:: abr/2017

Uma mulher ainda não identificada pela polícia foi morta a tiros, na manhã desta quarta-feira (12), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). No momento do crime, a aluna se exercitava na cadeira abdutora.

Segundo informações da Central de Polícia (Centel), um homem branco de estatura mediana invadiu a academia Nível 1 Fitness, por volta das 9h20, na Avenida Brigadeiro Mario Epinghaus, no Centro, e efetuou quatro disparos na cabeça da vítima.

Ainda segundo a polícia, o atirador fugiu do local logo em seguida. Equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar estão no local.

O corpo da mulher será removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A motivação e a autoria do crime serão investigadas por agentes da 23ª Delegacia Territorial.

A Polícia Civil, através da DH – Delegacia de Homicídios, cumpriu, na terça (11), o mandado de Prisão contra o cigano Nivaldo Ribeiro Dantas, apontado como o autor dos disparos que vitimaram seu irmão e sobrinho. Este último não resistiu e morreu. No dia 19 de fevereiro de 2017, em Vitória da Conquista, em um desentendimento familiar, houve troca de tiros entre os envolvidos. O suspeito baleou seu irmão Pascoel Ribeiro Dantas, tendo o filho deste, Gabriel Ribeiro Dantas, também sido alvejado. De acordo com a DH, o tiroteio foi motivado por desacordo comercial.

Nivaldo atingiu seu irmão Pascoel, e assassinou o sobrinho Gabriel, que também era seu genro. Gabriel, que também estava armado, atirou contra Nivaldo, que foi atingido por três disparos. A Delegacia de Homicídios de Vitória da Conquista representou junto à Justiça pela prisão de Nivaldo, e uma vez deferida a medida, deu cumprimento ao mandado. Blitz Conquista

O ingresso para o show que Roberto Carlos fará em Vitória da Conquista, no dia 27 de maio, começou a ser vendido para o público geral a partir das 0h de hoje, quarta-feira (12).

Em Feira de Santana, o show será realizado as 20h30, no Estádio Joia da Princesa. Já em Vitória da Conquista, a apresentação do Rei será no Estádio Lomanto Júnior.

No show, Roberto promete deixar os fãs hipnotizados com os clássicos de sua carreira, como “Detalhes”, “Emoções” e muitas outras. Confira abaixo o valor dos ingressos:

VITÓRIA DA CONQUISTA:

Cadeira Azul Numerada: R$380,00*

Cadeira Amarela Numerada: R$260,00*

Cadeira Branca Numerada: R$180,00*

Arquibancada: R$100,00 (inteira) R$50,00 (meia)

*Setores possuem serviço Open Bar:

Cadeira Azul Numerada: Cerveja, Whisky, Refrigerante e Água

Cadeira Amarela Numerada: Cerveja, Whisky, Refrigerante e Água

Cadeira Branca Numerada: Cerveja, Whisky, Refrigerante e Água

Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do Estádio Lomanto Júnior (sem pagamento de taxa de conveniência).

A policial militar Jaqueline Ribeiro de Oliveira foi atingida por um tiro dentro de sua residência no início da noite dessa terça-feira (11), em Macaúbas, oeste da Bahia. De acordo com as informações preliminares, o tiro teria sido acidental e na frente de duas crianças, filhas da policial. A bala atingiu a cabeça da vítima que sofreu perda de massa cefálica.

Segundo informou o blog Macaubense Life, a soldado está em estado grave, mas estável. Ela foi socorrida para o hospital local Antenor Alves da Silva (HAAS) e até as 22h de ontem aguardava uma transferência para uma unidade hospitalar em Vitória da Conquista ou Barreiras. A policial é lotada 4ª CIPM/Macaúbas. (Blog Macaubense Life)

Juiz Álerson do Carmo Mendonça – Foto: Portal Poções

Durante solenidade comemorativa aos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção do Estado da Bahia, realizada na tarde desta terça-feira (11), o presidente da Subseção de Itapetinga, Fabrício Moreira, informou aos advogados presentes que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou hoje em seu Diário Oficial a nomeação dos quatro novos juízes titulares da Justiça Comum do município. Segundo ele, a boa notícia chegou em um momento oportuno, marcando especialmente as comemorações do aniversário da entidade.

 Com a remoção, em julho do ano passado, de todos os magistrados que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, foi instaurada uma verdadeira crise no judiciário local, o que levou o presidente da OAB de Itapetinga a denunciar a situação através de manifesto público e iniciar uma luta na busca por uma solução para o problema que, além de dificultar os trabalhos dos advogados, causou sérios transtornos à população itapetinguense, estimada em mais de 76 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

Em reunião com a presidência do TJ-BA, a OAB de Itapetinga havia reivindicado, além da abertura de editais para composição do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itambé, as seguintes medidas: instalação de vara com competência exclusiva para Fazenda Pública, providências na Secretaria e Atendimento Judiciário dos Juizados Especiais e manutenção das audiências de instrução e de despachos urgentes/expedição de alvarás.

