:: 4/jun/2018 . 20:39
É nesta terça! Itapetinga sedia evento gratuito do Interlegis; o programa é do Senado Federal. Você pode se inscrever no local, participe!
4/jun/2018 . 20:39
Segue meu manicurriculo:
Luís Fernando Pires Machado
-Doutor Honoris Causa em Gestão Pública
-Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais
-Pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais
-Servidor do Senado Federal
-Professor do Instituto Legislativo Brasileiro
-Professor-pesquisador da Universidade de São Paulo, em SmartcitiesBR
-Escritor de obras voltadas ao Legislativo.
A Câmara Municipal de Itapetinga vai sediar, entre os dias 5 e 7 de junho, um treinamento promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, que é um dos mais solicitados pelas casas legislativas de todo o país.
Trata-se da Oficina Interlegis para revisão e atualização de marcos jurídicos, documentos fundamentais nas relações entre o Legislativo e o Executivo e para o funcionamento das câmaras: a Lei Orgânica e o Regimento Interno.
Muitas vezes desatualizados e não raro em franca discordância com outras leis (estaduais ou mesmo a Constituição), estes documentos precisam ser revistos e atualizados. O Regimento Interno de uma Câmara e a Lei Orgânica do Município regem não apenas o seu funcionamento interno, mas as relações com o Executivo e com o cidadão.
Segundo dados do próprio Interlegis, em cerca de 85% das Câmaras de todo o país, estes documentos estão desatualizados, às vezes datando de sua primeira versão, da época da promulgação da Constituição de 1988. Sendo que ela própria já recebeu 99 emendas, muitas das quais afetam a administração municipal.
Em Itapetinga o instrutor será Luis Fernando Pires Machado, especialista em processo legislativo, servidor do Senado. Ele abordará temas como regime jurídico de vereadores, processo legislativo, regras de tramitação de projetos e demais proposições, atuação legislativa na formulação de políticas públicas, as novas responsabilidades dos municípios no campo das políticas públicas – entre outros.
Além desta, o programa Interlegis, que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal, promove outras ações em prol da modernização e da integração do Legislativo em suas três esferas. Suas atividades alcançam todo o país, há mais de vinte anos.
As oficinas podem também ser feitas para que servidores aprendam a instalar e utilizar ferramentas tecnológicas como o Portal Modelo para internet, ou o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que informatiza o processo interno das casas, facilitando sua rotina.
Ambas colaboram com a transparência das casas, pois permitem que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e façam pesquisa à legislação municipal ou estadual.
Os produtos e serviços como cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas são disponibilizados sem custos pelo Programa Interlegis para as casas legislativas.
Para se inscrever clique aqui!
Publicado em 
ITAPETINGA: MEGA PROMOÇÃO DE PISOS NA CASABELLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. PISOS CERÂMICOS DA MARCA TECNOGRÊS COM PREÇO DE FÁBRICA
4/jun/2018 . 19:56
A CasaBella Material de Construção está com uma Mega Promoção Bota Fora de Pisos Cerâmicos da marca Tecnogrês. Tudo a preço de fábrica, você não vai acreditar……
A CasaBella Material de Construção vai colocar na frente da loja, uma grande quantidade de pisos, tudo a preço de custo…
Os produtos ficarão expostos na frente da loja e com certeza você nunca viu preços tão baixos. Agora só tem está terça (05) e quarta (06) para você comprar produtos de qualidade com o menor preço do Brasil…
Venha correndo para CasaBella, onde você encontra o menor preço de material de construção e aproveite e compre na Mega Promoção dos Pisos Tecnogrês.
A CasaBella está localizada na rua Mariano Campos no Centro da Cidade
Fone: (77) 3261-2336
HOMEM É PRESO APÓS OSTENTAR FOTO ARMADO EM REDE SOCIAL, AI SE DEU MAL….
4/jun/2018 . 17:50
Um homem foi preso após denúncias de que postava fotos armado na redes sociais no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina.
De acordo com a Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA), militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada) faziam rondas em uma região conhecida como Baixiu D’águada, no sábado (2), quando receberam as informações anônimas de moradores.
A PM disse que localizou a casa do homem, identificado como Eudes Santos Silva, e que encontrou com ele duas espingardas. A entrada no imóvel, segundo a polícia, foi autorizada pelo pai do suspeito.
A arma exibida nas fotos postadas na redes sociais não foi localizada. “Estamos atrás agora do revólver que ele ostenta em fotos. Temos um indicativo de quem está com o armamento e logo daremos o flagrante”, contou por meio de nota o comandante da Cipe Chapada, major Ricardo Passos. Fonte: G1 B
TRISTE: ADOLESCENTE DE 16 ANOS É ACUSADA DE MATAR FILHO DE QUATRO MESES AFOGADO
4/jun/2018 . 17:44
Uma adolescente de 16 anos é suspeita de ter afogado seu filho de quatro meses em um tanque de água na manhã desta segunda-feira (4) na Rua Baixa do Silva, no bairro de Cosme de Farias.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ela já tinha passagem por tentativa de homicídio, quando teria supostamente tentado matar a irmã de dois ano com uma pedrada na cabeça, há dois anos.
