Rodrigo Maia (DEM-RJ), que concorre ao cargo de presidente da Câmara, em Brasília (DF) – 02/02/2017 (Marcelo Camarg)
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira em primeiro turno – com o apoio do presidente Michel Temer, ele obteve 293 votos e o apoio de treze partidos. Ele já ocupa o cargo depois de ter sido eleito para um “mandato-tampão” após a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), hoje preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.
O principal adversário de Maia, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), recebeu 105 votos. Na sequência, veio o principal candidato da oposição, André Figueiredo (PDT-CE), que teve 59 votos. Julio Delgado (PSB-MG) obteve 28 votos, Luiza Erundina (PSOL-SP), 10, e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 4. Cinco deputados votaram em branco.
Os votos foram secretos, o que permitiu a ocorrência de traições – quando deputados votam em candidatos diferentes dos apoiados formalmente por seus partidos. No caso de Maia, as legendas que o apoiavam tinham 358 deputados, mas ele obteve apenas 293 votos.
A candidatura de Maia à reeleição foi marcada por impasses. Em 20 de janeiro, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, acolheu ação popular que pedia a suspensão da candidatura por entender que ele não poderia disputar a reeleição.
No entanto, no dia 23 de janeiro, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a liminar alegando que a Constituição é clara ao dizer que a recondução para o mesmo cargo só é vedada a eleitos para mandatos de dois anos e não se aplica no caso de um “mandato-tampão”, como ocorreu com Maia.
Já às vésperas da eleição, nesta quarta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu liberar a candidatura de Maia ao julgar ação na qual André Figueiredo (PDT-CE) contestava a legalidade da candidatura.