Processo começou a tramitar em 1987, após o Flamengo pedir para ser considerado oficialmente campeão brasileiro daquele ano
Agência Brasil
Após 30 anos de disputa na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) que o Sport Club do Recife deve ser considerado o único campeão brasileiro de 1987. Por 3 votos a 1, a Primeira Turma da Corte negou recurso protocolado pelos advogados do Flamengo, clube que questionava o título.
O processo começou a tramitar em 1987, após o Flamengo pedir para ser considerado oficialmente campeão brasileiro daquele ano, juntamente com o Sport.
Seguindo voto do relator, e torcedor do Flamengo, ministro Marco Aurélio, a maioria dos membros da Primeira Turma entendeu que a primeira decisão proferida pela Justiça de Pernambuco, que deu o título ao Sport, transitou em julgado e não pode ser modificada.
O título do Campeonato Brasileiro de 1987 sairia de um quadrangular entre os campeões do módulo verde e do módulo amarelo. Vencedor do módulo verde, o Flamengo se recusou a jogar contra o Sport, primeiro colocado do módulo amarelo. Com isso, o time recifense foi declarado campeão pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pela campanha no torneio.
Grandes de Madri esperam os vencedores dos confrontos desta quarta-feira (19)
Já o Atlético de Madrid foi à Inglaterra encarar o Leicester e empatou em 1 a 1. Como a primeira partida na Espanha foi vencido por 1 a 0 pelos Colchoneros, a equipe comandada por Diego Simeone também garantiu a classificação.
Nesta quarta-feira (19), o Barcelona encara a Juventus, enquanto o Monaco vai receber o Borussia Dortmund, na França para decidir os quatro semifinalistas da competição.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (18) os reajustes anuais para distribuidoras do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Sergipe e do Ceará. As novas tarifas começam a valer no próximo sábado (22).
Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a conta de luz vai aumentar 3,11% no caso dos consumidores residenciais, e 4,07% para as indústrias. A distribuidora atende a 1,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Rio Grande do Norte.
O reajuste da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) será de 2,82% para os consumidores residenciais e de 3,5% para as indústrias. A Coelba atende a 5,8 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia.
Também haverá aumento para os clientes da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia (ESE). A alta será de 8,16% para os consumidores residenciais e de 11,36% para os consumidores industriais. A empresa atende a 748 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios sergipanos.
A Aneel também definiu hoje que haverá redução de 0,33% nas tarifas para os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Já para as indústrias atendidas pela distribuidora haverá aumento de 1,44%. A empresa atende a 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará.
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.
Na manhã desta terça-feira (18), a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Viviane Costa, falou sobre o inquérito envolvendo os ex-particpantes do BBB 17, Marcos Hatter e Emilly Araújo. Em entrevista ao colunista Léo Dias, do jornal O Dia, a delegada detalhou os procedimentos adotados no caso.
Segundo Viviane, ela teve conhecimento do ocorrido através da internet e ao verificar o caso, constatou violência doméstica. “As denúncias vieram pelo bombardeio da internet. Na verdade eu nem vejo o programa e foi pela internet que começaram a me mandar alguns links e analisando juntamente com a diretora do departamento, verificamos que ali estaria sim ocorrendo uma violência doméstica. A natureza dessa violência possivelmente seria sim uma lesão corporal”.
Porém, a delegada afirma que ainda aguarda o lauro pericial realizado pelo Instituto Médico Legal (IML). “Por isso foi instaurado inquérito policial. A questão do grave ou leve o que nos diz isso é justamente a tipicidade. Nosso Código Penal define a lesão como leve, grave, gravíssima ou lesão corporal seguida de morte. No caso, somente um laudo pericial vai dizer. Nós estamos no aguardo desse laudo pericial”.
A titular, que já ouviu os depoimentos de Marcos e Emilly, ressaltou que o inquérito pode prosseguir, independente da versão apresentada pela vítima. “Os depoimentos foram tomados em sede policial. Tanto da Emily quanto do Marcos. Eu estou analisando os dois depoimentos e aguardando o laudo pericial. Estou analisando as imagens e logo logo o inquérito vai estar concluído. Na violência doméstica, é normal a vítima não se reconhecer como vítima. Se o crime de lesão corporal for constatado pelo laudo pericial, ele independe da vontade da vítima”.
Questionada sobre a possível pena a ser aplicada para Marcos, a delegada disse que “a pena de lesão corporal em violência doméstica, que é do artigo 129 parágrafo 9°, é de até três anos de prisão”, mas não descartou a possibilidade de ser cumprida em tarefas comunitárias. “Isso aí é uma análise feita judicialmente e foge do meu campo de atuação”.
