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:: abr/2018

Maioria apoia prisão de condenados em segunda instância, diz Datafolha

09A maior parte dos brasileiros apoia a prisão de réus condenados em segunda instância, de acordo com pesquisa do Datafolha. Caiu, porém, o número de pessoas que acreditam que a corrupção irá diminuir no país com a Operação Lava Jato.

Pesquisa feita pelo instituto dos dias 11 a 13 deste mês mostra que 57% dos entrevistados consideram justo que um acusado seja detido após ter sua condenação confirmada em segundo grau, ainda que possa recorrer a instâncias superiores.

O tema voltou a gerar polêmica antes da prisão do ex-presidente Lula, no último dia 7. A defesa de Lula, que já foi julgado em segunda instância em janeiro, pediu um habeas corpus preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) argumentando que ele ainda poderia reverter sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça ou na própria corte suprema.

Em sessão no último dia 4, porém, o STF rejeitou o pedido, mantendo entendimento estabelecido desde 2016 de que a prisão pode ocorrer já nessa fase. Um grupo de ministros do tribunal ainda tenta mudar esse critério.

Segundo o Datafolha, 36% dos entrevistados acreditam que é mais justo que uma pessoa vá para a prisão somente após seu processo passar por todas as instâncias judiciais possíveis. Não souberam responder 6%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 4.194 pessoas em 227 municípios do país.

O apoio ao entendimento da prisão a condenados em segunda instância é maior nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Entre pessoas que declararam o PT como partido de preferência, a tese é vencida: chega a ser rejeitada por 57% dos eleitores do ex-presidente detido no Paraná .

O Datafolha também questionou os entrevistados sobre a corrupção no Brasil após a Lava Jato. Disseram que ela irá diminuir 37% dos entrevistados, ante 44% em levantamento feito em setembro do ano passado.
Para 51% a corrupção continuará na mesma proporção de sempre —eram 44% na pesquisa anterior. Para 10%, ela irá aumentar.

Eleitores que declaram o PSDB como partido de preferência são os que mais acreditam na influência da operação para diminuir a corrupção: 54% deles disseram concordar com essa afirmação.

APOIO À LAVA JATO
A corrupção voltou a ser apontada pelos entrevistados como o principal problema do país —é citada por 21%. Em situação de empate técnico, a saúde foi apontada por 19% dos eleitores ouvidos —em novembro do ano passado era o primeiro item na lista.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados se a Operação Lava Jato já cumpriu o seu objetivo e deve acabar ou se ela deve continuar.

Entendem que a operação deve continuar 84%, enquanto 12% consideram que ela deve ser encerrada. Não souberam responder 4%.

O apoio à investigação se mantém alto entre eleitores de Lula, com índice de 77%.

Em outro item, o instituto informou aos entrevistados que mais de cem políticos foram citados em delações premiadas e perguntou quantos deles serão presos. Disseram que a maioria não será detida 68%, uma queda de quatro pontos percentuais em relação ao levantamento feito um ano atrás.

Afirmam que a maioria será presa 16%, e 11% acreditam que todos serão detidos.

MP investiga irregularidades no Detran; entidade estaria realizando cobranças indevidas

