:: 18/fev/2016 . 23:08

Assuntos em pauta:

1º) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

2°) Sistema carcerário no país.

Cientistas dinamarqueses fizeram testes em humanos e esperam resultados para o que talvez seja a resposta para a cura do HIV, que causa a AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). A técnica envolve libertação do vírus de “reservatórios”, que estes formam no DNA das células, levando-o para a superfície das mesmas.

Depois de “exposto” na superfície da célula, o vírus pode ser eliminado naturalmente pelo sistema imunológico, capaz de criar uma “vacina” contra ele. O pesquisador que lidera o estudo Dr. Søgaard, da Universidade de Aaarhus, na Dinamarca afirma: “Estou quase certo de que teremos sucesso. O desafio será fazer o sistema imunológico dos pacientes reconhecer o vírus, depois de exposto, e destruí-lo. Isto depende da força e da sensibilidade dos sistemas imunes individuais”,

Como forma de incentivo a continuar as pesquisas, o conselho de pesquisa dinamarquês premiou os pesquisadores com cerca de R$ 5 milhões. Ainda de acordo com o pesquisador, a vacina não é preventiva e por isso as campanhas de conscientização e os métodos preventivos usados hoje não podem ser deixados de lado.

Um chinês descobriu até onde a fúria de uma mulher pode ir. A esposa da vítima descobriu que ele tinha uma amante e foi questioná-lo. Ao final da discussão, ela enfiou uma faca de cortar carnes na cabeça da vítima, que foi obrigado a passar por cirurgia.

O objeto ficou cravado no crânio da vítima que foi  socorrido e levado para o hospital. O vídeo foi gravado e compartilhado numa rede social, antes de ser postado no site Live Leak. Nas imagens o homem aparece sentado na sala de espera em momentos antes da cirurgia que iria retirar a faca, enquanto os médicos e enfermeiras preparam o local. Não se sabe o estado de saúde do homem.

Uma criança de apenas 08 anos de idade morreu afogada em uma lagoa no município de Poções, na tarde desta quinta-feira (17). O caso aconteceu em uma lagoa que fica localizada nas proximidades do Aeroporto, há 600 metros da zona urbana.

Segundo informações passadas ao Portal Poções que esteve no local, Thainá dos Anjos brincava com outras crianças quando se afogou e desapareceu nas águas, por volta de 13h30. As outras crianças buscaram ajuda de adultos, mas quando chegaram ao local a criança já estava morta.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e constatou o óbito. A mãe e os familiares da criança estiveram no local desesperados com o fato. O Conselho Tutelar, a Policia Civil e a Militar também estiveram no local e aguardam a chegada do Departamento de Policia Técnica (DPT) para encaminhar o corpo para o Instituto Médico Legal em Vitória da Conquista. (Portal Poções)

O cantor Wesley Safadão está de férias em Dubai desde a última segunda-feira (15). Hospedado no Burj Al Arab, hotel mais caro do mundo, o forrozeiro desfruta de uma suíte de dois andares com diárias de cerca de R$ 5 mil.

Em uma rede social pessoal, o cantor mostrou surpresa pelo lugar: “Caraca… top! Tô perdido aqui já, não tô entendendo nada que essa mulher tá falando aí. Que isso! Que vista é essa hein! Que quarto é esse? Como é que não se impressiona, menino?” disse em vídeo no Snapchat.

Os elevadores do hotel possuem sensores que só permite a saída do hóspede no seu andar, além disso, há um carrinho de golfe responsável por levar os clientes para um restaurante do complexo que fica próximo. Na entrada dos quartos, por sua vez, há computadores conectados à internet e com impressora. Há ainda, no primeiro andar, uma máquina de café, frutas e TV com canais do mundo inteiro. Vinho e água são cortesias da casa. Há 17 opções de travesseiros no closet, junto com roupões e chinelos.

O hotel conta também com cinco restaurantes, um deles especializado em frutos do mar e localizado no meio de um aquário enorme, Al Mahara, escolhido pelo cantor na sua primeira noite como hóspede.

A esposa do forrozeiro, Thyane Dantas, que acabou de completar 25 anos, recebeu ainda um presente de uma grife. Wesley mostrou na rede social o momento da entrega do mimo.

Fonte: Bocão News

A epidemia de zika vírus tem preocupado a Igreja Católica, ao ponto de o papa Francisco já ter autorizado algo não muito bem visto pela região. Nesta quinta-feira (18), de acordo com O Globo, o pontífice recomendou que mulheres ameaçadas pelo vírs utilizem métodos contraceptivos. Aborto, no entanto, continua sendo vetado pela Igreja. Francisco avalia que há uma diferença moral entre abortar e prevenir uma gravidez, além de que o aborto é um “crime” e a contracepção pode ser excepcionalmente “menos pior”.

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

A Corte fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Votaram a favor do cumprimento da pena antes do fim de todos os recursos os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, impossibilitar a execução imediata da pena, após a decisão de um juiz de segundo grau, é um estímulo a apresentação de recursos protelatórios para evitar o cumprimento da pena. Em seu voto, Barroso lembrou que nenhum país do mundo impede a execução da pena para esperar a manifestação da Suprema Corte, como ocorre atualmente no Brasil.

“A conclusão de um processo criminal muitos anos depois do fato é incapaz de dar à sociedade a satisfação necessária. E acaba o Direito Penal não desempenhando o mínimo que ele deve desempenhar”, disse o ministro.

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O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda.

A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão”.

A PEC, aprovada em 2015, altera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, que entende que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, pertencente à legenda.

Na mesma decisão, o STF entendeu que a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta perda do cargo. Assim, com a  criação de novas legendas, como o Partido da Mulher Brasileira e o Rede Sustentabilidade, no ano passado, pelo menos 38 deputados mudaram de sigla, conforme informações da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu dez deputados desde a posse. Vinte e um deputados se filiaram ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.

Com a perda de dez dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, que passou para o PMDB com 67 deputados.

A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.

Ao comentar a promulgação da emenda, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que não concorda com o troca-troca só para atender “ao interesse momentâneo de deputados”. Claro que eu respeito o direito de cada um de não estar confortável no seu partido e querer mudar”, afirmou Cunha. “Acho que a janela é importante e que ela deveria ser constante a cada eleição, mas a fidelidade [partidária] deve ser mantida no mandato”, acrescentou.

Eduardo Cunha também criticou a restrição da fidelidade partidária apenas para os cargos escolhidos em eleição proporcional (vereadores e deputados estaduais e federais), classificando-a como injusta. “Se há fidelidade, deveria ser para todos”, defendeu.

O horário de verão 2016 termina neste final de semana, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro.

As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses. A data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro, e o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

Como surgiu o horário de verão?

No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança, e também nos períodos de duração.

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