:: nov/2017

Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), a OPERAÇÃO LATERONIS que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano.

Segundo nota da PF, são cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão na Bahia e em Minas Gerais. A operação conta com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU.

Ao longo das investigações, iniciadas em 2013, foi apurado que três falsas cooperativas que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar. Com os dados obtidos foi possível verificar que essas cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo concorrência entre elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.

Entre os anos de 2010 e 2016, a organização criminosa investigada obteve aproximadamente R$ 140 milhões em contratos, dos quais teriam sido desviados pelo menos R$ 45 milhões em razão das fraudes apuradas. Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassada a servidores públicos, no intuito de corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo municipais, além de financiar ilicitamente campanhas eleitorais como forma de se manterem dominantes no poder.

O grupo chegava a decidir os candidatos que concorreriam aos cargos eletivos nos municípios de sua atuação, a formação das coligações locais, o secretariado a ser nomeado pelos prefeitos e até mesmo se as Câmaras Municipais deveriam ou não aprovar as contas do município. Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.

O nome da operação, LATERONIS, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.

Será concedida coletiva à imprensa na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, às 9 horas.

Saiba as cidades alvos da ação:

Bahia: Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto.

Minas Gerais: Mata Verde

O grupo escolhia, por exemplo, quem seriam os candidatos, e até quem seriam os secretários nomeados pelos prefeitos nos municípios em que o grupo atuava. Até mesmo a aprovação das contas do município pelas câmaras municipais era decidida pelo grupo.

Os investigados usavam três corporativas que eram consideradas de fachada pela PF, já que não havia concorrência e eles decidiam antes quem seria a vencedora.

Em busca de recursos para salvar as contas e promover o crescimento dos municípios, ontem 401 prefeitos foram a Brasília reivindicar verbas para os mesmos.

O estado está sendo representado pela União dos Municípios da Bahia, e desde a última terça-feira (21) e durante a sessão solene na Câmara  o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures Ribeiro (PSD), criticou o fato de os gestores baianos arcarem com uma crise que eles não criaram. “Não fomos nós, prefeitos e prefeitas, quem criamos essa crise política e financeira. Então não somos nós quem temos que pagar por ela, como estamos pagando. Não toleramos mais essa relação de vulnerabilidade total diante do governo federal”, criticou o prefeito de Bom Jesus da Lapa.

A mobilização de quarta-feira (22) reivindica ao governo federal, a liberação de R$ 373,8 milhões para os municípios do estado fecharem as contas no final do ano.

RK

O sargento da polícia militar do Estado da Bahia Robenes Ramos dos Santos foi absolvido do caso do homicídio de Fábio Pereira Correia ocorrido no dia 25 de maio de 2001, às 07:10h, próximo a algumas oficinas mecânicas no Centro de Itororó.

Segundo relatos das testemunhas e do réu, Fábio, conhecido como Galego morava no distrito de São José do Colônia e com frequência emitia ameaças a Robenes e a outros policiais que atuavam em Itororó e na região. Fábio chegou a ser encaminhado para a delegacia na época e alegou que realmente quando encontrava com os policiais fazia menção de que portava um revólver na intenção de provocar os PMs. Com isso foi se criando uma desavença entre o réu e Fábio. Foi então que no dia 20 de maio de 2001 Fábio ameaçou matar o policial e sua família, falando diretamente com a esposa de Robenes.

Então por volta das 07h do dia 21 de maio de 2001 Robenes estava arrumando seu carro em uma oficina mecânica quando avistou Fábio que lhe fez logo novas ameaças e partiu em direção ao carro. Fábio deu a entender que tinha um revólver e que iria busca-lo em seu carro que estava estacionado logo a frente de outra oficina. Vendo que sua vida estava em risco o policial Robenes atirou em matou Fábio antes que o mesmo conseguisse alcançar o seu veículo. O policial alegou legítima defesa putativa que é quando o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.

Robenes se apresentou à delegacia relatando novamente tudo que havia acontecido. O Ministério Público acionou a Justiça para apurar a postura do policial e o processo vinha se arrastando por longos quase 17 anos.

O Juiz da Comarca de Itororó Dr. Rojas Sanches divulgou o parecer pela absolvição do réu por volta das 14h.

