:: 4/maio/2016 . 22:02

Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.

Argumentos

Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias – e iniciar a fase de instrução do processo.

O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.

Próximos passos

Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardoso, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.

Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes à sessão. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República.

Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidenta.

Histórico

A tramitação do impeachment teve início em dezembro do ano passado, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.

O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais de 20 dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do então relator, deputado deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

O texto foi submetido ao plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências.

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Na manhã desta quarta-feira (4), um grave acidente foi registrado na BR-030, no trecho que corta o município de Caetité, conhecido como curva do Peri-peri. Um caminhão, carregado de tomates,  bateu violentamente em um barranco, ocasionando a morte do motorista.

O caminhoneiro conquistense, William Damaceno Sampaio, faleceu após o veículo em que dirigia ficar desgovernado, capotar e bater em um barranco que fica do lado da pista. O motorista ficou preso nas ferragens, vindo a falecer ainda no local do acidente.

Uma equipe do SAMU 192 foi acionada, que ao chegar ao local constatou a morte do caminhoneiro. A Polícia Militar esteve no local registrando a ocorrência e o Departamento de Polícia Técnica da cidade de Guanambi  foi acionado para efetuar o levantamento cadavérico.

Uma Pá Carregadeira foi utilizada para destombar o caminhão e puxar a ferragem que prendia o condutor do veículo.

Na reta final do seu mandato, o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, vive um drama sem precedentes, devido ao grande número de processos judiciais a que responde em todas as instâncias judiciário baiano, decorrentes de graves irregularidades cometidas durante sua fracassada administração.

Dentre as ações a que responde na justiça, tanto na área cível, quanto criminal, as que mais apavoram Zé Carlos são aquelas relacionadas ao famoso escândalo da Bernardo Vidal, onde foram constatadas inúmeras fraudes contra a Previdência Social, o que pode lhe render condenações pesadas, inclusive no âmbito criminal, com penas de prisão.

Essas ações foram movidas pelo Ministério Público Federal, e correm na Justiça Federal de Vitória da Conquista. Em uma Ação Popular em curso na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, foi decretada a indisponibilidade de todos os bens do prefeito, o que vem lhe tirando o sossego há mais de 3 anos.

Para se prevenir de surpresas desagradáveis, Zé Carlos mandou contratar um renomado escritório de advocacia de Salvador, pela bagatela de R$ 112 mil reais, com dispensa de licitação, com o objeto de prestação de serviços de consultoria jurídica, tudo a ser pago pelo erário, mas que cuidará somente da sua defesa pessoal, enquanto durarem os processos.

Vale lembrar que existem na prefeitura de Itapetinga, entre efetivos e nomeados, cerca de 8 advogados, pagos para atuarem nas causas que envolvem o município, o que torna desnecessário essa contratação a peso de ouro.

Confira abaixo o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Município.

Por Davi Ferraz

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

O caso de Jéssica Nascimento (21) chocou a população conquistense pela gravidade do crime. O fato do suspeito do espancamento, Américo Francisco, ainda estar em liberdade, também tem causado revolta nas pessoas e ganhou destaque na imprensa estadual.

A jovem, natural de Itapetinga, foi espancada no último mês de abril na sua própria casa.

A mãe de Jéssica, Jeane Augusto da Silva, durante uma entrevista para a imprensa, pediu justiça. De acordo com ela, o estado de saúde de sua filha é gravíssimo.

“Jéssica está toda inchada, com alguns órgãos comprometidos, mas eu tenho fé em Deus que minha filha vai sair dessa. Ela é uma pessoa maravilhosa, que sempre me ajudou em tudo. Nós estamos sofrendo demais, eu não durmo, não como, estou desesperada com toda essa situação. Agradeço a ajuda de amigos, familiares e toda a imprensa. Uma verdadeira corrente de oração está sendo feita”, disse Jeane.

Entenda o caso

Jéssica foi vítima de socos e pontapés depois de se envolver em uma discussão com o até então namorado e suspeito do espancamento, Américo Francisco, durante uma festa na sua casa, no dia 25  de abril.

Américo foi preso em flagrante e o plantão da Polícia Civil tratou o caso como apenas lesão corporal. Em seguida o rapaz foi solto após pagar fiança de R$ 5.000.

A jovem, que estava grávida de 4 meses, perdeu o bebê em virtude dos fortes golpes que recebeu na barriga. Ela passou pelo processo de retirada do feto no dia 3o de abril, pois o bebê estava morto em sua barriga.

Jéssica segue internada na UTI do Hospital de Base.

Segundo o delegado Luiz Gustavo Torotorelli, “A Deam está me auxiliando no caso, mas eu estou conduzindo o inquérito e tenho o prazo de aproximadamente 20 dias para concluí-lo e apresentar à Justiça”.

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Faleceu na manhã desta quarta-feira (04) por volta de 04:50hs, a senhora Adira Salgado de 71 anos.

Dona Díra com é carinhosamente chamada pelos Amigos, passou mal na última semana e foi socorrida e encaminhada a UPA 24 Horas, onde foi medicada e logo liberada.

Na manhã desta quarta-feira ela que já vinha sofrendo com a pressão alta e infelizmente com a Zika, passou mal e faleceu em casa. Suspeita-se que ela tenha sofrido um  Infarto Fulminante.

Dona Dira que morou na rua Itaquara no bairro Primavera por mais de 45 anos, onde era muito conhecida e querida, deixa 02 filhos, Iracildo, Diran Salgado e Netos.

O Corpo de Dona Díra, está sendo Velado no Cerimonial Pax Perfeição, de onde saíra o Cortejo Fúnebre nesta quinta-feira (05) em direção a Fazenda Urandi que fica localizada a 10 km da Cidade, onde será sepultada.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”

Descanse em Paz, Dona Díra!

Com a situação caótica que vive o PT no cenário político atual, Lula estaria deprimido, preocupado e muito chateado. Sem citar o nome,  a coluna de Mônica Bergamo revelou que a informação vem de um dos melhores amigos do ex-presidente.

Ainda segundo a Folha de São Paulo, o petista não teve uma negativa oficial dos médicos para não participar das manifestações do dia 1 de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista. Ele estaria realmente rouco e chateado mas nada que o impedisse de participar do ato junto com a presidente Dilma Rousseff.

Mônica Bergamo diz ainda em sua coluna, que Lula teria resolvido ficar em casa por pressão de Dona Marisa que não supostamente não suportaria Dilma. E que ele estaria de “saco cheio” da presidente, embora tenha se esforçado para ser solícito em tempos tão nebulosos.

Lisane Alves Fagundes, de 34 anos é acusada de assassinar Roberto Rocha Soares, de 30 anos, a facadas, na Avenida Frei Benjamim, Bairro Brasil, na noite desta terça (3).

Lisane, que está gravida alegou legítima defesa. Conforme informações, ela sofria constantes sessões de agressão, humilhação pública e espancamento por parte da vítima, seu companheiro e possivelmente pai da criança.

No momento do crime, ela era perseguida por ele com pedradas e uma faca na mão. No momento em que ele se descuidou, a mulher tomou a faca e desferiu um golpe certeiro no peito da vítima. Testemunhas disseram que o homem estava sob efeito de “tíner”.

Agentes do SAMU 192 compareceram no local apenas para constatar o óbito. Ela foi presa em flagrante e encaminhada ao Disep, por agentes da 78ª CIPM.

O corpo do mesmo será encaminhado para o Instituto Médico legal, esse é o 5º homicídio registrado só esse mês em Vitória da Conquista. (Informações: Blog do Marcelo)