Os novos prefeitos e secretários municipais de educação acabam de ganhar uma enorme dor de cabeça. O Governo Federal divulgou o ajuste anual da distribuição dos recursos do FUNDEB de 2016. Os valores para cada município foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de abril, por meio da portaria 565 de 20 de abril de 2017.
O ajuste consiste no cálculo da diferença entre o que foi transferido para o FUNDEB dos municípios em 2016, ou seja, é um acerto de contas entre a receita estimada e a realizada no ano. De todos os estados brasileiros, em quatro deles (Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba) os municípios terão que devolver dinheiro do FUNDEB em 2017.
Em Itapetinga a pancada será enorme, pois o ajuste anunciado pelo FNDE apontou que repassou a mais para o FUNDEB de Itapetinga em 2016, o total de R$ 1.158.083,88 e ESSE VALOR SERÁ DESCONTADO DE ABRIL A DEZEMBRO. NO DIA 30 DE ABRIL SERÃO RETIRADOS R$ 239.292,59 DA CONTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, ALÉM DISSO DE MAIO A DEZEMBRO A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DEIXARÁ DE RECEBER R$ 918.791,29 QUE ESTAVAM PREVISTOS PARA AUXILIAR O PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO (veja recorte da tabela abaixo disponível no site da CNM –www.cnm.org.br)

Segundo o Secretário de Educação Geraldo Trindade o momento é muito grave, principalmente em municípios como Itapetinga cujos novos gestores herdaram grandes débitos em várias áreas importantes, mas não é para desespero e sim para juntos encontrarmos soluções e novos caminhos, pois a redução das receitas previstas para 2017 divulgadas nesta segunda-feira irá obrigar à Secretaria de Educação a adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal da educação para o ano.