Na Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Brotas, familiares da menor falaram sobre o comportamento agressivo. O marido, que tirou o bebê do tanque de água, foi quem acionou a polícia. A menina foi apreendida pela 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias). “Ela está sendo ouvida e será indiciada por homicídio doloso. Com este histórico trata-se de um ser humano que precisa de um acompanhamento médico”, comentou a titular da DAI, delegada Ana Virgínia.
Governo usará ‘poder de polícia’ para garantir desconto de diesel
4/jun/2018 . 17:23
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo “estará focado na fiscalização” do desconto do preço do diesel nas bombas e vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de 0,46 centavos chegue às bombas. O governo afirmou que o preço reduzido deve ser repassado para o consumidor a partir desta segunda-feira. Os postos que forem denunciados por descumprirem o desconto estão sujeitos a multas que chegam a 9 milhões de reais.
Segundo o ministro, o Ministério das Minas e Energia informou que “a própria BR Distribuidora se antecipou e fez o desconto de todo o seu estoque, independentemente de quanto tenha custado”.
No entanto, a Federação Nacional dos Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirmam que o governo errou o cálculo e desconsiderou que a mistura de 10% de biodiesel na composição do combustível. Dessa forma, segundo as entidades, a redução máxima na bomba seria de 41 centavos.
Gás
ITAPETINGA: MURAIS DE LÊNIO BRAGA SÃO RECUPERADOS POR GRANDES ARTISTAS
4/jun/2018 . 9:56
Entre os anos de 1964 e 1967, por conta de suas preferências ideológicas e políticas, o artista Lênio Braga foi forçado a se refugiar no interior da Bahia. Aqui em Itapetinga, acolhido pelo então prefeito Juvino Oliveira, Lênio continuou a trabalhar. Foi durante o “exílio” no interior do Estado que concluiu para a Capela do Menino Jesus, a nossa Igrejinha de Pedra, considerado seu mais importante conjunto de esculturas em pedra, metal e madeira. Foi neste período, também, que Braga pintou sua última obra pública: os murais nas paredes do prédio que leva o nome do prefeito que o recebeu na cidade.
Durante muitos anos, os painéis sofreram com o descaso, a falta de cuidado e a degradação do tempo. Reconhecendo a importância histórica do artista e da sua obra, o empresário itapetinguense Jivago Queiroz, sócio da CEOQ – Centro Especializado Oftalmológico Queiroz – contratou o artista plástico, também itapetinguense, Roney George, para restaurar os painéis. Consciente da importância social que pode ter para a cidade, Jivago investe na construção política, social e cultural do município no qual nasceu.
No próximo dia 08 de junho, às 19h, Lênio Braga será novamente reconhecido pela comunidade pelo grande artista que ele é. Sua obra será devolvida à população, completamente recuperada e dois novos murais irão compor uma homenagem mais do que justa ao artista inventivo e versátil que o mundo conheceu.
O evento contará com apresentações artísticas e com a presença valiosa de Marcelo Brasil, filho de Lênio Braga, que trará consigo sua filha, única neta do artista.
Deu no Diário de Justiça do Estado da Bahia: Judiciário suspende “Blitz do IPVA” em Vitória da Conquista
4/jun/2018 . 9:33
Barrado pelo Legislativo Conquistense com aval da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o juiz Ricardo Frederico Campos, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, deferiu “liminar almejada para suspender a operação intitulada Blitz do IPVA, realizada pelo DETRAN-BA [Departamento Estadual de Trânsito da Bahia] e Polícia Militar do Estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista, abstendo-se de apreender os automóveis dos contribuintes em razão do não pagamento do IPVA ou falta de porte do CRLV, até que o Estado da Bahia disponibilize o pagamento isolado do CRLV, independentemente do pagamento do IPVA, multas e quaisquer outras taxas, sob pena de multa, por operação de blitz, de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”. A autoria é do vereador David Salomão Santos Lima (PRTB) que teve como advogado Marco Aurélio Andrade Miranda. O Governo do Estado da Bahia ainda não se manifestou sobre o assunto. Fonte: Blog do Anderson. Confira a Decisão Interlocutória.
POLÍCIA LOCALIZA SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS QUE AMEAÇOU POLICIAIS MILITARES NAS REDES SOCIAIS
4/jun/2018 . 9:21
A Polícia Militar localizou na noite do último domingo (03) um suspeito de tráfico de drogas que havia ameaçado policiais militares nas redes sociais. Com ele foram encontrados revólver e munições.
O rapaz havia divulgado na semana passada um vídeo ameaçando os militares da Rondesp Atlântico e do Peto da 39 CIPM.
Os militares patrulhavam, na Boca do Rio, quando surpreederam homens armados, na Rua Clemente Mariani. Houve confronto e Domingos Ferreira Santos Júnior, 31 anos, conhecido como ‘Junior Nariga’, acabou atingido e não resistiu aos ferimentos.
Ele postou também textos indicando que atiraria se os militares aparecessem no bairro.
Veja:
EMANUELLE BRANDÃO COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA E RECEBE FELICITAÇÕES DO ESPOSO, MÁRCIO E DO FILHO GABRIEL, DOS PAIS CHICO DO FERRO VELHO E ELIANA, DOS IRMÃOS, MATHEUS, RAFAEL E RAFAELA, FAMILIARES E AMIGOS
4/jun/2018 . 8:51
Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você.
