembargadora responsável por dar o voto de desempate que condenaria ou livraria a produtora de funk do processo. Se confirmada a condenação, a produtora irá recorrer mais uma vez.

No processo, o voto do desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle citou a Lei Maria da Penha para ressaltar o cenário de violência doméstica existente no Brasil, que entende que a música não é uma simples manifestação artística, mas sim “incitação à violência de gênero ou aval a tais criminosas e nefastas condutas, ao transmitir a jovens e público em geral a noção errônea de que a regra é a mulher gostar de sofrer”, disse.