detran

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em Inquérito Civil foi determinado na última quarta-feira (11) e publicado no Diário Oficial de Justiça nesta segunda (16). De acordo com a promotora Heliete Rodrigues Viana, uma denúncia anônima que apontou as supostas irregularidades cometidas motivou a investigação. “Como havia certo fundamento que ensejava a instauração de um procedimento, nós fizemos inicialmente um procedimento para apurar e depois convertemos por causa dos prazos”, explicou. “Esse problema da cobrança é um serviço que o Detran havia estabelecido de digitalização de documentos. No meu caso, é com relação a transferência de veículo. Porque existe um outro procedimento, que se refere à renovação da Carteira de Motorista”, apontou, relembrando a ação impetrada pelos promotores Rita Tourinho, Célia Boaventura e Adriano Assis. Uma outra reclamação, também anônima, está relacionada à cobrança de um selo de digitalização. “Esse serviço não poderia nem ser objeto de credenciamento. […] Esse tipo de serviço que começaram a instituir no Detran, sob a alegação da crescente informatização dos procedimentos… Tudo bem, compreende-se que o caminho todo do serviço público brasileiro é o da informatização e isso implica na digitalização. Só que digitalização no serviço público tem que obedecer a determinadas regras, até porque você está lidando com documentos oficiais. Não está lidando com documentos particulares, mas procedimentos públicos, que precisam obedecer a determinados critérios de segurança, como a certificação digital. Só que eles fizeram um simples credenciamento. Então o Ministério Público já questionou [na outra ação] e eu estou só aguardando as informações das últimas diligências para atuar no sentido de exigir que eles façam o processo licitatório. Já que existe essa demanda, por uma questão de modernização de sistema, admite-se que eles façam isso através de licitação”, defendeu Viana. A promotora relembrou, contudo, que participou de uma reunião em janeiro deste ano em que representantes do Detran sinalizaram uma concordância com o MP-BA. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria do Detran afirmou que apenas se manifestará quando for notificada pelo Parquet. “A atual gestão do Detran tem o histórico de acatar as orientações do MP, mas não fomos notificados”, disse em nota.

RK

Suspeito de usar perfil falso para atacar internautas é identificado

O homem suspeito de usar um perfil falso para atacar internautas em uma rede social foi preso pela polícia de Barreiras, oeste da Bahia, três meses após o início das investigações. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta segunda-feira (16). O homem identificado como Fábio Araújo Novais foi indiciado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Segundo o delegado da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Filipe Madureira, as denúncias foram registradas pelas vítimas que são moradoras da cidade, em sua maioria agentes públicos. “Chegamos ao autor dos delitos pelo cruzamento de dados das linhas telefônicas vinculadas ao perfil falso”, explica.

Em depoimento, o suspeito confirmou que os telefones usados para cadastrar o perfil realmente eram dele, no entanto, negou que acessava o perfil. O conteúdo das mensagens não foi divulgado.

RK

IZA LIMA COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DO ESPOSO, ZELITO E DA FILHA, ISABELA, FAMILIARES E AMIGOS

e9Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. e6 e1 e3Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você.
É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor.e10 e5 e4
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade.E18  e15
Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você. e7 e4 e3 e
Parabéns e muitas felicidades, Iza Lima!

ITAPETINGA: O COMANDANTE DA 8ª CIPM MAJOR EDMÁRIO SERÁ O ENTREVISTADO DO JORNAL DA CIDADE NA MANHÃ DESTA TERÇA (17)

major edmarioO Comandante da 8ª CIPM, Major Edmário, será o entrevistado desta terça-feira (07) do Programa Jornal da Cidade, que vai ao ar de Segunda á sexta-feira de 07:00 às 09:00 pela Rádio Cidade FM 94,3.

Serão vários assuntos em pauta, entre os principais, estão á criminalidade na cidade e os últimos acontecimentos

Você pode ligar e participar pelos fones: (77) 3261-6465/3261-3732 ou (77) 98821-2051 que também é Zap.

Fique Ligado! Jornal da Cidade a partir das 07:00hs.

POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE MATOU E COLOCOU FOGO NO CORPO DA ESPOSA

09Uma jovem de 22 anos foi morta e teve parte do corpo carbonizado pelo ex-companheiro, na noite do domingo (15), após uma discussão motivada por ciúme, na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. A informação foi divulgada ao G1 pela Polícia Civil.

O corpo da vítima, identificada como Sivanilda dos Santos Pinto, foi encontrado dentro de uma vala, na manhã desta segunda-feira (16). Em seguida, o ex-companheiro da jovem foi preso suspeito do crime e confessou ter matado a vítima, informou a polícia.

