:: abr/2017
Justiça Federal determina que Oi deixe de fazer venda casada do Oi Velox
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar (provisória), que a Oi/Telemar Norte Leste deixe de praticar a “venda casada” de seu serviço de internet banda larga (Oi Velox). A determinação ainda pede que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalize a empresa e cobre medidas para coibir a prática. A liminar foi expedida em janeiro deste ano. Segundo a decisão, que acata pedidos de uma ação ajuizada em setembro do ano passado pelo MPF, a empresa de telecomunicações deve encerrar, no prazo de 60 dias a contar da sua intimação, a venda casada do produto Oi Velox com qualquer outro produto da empresa, em especial o serviço de telefonia fixa. A Justiça determinou também que a Anatel fiscalize a empresa e imponha as sanções cabíveis para corrigir a prática, considerada ilegal e abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor e por uma resolução da agência reguladora. O MPF atestou que a Oi faz a venda casada a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e com simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat da empresa. Segundo o procurador da República Tiago Rabelo, “a Oi continuou a realizar a venda casada mesmo após reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a ANATEL permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei”.
Homem mantém cadáver da mãe por um mês dentro de casa
Um homem de 44 anos manteve por um mês o cadáver da mãe dentro da casa em que ela morava, em Almargem do Bispo, em Portugal, porque não tinha como realizar o último desejo dela.
Maria João, de 73 anos, havia pedido para ser cremada. Porém Pedro Cabrita não tinha dinheiro para a cremação. Decidiu, assim, deixar o corpo da mãem em casa para que ninguém forçasse o sepultamento.
Em entrevista ao “Diário de Notícias”, Pedro, que está desempregado, disse que o ato foi uma “criancice”. “A minha mãe queria ser cremada e a única maneira era eu esperar para não a sepultarem, porque eu não tenho posses, não tenho nada. A minha mãe não deixou nada escrito, foi comigo que falou. Sem saber o que fazer, fui mantendo as coisas escondidas, durante um tempo”, comentou ele.
O corpo foi descoberto na segunda-feira (10), depois que Pedro desmaiou na porta de casa. Ainda não se sabe o que será feito com o cadáver.
Adolescente de 15 anos é brutalmente assassinada
Uma adolescente de 15 anos foi morta a tiros, na noite de segunda-feira (17), em Nova Brasília de Itapuã, em Salvador. Segundo a Central de Polícia (Centel), Andreza Victória da Paixão foi assassinada com disparos de arma de fogo na cabeça, por volta das 21h45, na Rua do Bispo.
Informações preliminares apontam que a adolescente teria sido vítima de crime passional. O namorado da jovem, principal suspeito, está foragido. O crime é investigado pela 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã).
AMIGOS LAMENTAM – Nas redes sociais, amigos da adolescente expressaram pesar pela morte. “Meu Deus, eu não estou acreditando, logo você?? Meu Deus, meu Deus”, escreveu uma amiga no Facebook. “Princesa… tão linda meu Deus por quê?”, lamentou outra. “Sem acreditar”, expressou um amigo. A adolescente residia no Condomínio Millenium, nas imediações do Bairro da Paz.
Idade mínima para aposentadoria das mulheres pode diminuir, diz relator
Para Arthur Maia, a idade mínima das mulheres deve ser 62 ou 63 anos
A idade mínima para a aposentadoria das mulheres pode ser reduzida, é o que acredita o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Segundo Maia, a chance de diminuição “é muito grande” e o tema deve ser discutido. Até o momento, apenas a idade mínima dos homens está decidida e, segundo o governo, a idade masculina deve ser 65 anos e este é um ponto inegociável.
Segundo a Agência Brasil, Maia acredita que a idade das mulheres deve cair para 62 ou 63 anos.
Se a idade mínima para as mulheres diminuir, o cálculo da regra de transição também será alterado. “As regras de transição mudam, tem que criar uma tabela de transição diferente da dos homens”, afirmou.
Moro determina que Lula compareça presencialmente a depoimentos de 87 testemunhas
Segundo Moro, “parece ser exagerado” o número de testemunhas listadas por Lula
O juiz federal Sérgio Moro determinou que o ex-presidente Lula compareça presencialmente aos depoimentos das 87 testemunhas que sua defesa listou em um dos três processos que o petista é réu na Lava Jato. De acordo com Moro, a medida serve para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”.
Moro ainda reclama, em despacho publicado na noite desta segunda-feira (17), que “parece ser exagerado” o número de testemunhas listadas por Lula, entre elas “dois senadores, dois deputados federais, o ministro da Fazenda e um ministro do TCU”.
“Não obstante, já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa”, acrescentou.
A defesa de Lula se manifestou e por meio de nota afirmou que a decisão é “mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação”.
Arquibancada desaba e deixa 50 feridos no sudoeste da Bahia; veja vídeo
A organização do evento ainda não se pronunciou sobre o caso
O público de um evento de “tourada” passou por um tremendo susto na noite do último domingo (17).
Uma das arquibancadas desabou e deixou cerca de 50 pessoas feridas no povoado de Geribá, no município de Planalto, sudoeste da Bahia.
Os feridos foram encaminhados para o Hospital de Planalto, mas não se tem informações sobre o estado de saúde de ninguém.