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:: 6/jun/2016 . 23:31

Relator de consulta na CCJ dá parecer que pode salvar Cunha da cassação

cunha piscadaParecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) em resposta a uma consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode alterar o destino do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que enfrenta processo de perda de mandato no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Designado relator de uma consulta do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre o rito de cassação de parlamentares, Lira apresentou parecer em que defende a apresentação ao plenário de um projeto de resolução, e não do relatório elaborado pelo Conselho de Ética com o resultado da votação no colegiado pedindo a cassação de Cunha.

Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo de Cunha, a ação se dá na reta final da apreciação da representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

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Decisão sobre impeachment de Dilma deve sair no meio da Olimpíada

dilma tchau

Raimundo Lira recuou sobre a redução de prazos das alegações finais de defesa e acusação

O presidente da Comissão do impeachment do Senado, Raimundo Lira, recuou na tarde desta segunda-feira (06) sobre a redução de prazos das alegações finais de defesa e acusação do processo que pode retirar de vez a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República.

Por conta do ato, o advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, chegou a deixar a Comissão de Impeachment no meio da sessão.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o calendário original, proposto por Antonio Anastasia (PSDB), volta a vigorar. Nele, o parecer da comissão será analisado em plenário no dia 2 de agosto. Depois de no máximo 14 dias, haverá a votação final no Senado. Ou seja, o resultado que pode levar Dilma de volta ao Palácio do Planalto ou retirá-la de vez do poder sairá no meio da Olimpíada.

DANOU-SE! JUSTIÇA FEDERAL CONDENA ZÉ CARLOS À PERDA DO MANDATO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

ZÉ CarlosJosé Carlos Cerqueira Moura, atual prefeito de Itapetinga, foi condenado pela Justiça Federal em Vitória da Conquista, em sentença publicada hoje. O Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª Vara, condenou José Carlos Moura e Israel Miranda Soares por considerar ter sido ilícita a contratação da empresa de Israel Miranda, a IM CONSULTORIA PÚBLICA MUNICIPAL, com dispensa de licitação, para prestar assessoria ao Município.

Na sentença dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e assinada pelo Procurador da República André Viana, o Juiz considerou inconsistentes os argumentos da defesa, já que a Lei de Licitações condiciona a inexigibilidade de licitação a notória qualificação do serviço, o que não se compatibiliza com uma empresa de assessoria contábil, com tantas outras existentes no mercado à espera de uma concorrência pública.

Ainda na decisão condenatória foi salientado que, além da falta de demonstração de notoriedade e de qualificação insubstituível da empresa contratada, o Prefeito, confirmando ter agido com favorecimento, nomeou posteriormente o sócio administrador da empresa, Israel Soares, como seu Chefe de Gabinete, o que deixou à mostra o grau de ligação entre os dois acusados.

Ao final, condenou ambos na devolução integral do valor do contrato, perda da função pública, multa no valor dos contratos e suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.   Cabe recurso da sentença.

Fonte: Sudoeste Hoje

Seguro desemprego tem nova regra para análise de recursos

carteira de trampo

O Ministério do Trabalho quer agilizar a análise de recursos de trabalhadores que tiveram o pedido de seguro desemprego negado.

Na última quinta-feira (2), o ministério encaminhou às suas unidades e à Caixa novas orientações que podem beneficiar pessoas identificadas como sócias ou administradoras de empresas e que, por isso, tiveram o pedido indeferido.

As mudanças, entre elas a apresentação de provas documentais para análise dos recursos, começam a valer a partir desta segunda-feira (6), segundo o ministério.

“Confirmada a baixa da empresa, independente do ato ter ocorrido em momento posterior à demissão, o recurso será deferido, atendidos aos demais requisitos legais”, diz o ministério em nota.Nos casos em que a pessoa apareça nos sistemas do governo como sócio de empresa, será aceita a Certidão de Baixa de Inscrição no CNPJ, emitida gratuitamente no site da Receita Federal, como prova de que a empresa foi fechada.

Para trabalhadores que aparecem como sócios de empresa não baixada, mas que alegam ter saído da sociedade, será aceita certidão emitida pela junta comercial ou pelo cartório de registro civil na qual conste sua exclusão do quadro societário. O mesmo documento vale para quem declara não receber renda, possuir participação ínfima nas contas ou nunca ter feito parte da companhia.

Primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2016 será liberada nesta quarta-feira

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A consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2016 será liberada nesta quarta-feira (8), às 9h, pela Receita Federal. O pagamento será feito uma semana depois, no dia 15.

Também serão liberadas novas informações sobre restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

Nesse lote serão contemplados 1.612.930 contribuintes (1.598.549 para o IR 2016), que receberão um total de R$ 2,65 bilhões.

Conforme determina a lei, os contribuintes foram escolhidos por dois critérios. São 1.499.168 idosos e 113.762 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita na internet ou por meio do aplicativo para tablets e smartphones ou pelo telefone 146. Quem ainda não teve a restituição liberada também pode verificar se há alguma pendência, por meio do serviço e-CAC.

Se o valor não for creditado no banco, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para reagendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco, segundo a Receita.

Gastos com festas juninas na Bahia serão investigados por promotores de Justiça

promoOs promotores de Justiça da Bahia foram orientados pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a investigarem os gastos das prefeituras com festas juninas. De acordo com a recomendação, os promotores poderão instaurar procedimentos para requisitar informações, dados e documentos sobre utilização de verbas públicas ou de patrocínios para as festas.

Os dados poderão fundamentar possíveis ações penais contra os agentes públicos. A procuradora ainda pede que os autos sejam remetidos para a Procuradoria Geral de Justiça caso haja foro especial por prerrogativa de função dos gestores municipais.