De acordo com o delegado Edson Santos de Souza, titular da cidade, o suspeito, identificado como Edson Gomes da Silva, de 41 anos, contou em depoimento que discutiu com a jovem após ela receber uma ligação de outro homem, durante um encontro com ele. Os dois estavam separados, mas se encontravam à vezes.

“Ele [suspeito] disse que um cara ligou para ela [vítima] e ele ficou com raiva. Eles discutiram, ele deu uma gravata na jovem e ela ficou desacordada. Ele disse que chegou a bater no rosto dela para ela acordar, mas ela não acordou. Sem saber o que fazer, ele jogou o corpo dela em uma vala, foi em casa, pegou gasolina e ateou fogo”, contou o delegado.

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TRISTE: MÉDICA CARDIOLOGISTA DE 50 ANOS QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADA MORTA

09O corpo encontrado no Rio Jucu em Marechal Floriano, na região Serrana do Espírito Santo, na noite deste domingo (15), é da médica Jaqueline Colodetti. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa contratada pela família da cardiologista. Jaqueline estava desaparecida desde o dia 3 de abril.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado (Sesp), o corpo estava próximo a uma torre de telefonia, vestia calça jeans e um sutiã. Ele foi encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória.

De acordo com a assessoria da família de Jaqueline, a confirmação chegou na tarde desta segunda-feira (16). No DML, a identificação foi feita a partir da análise da prótese mamária, roupas, aparelho dentário e arcada dentária.

A cardiologista sumiu quando voltava de Santa Leopoldina, onde trabalha, para Cariacica, onde mora. Ela tinha 50 anos e deixa três filhos.

O sepultamento da médica será no cemitério de Cruzeiro do Sul, em Campo Grande, Cariacica, às 11h desta terça-feira (17).

Desaparecimento

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DR. SILVIO MACEDO COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DE SUA ESPOSA, ANNA MACEDO E SEUS FILHOS, GABRIELA E TIAGO

e5Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.e13 e14 e
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.e3e6
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir!e16 e17 e20 e18
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.e24 e19 e14 e4
Feliz aniversário e muitas felicidades, Dr. Silvio Macêdo!

Adolescente de 17 anos morre após teto de varanda cair enquanto ela se balançava em rede

09No último sábado (14), uma adolescente de 17 anos morreu após o teto da varanda em que estava cair enquanto ela se balançava em rede. Segundo informações obtidas pelo G1, que só foram divulgadas nesta segunda-feira (16), a jovem foi identificada como Júlia Inácio e estava acompanhada de outras duas pessoas no momento do acidente, ocorrido na zona rural de Alagoinha, Agreste de Pernambuco.

De acordo com o site, a adolescente  foi socorrida para uma unidade de saúde local e chegou a ser transferida para o Hospital Lídio Paraíba, em Pesqueira, mas não resistiu aos ferimentos. Testemunhas informaram que Júlia e as outras duas pessoas foram para a rede após o almoço, mas a estrutura não suportou o peso e cedeu. Não há informações sobre o estado de saúde das outras duas vítimas.

Pesquisa Datafolha mostra que vantagem de Lula caiu após prisão

09Pesquisa divulgada pela Datafolha no domingo (15) mostra que a vantagem eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu após sua prisão, na semana passada. Na amostra, o petista aparece agora com 31% das intenções de voto. No levantamento anterior, realizado no fim de janeiro, Lula aparecia com 37%.

A nova pesquisa foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) com 4.194 pessoas de 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Com Lula disputando a eleição, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 15% das intenções de voto e a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 10%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) aparecem tecnicamente empatados nesse cenário, com 8% e 6% das intenções de voto, respectivamente.

Em seguida, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%, Alvaro Dias (Podemos) e Manuela Dávila (PCdoB), com 2%.

