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:: 17/abr/2018 . 22:37

PORTARIA CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CATOLÉ

09Nesta terça-feira (17) foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia a portaria para implementação da barragem do Rio Catolé. O equipamento beneficiará as cidades de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal.

A notícia foi confirmada pelo secretário estadual de meio ambiente, Geraldo Reis, em comunicado enviado a reportagem do Blog do Rodrigo Ferraz.

A barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume quatro vezes maior que a capacidade do sistema atual

A obra, que é uma das mais importantes para o município de Vitória da Conquista, tem recursos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no valor total de R$ 204 milhões, sendo quase R$ 46 milhões de contrapartida do Governo do Estado, e foi incluída pela ex-presidente Dilma Rousseff no Plano de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Simaria, da dupla com Simone, descobre que está com anemia e tuberculose

09A cantora Simaria, que faz dupla com Simone, foi diagnosticada com anemia e tuberculose ganglionar, que não é contagiosa. Esse tipo de doença não afeta os pulmões e, por isso, não é transmitida pelas secreções respiratórias. As informações são do jornalista Leo Dias, do jornal carioca O Dia.

Após o diagnóstico, Simaria recebeu alta e vai se tratar em casa. A cantora foi internada na última quinta-feira (12) após se sentir mal. A notícia foi dada pela irmã apenas na quinta (13) durante um show. “Acho que alguns estão perguntando cadê a Simaria, né? Para quem não sabe, Simaria essa semana ficou doente e está internada”, disse Simone.

“A paciente Simaria Mendes Rocha deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no dia 12/04 com queixa clínica de emagrecimento, alterações gastrointestinais e estafa devido a agenda intensa de compromisso. Realizados exames laboratoriais que mostraram anemia e durante investigação específica ficou evidenciado aumento do gânglio supraclavicular à direita. Feita avaliação histopatológica que diagnosticou reativação de tuberculose ganglionar. A paciente recebeu alta hospitalar hoje, dia 17/04, e continuará tratamento em sua residência, sendo acompanhada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pelo Prof. Dr. David Uip e deverá permanecer afastada do trabalho pelo período de 30 dias”, informou a assessoria de imprensa da dupla.

Polícia apreende carga de cocaína de meio milhão que seria vendida em micareta

09Uma carga de 40 kg de cocaína, avaliada em meio milhão de reais, que seria vendida na Micareta, foi apreendida, no início da tarde desta terça-feira (17), em Feira de Santana. Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) prenderam dois traficantes em flagrante e desmontaram um laboratório de refino da droga.

O casal Gilson de Jesus dos Santos, 35 anos, e Lua Mar Albuquerque de Aguiar Silva, 23, utilizavam uma casa na Rua Joaquim Cordeiro de Magalhães, localizada no bairro Conceição, para armazenar e fazer as misturas na droga.

Os suspeitos vinham sendo monitorados pelos investigadores, depois de uma denúncia anônima. “Sempre nas vésperas da Micareta ampliamos as ações de combate ao tráfico, pois infelizmente muitos consumidores de drogas participam do tradicional evento.

Esperamos o momento e conseguimos esse importante flagrante, sem a necessidade de confronto”, destacou a titular da DTE de Feira de Santana, Klaudine Passos. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a delegada acrescentou que o trabalho continua em busca de identificar o restante da quadrilha, saber a origem da droga, entre outros detalhes. Fonte: Bahia Notícias

ITAPETINGA: SECRETARIA DE SAÚDE E ROTARY PROMOVEM O EVENTO “HEPATITE ZERO” OFERECENDO TESTES GRATUITOS

e1A Secretaria de saúde, através do CTA e com parceria do Rotary desenvolve ações de diagnóstico precoce de hepatite.
Está sendo realizado em Itapetinga o evento HEPATITE ZERO, uma parceria entre Rotary, CTA/SAE e EJA. Estão sendo disponibilizados testes rápidos de Hep B e C, aconselhamento individual e sala de espera. A expectativa ao final do evento é de realizarmos 800 testes rápidos. e
O objetivo é oferecer a população um diagnóstico rápido e precoce para melhorar qualidade de vida das pessoas, e fornecer tratamento adequado e de qualidade para a população de nossa cidade.

Cronograma de eventos:e2

Bandido de alta periculosidade morre em confronto com a PM em Conquista

09O criminoso Patrick Miguel Ferreira Sampaio morreu após trocar tiros com o Peto da 78a Cipm. O confronto ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (16), no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista.

