Sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros periféricos de Salvador. Palmatórias escondidas nas dependências de quartéis. Presos apresentados diretamente à Justiça, sem passar por delegacias. Tiroteios que resultam em suspeitos mortos em cidades do interior da Bahia.

Esses são alguns exemplos de denúncias contra policiais militares baianos, que estão sob a apuração do Ministério Público Estadual na Bahia, desde o mês de maio. A promotora de Justiça Isabel Adelaide abriu uma série de inquéritos para averiguar as suspeitas de que PMs realizam “investigações ilegais”, com uso de métodos de tortura.

A apuração do MP-BA foi iniciada após solicitação de juízes baianos. Em audiências com suspeitos presos por policiais militares, os magistrados receberam relatos de crimes supostamente cometidos por PMs.

De acordo com a Constituição, investigações criminais são prerrogativa da Polícias Civil e da Polícia Federal, e investigações feitas por policiais militares são consideradas ilegais.

O UOL apurou que a postura de policiais militares em investigações

ilegais tem gerado tensão entre as cúpulas da Polícia Civil e da Polícia Militar baianas. Investigadores revelaram à reportagem, sob a condição de anonimato, incômodo a respeito da atuação dos colegas militares.

O comando da PM da Bahia informou que também apura essas suspeitas. Um integrante da cúpula da corporação chegou a redigir um ofício interno em que determina aos líderes de batalhões que presos em flagrantes por policiais militares devem ser apresentados imediatamente às delegacias.

“Não há qualquer autorização deste comando para que seus integrantes interroguem suspeitos de crimes nas dependências de qualquer unidade da corporação, pois a instituição cumpre a atividade de polícia preventiva e ostensiva, não podendo e nem devendo interrogar qualquer suspeito”, informou a Polícia Militar baiana (leia mais abaixo).

Recomendação contra tortura

“Há registros, no curso de audiências de custódia [na Justiça baiana], de relatos de tortura e lesões aparentes, cuja autoria se atribui a policiais militares, inclusive no interior de unidades da corporação”, afirma a promotora Isabel Adelaide, coordenadora do grupo de controle externo da atividade policial do MP baiano.