Na semana passada, na ocasião em que foi realizado o primeiro Colegiado de Presidentes de Subseções da OAB em Itapetinga, os advogados realizaram uma manifestação silenciosa na frente do Fórum local contra a falta de juízes, problema que se reproduz em diferentes comarcas do interior, como é o caso da cidade vizinha Itambé, que está sem juiz titular há quase dois anos.

A situação de Itapetinga, que foi considerada caótica pela classe advocatícia, começa a mudar. A partir da titularização, os novos juízes têm um prazo aproximado de um mês para iniciar suas atividades.  A expectativa é que eles não demorem a começar efetivamente a trabalhar e transformar o quadro do judiciário local, que ganhou destaque nos últimos meses na mídia regional com a marca de mais de 40 mil processos praticamente parados.

OAB/Sub Itapetinga

Uma mulher de 31 anos teve as duas mãos decepadas com golpes de facão após discutir com o marido no município de Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá. A ocorrência foi registrada na última segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, o marido alegou que encontrou a mulher beijando um suposto amante na sala da residência e resolveu se vingar. Ele foi preso e deve responder por tentativa de feminicídio. A mulher foi resgatada e levada para uma unidade hospitalar.

O suspeito foi preso após a agressão e encaminhado para uma delegacia. Em depoimento, ele contou que estava bebendo com a mulher em casa desde a manhã da segunda-feira, quando saiu para beber com amigos. Segundo ele, quando voltou para casa, já de noite, encontrou a mulher com um amante na sala da residência.

Em seguida, ele pegou um facão que estava guardado em um dos cômodos e começou a agredir a mulher, que correu para a rua. O suspeito correu atrás dela e a alcançou. Na rua, ele desferiu os golpes que deceparam as mãos da mulher. Ainda segundo a polícia, o homem contou que a intenção era matar a companheira.

A versão dele, porém, segundo o delegado Adil Pinheiro de Paula, da Polícia Civil, não é verdadeira. “Fizemos inúmeras diligências em busca desse suposto amante, mas ninguém foi encontrado”, afirmou. O suspeito não contou a real motivação do crime.

Após as agressões, o suspeito foi detido e agredido por vizinhos até a chegada da polícia. Ele foi autuado em flagrante e deve responder pelo crime de tentativa de feminicídio. Segundo a Polícia Civil, ele deve ser encaminhado para a cadeia pública daquele município. A arma usada também foi apreendida pela polícia.

A mulher foi resgatada e encaminhada para uma unidade hospitalar e continua internada. Além das mãos decepadas, ela teve ferimentos na cabeça, também provocados por golpes de facão. O atual estado de saúde dela, no entanto, não foi informado.

Atos Oficiais Decreto N° 201/2017 DECRETO Nº. 201/2017 De 10 de abril de 2017

“DISCIPLINA O USO DAS ÁGUAS DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA. ” O Prefeito Municipal de Itapetinga Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando, a necessidade de disciplinar à população a utilização das águas do Parque Poliesportivo da Lagoa, ante a iminência do período da Semana Santa DECRETA:

Art. 1° – Será permitida a pesca no Parque Poliesportivo da Lagoa, no período compreendido entre os dias 11 a 15 de abril de 2017.

Art. 2° – Não é permitido o uso de rede, tarrafa ou similares, sendo, pois, permitida somente o uso de anzóis individuais.

Art. 3° – Não é permitida a prática de banho e natação.

Art. 4° – Não é permitida a utilização de embarcações movidas a motores de combustão interna, incluindo jet skys, embarcações movidas por motores elétricos, vela e ou remo e similares.

Art. 5º – As situações não previstas no presente Decreto serão regulamentadas pela Administração Municipal à medida que se fizerem necessárias.

Art. 6º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga – BA, em 10 de abril de 2017.

                                                   RODRIGO HAGGE COSTA

Nesta quarta-feira (12), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) pretende apresentar seu relatório do projeto de lei que trata da reforma trabalhista. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o documento do relator deve trazer mudanças em pelo menos 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, explicou o deputado. O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em alguns pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras).

O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.

O relator afirmou também que o relatório prevê o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.

Outra mudança é a permissão para que grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que apresentem um atestado médico. Hoje, isso é proibido pela legislação trabalhista.

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