Informações do Blog Itororó Já

Aconteceu na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, durante todo o dia 21 de Novembro, o Seminário de luta e resistência das populações Afro-brasileiras. Seminário organizado pela Profª Msc. Letícia Azevedo juntamente com estudantes da graduação do curso de Pedagogia. O Seminário contou com palestras com doutores das áreas de educação e estudos sobre as questões étnico raciais. Durante a tarde fora oferecido oficinas de Turbante, ministrada pelo graduando em Pedagogia Luciano Dí Maria. Oficina de Trança pelo Graduando em Zootecnia Odair e oficina de Dança Afro pelo dançarino da cidade Shelton. 
O objetivo do seminário foi trazer para discussão as lutas e as resistência das populações afro brasileiras que ainda sofrem discriminação e preconceitos bem como as formas de combate-lo. 
Estiveram presentes a comunidade acadêmica, pessoas da comunidade, grupos de capoeira e os povos de terreiro da cidade de Itapetinga.

Na noite desta quarta-feira, 22, a Secretaria de Educação e Cultura convidou os produtores culturais, artistas e todos aqueles que se interessassem pelo tema para o que o secretário Geraldo trindade chamou de “uma conversa informal”. Reunidos no auditório da secretaria, os convidados ouviram que aquele momento era necessário para “estreitar laços, jogar por terra questões políticas, com o objetivo de construir uma realidade cultural diferente para Itapetinga, que é um importante polo regional”, afirmou Trindade que garantiu que a reunião seguiria “sem receios de falar ou escutar, para que possamos expor situações e detectar um diagnóstico da cultura em Itapetinga”.
Na oportunidade, Geraldo explicou que, durante a construção do Plano de Governo da atual gestão, foi decidido que a Cultura teria uma pasta independente da educação. O Projeto de Lei de Reforma Administrativa que contemplava a mudança, por questões estruturais e financeiras, ainda não foi para votação na Câmara de Vereadores e, por isso, para o melhor encaminhamento das questões do setor, a cultura foi integrada à educação. “Embora não possamos utilizar a verba da educação para movimentos culturais – mesmo estando sobre a mesma coordenação – utilizaremos a estrutura já existente para buscar novas alternativas para a cultura”, afirmou Geraldo Trindade.
O bate papo se estendeu de forma amigável, cheio de boas ideias e de vontade de transformar o cenário cultural do município e região. A iniciativa foi aplaudida pelos participantes. A jornalista Cristal Ferraz destacou a postura do secretário em “assumir o compromisso de dialogar sempre, em ouvir a comunidade cultural para que esta gestão seja de forma colaborativa”.
A Prefeitura de Itapetinga acredita no poder da união entre poder público e sociedade civil para a construção de uma cidade melhor.

Após especulações de que o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) seria indicado para assumir a Secretaria de Governo, o Palácio do Planalto convocou a imprensa na tarde desta quarta-feira (22) para afirmar oficialmente que o ministro Antônio Imbassahy (PSDB-BA) seguirá à frente da pasta.

“Há conversas sobre o assunto, mas Imbassahy segue no cargo”, afirmou o secretário de imprensa da Presidência, Márcio de Freitas. O governo Temer afirmou ainda que a única posse de ministro para esta semana será de Alexandre Baldy, que assume hoje o Ministério das Cidades.

Em contato com o Sudoeste Hoje, o Secretário Nacional para Assuntos Corporativos da Presidência da República, o baiano Paulo Câmara, reafirmou a permanência do Ministro de Imbassahy no governo Temer, “apesar das especulações maldosas da imprensa mal informada”.

A apresentadora Sandra Annenberg levou um susto ao ouvir um médico mandar um jornalista da Globo “comer merda” durante o Jornal Hoje desta quarta-feira (22). O oftalmologista Júlio César Leão ofendeu o repórter Renner Feitoza sem saber que era filmado.

Ele foi questionado sobre quando iria operar uma paciente que aguarda há um ano e meio por uma cirurgia de catarata.

“Que dia eu vou operar ela? O dia em que eu quiser! Vá comer merda!”, xingou o médico ao ser questionado. A reportagem foi produzida pela TV Anhaguera, afiliada da Globo em Goiás.