Grupo tenta roubar banco imitando série La Casa de Papel e se dá mal

09Um assalto ousado, digno de um roteiro de cinema – ou melhor, de uma série – foi interceptado pela polícia do bairro de Maipú, em Santiago, capital do Chile na última semana. Na ocasião, um grupo de dez bandidos, vestindo macacões vermelhos e máscaras do seriado da Netflix La Casa de Papel tentou explodir um caixa automático. Os criminosos se inspiraram na ficção e se deram mal. Segundo o jornal La Cuarta, eles não conseguiram levar o dinheiro pois o sistema de segurança foi acionado e a polícia chegou em menos de um minuto.

Após uam troca de tiros durante a fuga, um dos bandidos foi baleado e foi encaminhado para um hospital. Dois suspeitos foram presos. O caso ganhou repercussão internacional e o canal Antena 3, que transmite a série, noticiou o caso. “A influência de La Casa de Papel chega a níveis impensáveis”, comentou o canal de televisão espanhol. La Casa de Papel se tornou um fenômeno no Brasil após ser lançada sem muito alarde pela Netflix, e conquistou pela trama cheia de drama e suspense sobre oito assaltantes e um plano genial.

A minissérie espanhola foi eleita como a “melhor série espanhola da história” pelos veículos especializados espanhóis, além de ter sido considerada uma “obra-prima” pela Variety. Ganhou ainda inúmeros prêmios, entre eles, o troféu pela Melhor Direção no Festival da Série MiM no ano passado; Melhor Roteiro dos Prêmios IRIS e Melhor Direção e Melhor Ficção para os críticos da FesTVal Television e Radios de Vitoria 2017.

Mapa da Violência contabiliza mais de três mil assassinatos no Brasil em fevereiro

09Apenas em fevereiro deste ano, mais de três mil pessoas foram assassinadas de forma violenta do Brasil. O índice nacional de homicídios criado pelo G1, que é atualizado mensalmente, aponta que houve 3.276 homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em todo o país.

O número exclui ainda a Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Tocantins, que não enviaram seus dados à publicação. De acordo com o G1, a resposta da secretaria do Estado da Bahia foi de que o setor responsável pelo fechamento desses dados não determina um prazo para concluir a contagem e que, quando essas informações forem liberadas, elas serão divulgadas. Com o objetivo de cobrar transparência dos governos no que tange à segurança pública, o mapa integra o Monitor da Violência, que é uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nova lei trabalhista: 41 mil sacaram FGTS em demissão por acordo

09Ao menos 41 mil trabalhadores sacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem entrado em acordo com o empregador para serem demitidos. A alternativa de comum acordo entrou em vigor com a nova lei trabalhista, segundo informa o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O G1 explica que essa modalidade faz com que a empresa pague multa menor sobre o saldo do FGTS, de 20% em vez de 40%. O trabalhador pode ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS. Por outro lado, fica sem direito ao seguro-desemprego.

O MTE informou que o total sacado entre novembro de 2017 a fevereiro deste ano, por 41.064 brasileiros, chega a R$ 242 milhões, com um valor médio de R$ 5.891 por trabalhador.

No entanto, a reportagem do G1 destaca que caiu nos últimos meses o número de saques no FGTS por demissão sem justa causa. De novembro a fevereiro, foram 5,115 milhões de saques por este motivo ante um total de 5,662 milhões entre novembro de 2016 e fevereiro de 2017. O valor sacado por essa categoria de demitidos desde a entrada em vigor da nova lei somou R$ 22,16 bilhões, com um valor médio de R$ 4.333 por trabalhador.

Nos casos de demissão sem justa causa e por decisão do empregador, o trabalhador desligado pode sacar o valor total do FGTS depositado pela empresa, além de multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Só em fevereiro, 1,26 milhão de pessoas sacaram o FGTS nesta situação. O número é 8% menor do que a registrada em fevereiro no ano passado (1,36 milhão), segundo os dados oficiais do MTE.

A pesquisa revela ainda que, comparativamente, a quantidade de saques por demissão consensual ainda é muito pequena e equivale a menos de 2% do total de saques mensais de trabalhadores demitidos por decisão do empregador no país.