A polícia foi acionada por populares que informaram a presença de dois homens armados nas imediações da casa de eventos “Ailton do Couro”.

De acordo com a polícia, chegando ao local, o Peto avistou os dois suspeitos. Um correu para o matagal, porém, o outro recebeu os militares com tiros. Houve confronto e mesmo alvejado o criminoso continuou a atirar. Somente após cessados os disparos os militares prestaram socorro ao bandido, que foi recebido no Hospital de Base, onde foi confirmada a morte.

Patrick era um velho conhecido da polícia. Ele era considerado de alta periculosidade. // Blitz Conquista

Fim da prisão após 2ª instância pode dar liberdade a 22 mil detentos

09Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o entendimento sobre prisão em segunda instância, em julgamento que está previsto para esta semana, 22 mil presos provisórios que ainda não foram julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão deixar a cadeia em todo o país. Os dados são do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça. As informações são do Correio Braziliense.

Em 2016, quando o STF definiu a prisão após segunda instância como constitucional, cerca de 3,6 mil condenados foram presos imediatamente. Para o ex-secretário Nacional de Segurança José Vicente da Silva, a liberação dos presos pode aumentar a sensação de impunidade no país.

“Quem estuda e trabalha com segurança sabe que a resposta à violência é fundamental para determinar a eficiência das ações. Se o STF proibir a prisão após a segunda instância, isso vai enfraquecer o combate ao crime, não só aos envolvidos na Lava-Jato, mas a toda espécie de infrator. Aumentará a sensação de impunidade na sociedade e vai transferir para a polícia, ainda mais, a carga de se manter a ordem e a segurança”, diz Vicente da Silva.

Polêmica, a decisão da Corte também pode impactar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, além de outros alvos da Operação Lava Jato.

Na Câmara dos Deputados, tramita proposta que pode encerrar a discussão sobre o assunto. De autoria do deputado Alex Manente (PPS-SP), a Proposta de Emenda à Constituição 410/2018 quer autorizar de vez a prisão após julgamento do caso nos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Emirados negam extradição de Danilo da D9; prisão é revogada

09O governo do país Emirados Árabes Unidos negou a extradição do brasileiro Danilo Santana, conhecido como Danilo da D9. Ele foi detido em fevereiro assim que desembarcou no aeroporto do país Emirados Árabes Unidos. O nome de Danilo estava na difusão vermelha da Interpol (Polícia Internacional) – índex dos mais procurados em todo o mundo.

Em virtude da decisão dos Emirados Árabes Unidos, a justiça de Rio Grande do Sul revogou a prisão preventiva do mesmo. Danilo foi o fundador da D9 Empreendimentos e é acusado de criar um esquema de pirâmide financeira, que funcionava em vários estados do país, por meio da internet, e tinha como foco apostas em jogos de futebol. Conforme a Polícia Civil na Bahia, que investiga o caso, a pirâmide pode ter dado um lucro de cerca de R$ 200 milhões aos empresários envolvidos.

Maioria apoia prisão de condenados em segunda instância, diz Datafolha

09A maior parte dos brasileiros apoia a prisão de réus condenados em segunda instância, de acordo com pesquisa do Datafolha. Caiu, porém, o número de pessoas que acreditam que a corrupção irá diminuir no país com a Operação Lava Jato.

Pesquisa feita pelo instituto dos dias 11 a 13 deste mês mostra que 57% dos entrevistados consideram justo que um acusado seja detido após ter sua condenação confirmada em segundo grau, ainda que possa recorrer a instâncias superiores.

O tema voltou a gerar polêmica antes da prisão do ex-presidente Lula, no último dia 7. A defesa de Lula, que já foi julgado em segunda instância em janeiro, pediu um habeas corpus preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) argumentando que ele ainda poderia reverter sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça ou na própria corte suprema.

Em sessão no último dia 4, porém, o STF rejeitou o pedido, mantendo entendimento estabelecido desde 2016 de que a prisão pode ocorrer já nessa fase. Um grupo de ministros do tribunal ainda tenta mudar esse critério.

Segundo o Datafolha, 36% dos entrevistados acreditam que é mais justo que uma pessoa vá para a prisão somente após seu processo passar por todas as instâncias judiciais possíveis. Não souberam responder 6%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.

O apoio ao entendimento da prisão a condenados em segunda instância é maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Entre pessoas que declararam o PT como partido de preferência, a tese é vencida: chega a ser rejeitada por 57% dos eleitores do ex-presidente detido no Paraná .

