:: 5/nov/2016 . 9:46

Coronel Mascarenhas, comandante-geral da PM

O comando da Polícia Militar anunciou um conjunto de medidas que visam à melhoria das condições de trabalho da corporação, sendo o reajuste médio para toda a categoria de 13,5%, parte dele para ser pago já em janeiro, a principal delas. Mas o projeto de lei com a proposta de reajuste sequer foi enviado pelo Executivo para apreciação na Assembleia Legislativa. Por enquanto, garantido, os policiais militares têm o reajuste de 4% que será dado a todo o funcionalismo estadual.

O anúncio das medidas foi feito nesta terça pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, por meio de nota enviada à imprensa. A TARDE não conseguiu contato com o oficial nem com o responsável pela comunicação da PM-BA, tenente coronel Hélio Gondim.

Além do aumento, que varia entre 8,5% e pouco mais de 18%, a depender da patente do policial, Mascarenhas anuncia o pagamento da gratificação por condições especiais de trabalho (CET) para soldados, cabos e sargentos que exercem atividades nas ruas. De acordo com ele, 25,5 mil dos 30 mil PMs que atuam no policiamento ostensivo terão direito à gratificação.

CET – Os motoristas operacionais terão remuneração diferenciada, de acordo com o comandante-geral da PM-BA. Vão receber 32% de CET em duas parcelas. A primeira, de 15%, deverá ser paga em janeiro, e a segunda, de 17%, em setembro. Esta última será destinada também aos demais motoristas e praças em atividades operacionais.

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Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, no dia 6 de outubro, que a vaquejada é inconstitucional, a Câmara dos Deputados recebeu quatro PLs (Projetos de Lei) e uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) defendendo a prática, que se caracteriza por um vaqueiro, montado em um cavalo, que precisa segurar o rabo do boi e derrubar o animal na área demarcada. Para os defensores dos animais, a vaquejada tortura os animais.

Até a polêmica decisão do STF –surgida há exatamente um mês–, nenhuma proposta sobre a vaquejada foi apresentada por qualquer deputado durante cinco anos. O último projeto sobre o tema, até então, data de 21 de dezembro de 2011 e pedia a regulamentação da vaquejada como atividade esportiva.

As propostas mais recentes, hoje, são até desnecessárias porque, no Senado, umprojeto de lei foi aprovado na última terça (1º) e elevou a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional. Como esse texto já havia passado pela Câmara, ele, agora, aguarda sanção presidencial.

Se aprovada, a proposta será contrária à decisão do STF, que considerou ilegal uma lei cearense que tornava a vaquejada uma prática desportiva e cultural. “O Judiciário não pode impedir o Legislativo de legislar”, diz Erival Oliveira, professor de Direito Constitucional do Centro Educacional Damásio de Jesus.

Por esse motivo, tanto a Câmara quanto o Senado podem apresentar projetos contrários à uma matéria decidida pelo STF. Assim, caso o projeto de lei seja aprovado pelo presidente Michel Temer e ninguém entre com uma medida cautelar ou uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo, a vaquejada poderá ser permitida no país.

Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Após 5 anos sem propostas sobre vaquejada, deputados fizeram cinco em duas semanas

Placar apertado

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O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque entregou à força-tarefa da Lava Jato detalhes inéditos da participação de Lula no petróleo, conforme o colunista do blog O Antagonista, Claudio Dantas.

Na coluna deste sábado ele afirma que Duque disse aos procuradores que Lula convocou uma reunião na sede do seu Instituto em São Paulo para cobrar-lhe explicações sobre a queda nos repasses de propina para o PT.

O empresário deve firmar seu acordo de delação premiada na próxima semana.

Uma mulher ficou gravemente ferida após uma batida entre o carro que dirigia e uma carreta, por volta das 10h desta sexta-feira (4), na BR-242, em Barreiras, no oeste baiano.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher, não identificada, seguia sentido a cidade de Luís Eduardo Magalhães, quando perdeu o controle da direção, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com a carreta.

O impacto da batida foi tão forte que a mulher acabou presa nas ferragens, e o veículo, destruído. O resgaste da vítima foi feito pelo Corpo de Bombeiros.

Ela sofreu algumas fraturas. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento à vítima, que foi encaminhada ao Hospital do Oeste. O motorista da carreta não ficou ferido.