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Fiscalização de carteira para uso de ‘cinquentinhas’ é adiada para novembro

cinquentinhaA fiscalização da habiltação para o uso das cinquentinhas, que começou a valer na última quarta-feira (1º) foi suspensa pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). A determinação foi confirmada pelo órgão na última sexta-feira (3), após deliberação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O prazo foi prorrogado para o dia 3 de novembro, conforme disposto pela Lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e está acima da resolução que resultou no início da fiscalização.cinquentinha

Pela legislação, caso o condutor de motocicletas com até 50 cilindradas não possua a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A (motos), será autuado por infração gravíssima.

A penalidade consiste em multa de R$ 880,41 (o valor, anteriormente, era de R$ 574,62), perda de sete pontos na carteira, além de retenção do veículo. Os condutores autuados entre os dias 1º e 3 devem se dirigir a um posto do Detran para a revisão da infração.

Fórum de Ipiaú é invadido pela terceira vez em 2016

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Fórum de Ipiaú é arrombado pela terceira vez (Foto: Giro Ipiaú)

Suspeito já foi preso pela Polícia Militar

O fórum da cidade de Ipiaú foi invadido durante a noite deste domingo (5). Foi a terceira vez que o Fórum Jorge Calmon, que está no centro da cidade, foi alvo de arrombamento no ano de 2016. O ataque foi feito por um homem, que já foi preso pela polícia.

O primeiro ataque foi realizado em fevereiro deste ano, quando o notebook de um juiz foi furtado. Já em abril, alguns documentos foram revirados durante o ato. Neste último caso, a denúncia foi feita de maneira anônima, o que possibilitou a captura do suspeito, Abílio Luíz de Araújo Neto, 39, anos, que já havia revirado algumas salas.

Nascido em Itabuna, Abílio disse que procurava no local armas e drogas, porém a Polícia Militar ainda apura se ele integra uma das facções criminosas do município onde reside (Raio A e Raio B). O criminoso também possui antecedentes criminais por furto e receptação de roubo.

Dilma me sacaneou, diz Cerveró, em vídeo sobre caso Pasadena

nestor-cervero-2014-123-originalUm dos principais personagens da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró revelou ter mágoa da presidente afastada Dilma Rousseff. Durante as tratativas de sua delação premiada, ele disse que foi “sacaneado” e “jogado no fogo” pela petista, a quem ele chegou a classificar de “maluca”.

Cerveró reclamou, em pelo menos dois momentos, da versão apresentada por Dilma sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a petista disse que só aprovou a aquisição porque não tinha todas as informações disponíveis e que confiou no resumo executivo apresentado por Cerveró.

Em depoimento para a homologação de sua delação no STF (Supremo Tribunal Federal) -gravado em vídeo obtido pela Folha de S.Paulo-,  Cerveró disse que desconfiou das promessas do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) de interferência do governo Dilma para tirá-lo da prisão e criticou a petista. Segundo ele, Dilma fugiu a suas responsabilidades no caso Pasadena, que trouxe prejuízo milionário à Petrobras.

“Primeiro que eu conheço a Dilma, e aí eu fiquei muito cabreiro [sobre interferência]. Embora eu conheça a intimidade da Dilma com o Delcídio, se a Dilma gostasse tanto assim de mim, ela não tinha me sacaneado -desculpe a expressão- há um ano, quase dois anos atrás, quando fugiu da responsabilidade dizendo que tinha aprovado Pasadena porque eu não tinha dado as informações completas”, disse.

“Quer dizer, ela me jogou no fogo, ignorou a condição de amizade que existia, que eu acreditava que existia -trabalhei junto com ela 15 anos- e preferiu, para [se] livrar, porque estava em época de eleição, tinha que arrumar um Cristo. Então: ‘Ah, não, eu fui enganada’. É mentira! É mentira”, completou.

Cerveró afirmou que Dilma sabia de tudo sobre a Petrobras e que, estatutariamente, a responsabilidade na empresa pela aquisição de ativos pertence ao conselho, que foi comandado pela petista.

MALUCA

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ISABELLA FERRAZ COMPLETA 02 ANINHOS E RECEBE FELICITAÇÕES DOS PAIS, FABRÍCIO E VIRGÍNIA, DO IRMÃO, SAMUEL, DA VÓ, DUZINHA, FAMILIARES E AMIGOS

vvi1Todos os dias, desde que entrou em nossas vidas, agradecemos a Deus por ter você como nossa filha querida, que graças a Ele, conseguimos transferir o melhor que havia em nós. Ver você crescendo tornou a nossa família muito mais abençoada e invadiu a nossa vida de muito amor e muita felicidade.vvi6 vvi10 vvi11

Esperamos que o Senhor ilumine diariamente os seus caminhos, que saúde nunca lhe falte e que receba para sempre o melhor de Deus em sua vida. Você é uma filha muito amada e temos certeza que as mãos de Deus estão constantemente ao seu lado.vvi2 vvi4 vvi5

Que neste dia tão especial você se sinta muito mais abençoado, e lembre-se que com o Senhor tudo pode ser alcançado, é quem nos dá a vitória, e sem Ele não somos nada. Que muitas outras graças ainda sejam derramadas na sua vida e que o dia de hoje seja repleto de momentos de felicidade.vvi8 vvi13 vvi30

 

Amamos você, nossa querida filha! Jamais esqueça o Senhor a ama também! Tenha um feliz aniversário e que Deus a permita comemorar ainda muitos anos de vida!vvi28 vvi25 vvi31

 

Feliz aniversário, Isabella Ferraz!

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