QUEBEC — O Senado canadense aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que legaliza a maconha no país. Com a aprovação da medida, o Canadá se torna o primeiro membro do G7 a permitir o consumo da droga. A lei foi aceita com 52 votos a favor e 29 contra. A expectativa é que a liberação entre em vigor no início de setembro.

Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da aprovação da governadora-geral canadense, Julie Payette, que representa oficialmente a monarquia britânica no Canadá.
Na segunda-feira, 18, a Câmara dos Comuns aprovou o projeto com 205 votos a favor e 82 contra. O Senado já havia oferecido diversas emendas ao texto. Na semana passada, o governo liberal havia rejeitado 13 das 46 emendas propostas pelo Senado, que havia aprovado o projeto de lei na semana anterior depois de sete meses de estudo.

Entre as emendas barradas pelo governo, está a que deixava a cargo dos estados decidir sobre a proibição do cultivo de maconha em casa.

O projeto que legaliza o porte e venda de maconha para adultos prevê que casa pessoa possa cultivar até quatro plantas de maconha. O governo federal supervisionará as sanções criminais e o licenciamento de produtores. Os governos das províncias administrarão as vendas, distribuição e regulamentações.

RK