O Datafolha também questionou os entrevistados sobre a corrupção no Brasil após a Lava Jato. Disseram que ela irá diminuir 37% dos entrevistados, ante 44% em levantamento feito em setembro do ano passado.
Para 51% a corrupção continuará na mesma proporção de sempre —eram 44% na pesquisa anterior. Para 10%, ela irá aumentar.

Eleitores que declaram o PSDB como partido de preferência são os que mais acreditam na influência da operação para diminuir a corrupção: 54% deles disseram concordar com essa afirmação.

APOIO À LAVA JATO
A corrupção voltou a ser apontada pelos entrevistados como o principal problema do país —é citada por 21%. Em situação de empate técnico, a saúde foi apontada por 19% dos eleitores ouvidos —em novembro do ano passado era o primeiro item na lista.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados se a Operação Lava Jato já cumpriu o seu objetivo e deve acabar ou se ela deve continuar.

Entendem que a operação deve continuar 84%, enquanto 12% consideram que ela deve ser encerrada. Não souberam responder 4%.

O apoio à investigação se mantém alto entre eleitores de Lula, com índice de 77%.

Em outro item, o instituto informou aos entrevistados que mais de cem políticos foram citados em delações premiadas e perguntou quantos deles serão presos. Disseram que a maioria não será detida 68%, uma queda de quatro pontos percentuais em relação ao levantamento feito um ano atrás.

Afirmam que a maioria será presa 16%, e 11% acreditam que todos serão detidos.

MP investiga irregularidades no Detran; entidade estaria realizando cobranças indevidas

detran

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em Inquérito Civil foi determinado na última quarta-feira (11) e publicado no Diário Oficial de Justiça nesta segunda (16). De acordo com a promotora Heliete Rodrigues Viana, uma denúncia anônima que apontou as supostas irregularidades cometidas motivou a investigação. “Como havia certo fundamento que ensejava a instauração de um procedimento, nós fizemos inicialmente um procedimento para apurar e depois convertemos por causa dos prazos”, explicou. “Esse problema da cobrança é um serviço que o Detran havia estabelecido de digitalização de documentos. No meu caso, é com relação a transferência de veículo. Porque existe um outro procedimento, que se refere à renovação da Carteira de Motorista”, apontou, relembrando a ação impetrada pelos promotores Rita Tourinho, Célia Boaventura e Adriano Assis. Uma outra reclamação, também anônima, está relacionada à cobrança de um selo de digitalização. “Esse serviço não poderia nem ser objeto de credenciamento. […] Esse tipo de serviço que começaram a instituir no Detran, sob a alegação da crescente informatização dos procedimentos… Tudo bem, compreende-se que o caminho todo do serviço público brasileiro é o da informatização e isso implica na digitalização. Só que digitalização no serviço público tem que obedecer a determinadas regras, até porque você está lidando com documentos oficiais. Não está lidando com documentos particulares, mas procedimentos públicos, que precisam obedecer a determinados critérios de segurança, como a certificação digital. Só que eles fizeram um simples credenciamento. Então o Ministério Público já questionou [na outra ação] e eu estou só aguardando as informações das últimas diligências para atuar no sentido de exigir que eles façam o processo licitatório. Já que existe essa demanda, por uma questão de modernização de sistema, admite-se que eles façam isso através de licitação”, defendeu Viana. A promotora relembrou, contudo, que participou de uma reunião em janeiro deste ano em que representantes do Detran sinalizaram uma concordância com o MP-BA. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria do Detran afirmou que apenas se manifestará quando for notificada pelo Parquet. “A atual gestão do Detran tem o histórico de acatar as orientações do MP, mas não fomos notificados”, disse em nota.

RK

Suspeito de usar perfil falso para atacar internautas é identificado

O homem suspeito de usar um perfil falso para atacar internautas em uma rede social foi preso pela polícia de Barreiras, oeste da Bahia, três meses após o início das investigações. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (16). O homem identificado como Fábio Araújo Novais foi indiciado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Segundo o delegado da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Filipe Madureira, as denúncias foram registradas pelas vítimas que são moradoras da cidade, em sua maioria agentes públicos. “Chegamos ao autor dos delitos pelo cruzamento de dados das linhas telefônicas vinculadas ao perfil falso”, explica.

Em depoimento, o suspeito confirmou que os telefones usados para cadastrar o perfil realmente eram dele, no entanto, negou que acessava o perfil. O conteúdo das mensagens não foi divulgado.

RK



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