ITAPETINGA: APROVADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. DESCONTOS DE JUROS E MULTA VÃO DE 25 A 100%

09Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, nessa quinta-feira (12), o Projeto de Lei Nº 002/18, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o parcelamento de débitos tributários inscritos ou não na dívida ativa.

Conforme o texto aprovado, fica autorizado, com a finalidade de promover a regularização de créditos municipais, o parcelamento de débitos tributários ajuizados ou a ajuizar vencidos até 31 de dezembro de 2017.

Poderão ser parcelados os débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas de mercado, eventuais saldos de parcelamento em andamento referentes a esses tributos e tarifas e demais créditos tributários.

Para ter direito ao benefício, o devedor deverá requerer o parcelamento à Secretaria Municipal de Finanças. No requerimento, ele deverá indicar expressamente quais débitos deseja parcelar, bem como os exercícios a que os mesmos se referem. Conforme o texto, o deferimento do parcelamento ficará condicionado à desistência pelo devedor de eventuais ações judiciais que mova contra os débitos nele incluídos.

O parcelamento poderá ser feito em até dez parcelas mensais iguais e sucessivas, com descontos que vão de 25% a 100% sobre os juros e multas. A isenção total dos juros e anistia total das multas integrantes do débito consolidado será concedida quando o pagamento for realizado em uma única parcela. O valor mínimo da parcela será de R$ 50.

A lei estabelece que não poderão ser parcelados os débitos referentes a infrações à legislação de trânsito, obrigação de natureza contratual, indenizações devidas ao município por dano causado ao seu patrimônio, taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia e preços públicos.

O contribuinte com débito tributário referente ao exercício de 2018 não fará jus aos benefícios estabelecidos na lei. O prazo de validade desse benefício será regulamentado por meio de decreto do Poder Executivo. Ascom/Câmara.

Confira abaixo como poderá ser feito o parcelamento:

Número de parcelas

Percentual de isenção dos juros e anistia, no mesmo percentual, das multas integrantes do débito consolidado

1

Isenção total dos juros e anistia total das multas integrantes do débito consolidado.

2

75%

3

60 %

4

55%

5

50%

6

45%

7

40%

8

35%

9

30%

10

25%

ITAPETINGA: MARCOS LEONARDO O FILHO DE CORINGA, É ARTILHEIRO E ELEITO MELHOR JOGADOR DA COPA NIKE

09O itapetinguense, Marcos Leonardo (Léo), que é filho de Coringa (ex-jogador da Seleção de Itapetinga) tá fazendo sucesso no futebol nacional.

O Sub15 do Santos FC, voltou a campo neste domingo (15), as 9h40, e venceu o Grêmio de virada pelo placar de 3 a 2.

No primeiro tempo de jogo, a equipe comandada pelo técnico Emerson Ballio, demonstrou superioridade sobre ao adversário, embora melhor na partida, acabou levando dois gols faltando (3) minutos para o termino da primeira etapa.

O segundo tempo de jogo, os Meninos da Vila, não se abateram e ativaram o “DNA” ofensivo do Santos FC, conquistando mais uma virada histórica com (3 gols) do atacante Marcos Leonardo.

Com este resultado o Santos encerrou sua participação na Premier Nike Cup, invicto, como o terceiro colocado na classificação geral, a melhor campanha dos (18 clubes) participantes na competição.

Na fase de classificação, o Santos FC obteve quatro vitórias contra (Internacional, Fluminense, Atlético-PR e Vitória) e um empate (contra o Botafogo).

Na fase semifinal empatou com o São Paulo, e na disputa do terceiro lugar, venceu o Grêmio.

Na entrega dos prêmios individuais, o Santos foi premiado duas vezes com Marcos Leonardo, como o melhor jogador da Nike Premier Cup, e também como o artilheiro do torneio com (8 gols) marcados.



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