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A Justiça Federal determinou, em decisão liminar (provisória), que a Oi/Telemar Norte Leste deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (Oi Velox). A determinação ainda pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize a empresa e cobre medidas para coibir a prática. A liminar foi expedida em janeiro deste ano. Segundo a decisão, que acata pedidos de uma ação ajuizada em setembro do ano passado pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve encerrar, no prazo de 60 dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa. A Justiça determinou também que a Anatel fiscalize a empresa e imponha as sanções cabíveis para corrigir a prática, considerada ilegal e abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor e por uma resolução da agência reguladora. O MPF atestou que a Oi faz a venda casada a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e com simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat da empresa. Segundo o procurador da República Tiago Rabelo, “a Oi continuou a realizar a venda casada mesmo após reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a ANATEL permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei”.
Um homem de 44 anos manteve por um mês o cadáver da mãe dentro da casa em que ela morava, em Almargem do Bispo, em Portugal, porque não tinha como realizar o último desejo dela.
Maria João, de 73 anos, havia pedido para ser cremada. Porém Pedro Cabrita não tinha dinheiro para a cremação. Decidiu, assim, deixar o corpo da mãem em casa para que ninguém forçasse o sepultamento.
Em entrevista ao “Diário de Notícias”, Pedro, que está desempregado, disse que o ato foi uma “criancice”. “A minha mãe queria ser cremada e a única maneira era eu esperar para não a sepultarem, porque eu não tenho posses, não tenho nada. A minha mãe não deixou nada escrito, foi comigo que falou. Sem saber o que fazer, fui mantendo as coisas escondidas, durante um tempo”, comentou ele.
O corpo foi descoberto na segunda-feira (10), depois que Pedro desmaiou na porta de casa. Ainda não se sabe o que será feito com o cadáver.
O caso será apurado e se constata a agressão, o funcionário deve ser punido
Uma mulher de 78 anos foi covardemente agredida por um funcionário do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), em São Paulo.
A idosa estava dentro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), se recuperando de uma cirurgia quando foi agredida por um enfermeiro da unidade na madrugada do último domingo (16).
Thereza de Jesus Garcia denunciou a agressão a um médico, após este perceber hematomas do rosto da idosa.
Segundo a TV Globo, o Hospital afastou o enfermeiro, no entanto, sua identidade não foi revelada.
Uma adolescente de 15 anos foi morta a tiros, na noite de segunda-feira (17), em Nova Brasília de Itapuã, em Salvador. Segundo a Central de Polícia (Centel), Andreza Victória da Paixão foi assassinada com disparos de arma de fogo na cabeça, por volta das 21h45, na Rua do Bispo.
Informações preliminares apontam que a adolescente teria sido vítima de crime passional. O namorado da jovem, principal suspeito, está foragido. O crime é investigado pela 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã).
AMIGOS LAMENTAM – Nas redes sociais, amigos da adolescente expressaram pesar pela morte. “Meu Deus, eu não estou acreditando, logo você?? Meu Deus, meu Deus”, escreveu uma amiga no Facebook. “Princesa… tão linda meu Deus por quê?”, lamentou outra. “Sem acreditar”, expressou um amigo. A adolescente residia no Condomínio Millenium, nas imediações do Bairro da Paz.
Para Arthur Maia, a idade mínima das mulheres deve ser 62 ou 63 anos
A idade mínima para a aposentadoria das mulheres pode ser reduzida, é o que acredita o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Segundo Maia, a chance de diminuição “é muito grande” e o tema deve ser discutido. Até o momento, apenas a idade mínima dos homens está decidida e, segundo o governo, a idade masculina deve ser 65 anos e este é um ponto inegociável.
Segundo a Agência Brasil, Maia acredita que a idade das mulheres deve cair para 62 ou 63 anos.
Se a idade mínima para as mulheres diminuir, o cálculo da regra de transição também será alterado. “As regras de transição mudam, tem que criar uma tabela de transição diferente da dos homens”, afirmou.
18/abr/2017 . 20:27
Processo começou a tramitar em 1987, após o Flamengo pedir para ser considerado oficialmente campeão brasileiro daquele ano
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (18) os reajustes anuais para distribuidoras do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Sergipe e do Ceará. As novas tarifas começam a valer no próximo sábado (22).
A Mega Promoção de volta as aulas da PAPEL e CIA, foi um sucesso total. A PAPEL e CIA vendeu material escolar com o menor preço da região e ainda dividiu no cartão em várias vezes.
Um homem de 44 anos manteve por um mês o cadáver da mãe dentro da casa em que ela morava, em Almargem do Bispo, em Portugal, porque não tinha como realizar o último desejo dela.
Para Arthur Maia, a idade mínima das mulheres deve ser 62 ou 63 anos
