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:: dez/2018

Toffoli pode derrubar ainda hoje decisão de Marco Aurélio de soltar presos em segunda instância

09A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento já pode ser revertida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Às 15h, encerrou o expediente do último dia de funcionamento do tribunal, e Dias Toffoli já está respondendo pela Corte no regime de plantão.

A tendência é que revogue a decisão após recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR). A procuradora-geral, Raquel Dodge, se reuniu na tarde desta quarta-feira com sua assessoria para decidir quando, e de que forma, recorrerá . Durante o plantão Judiciário, cabe ao presidente do tribunal tomar decisões em caráter de urgência. Carolina Brígido – O Globo

A decisão de Marco Aurélio não é de cumprimento automático. Cabe a cada juiz responsável pela execução penal libertar os presos sob sua tutela que estejam nessa situação. Na liminar, Marco Aurélio esclarece que, como exceção, devem continuar presos pessoas enquadradas no artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata da prisão preventiva. Pela regra, “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

Marco Aurélio informou que estará apto para votar em plenário o processo na primeira sessão de 2019, marcada para 1º de fevereiro. Nesta semana, sem ter conhecimento das intenções de Marco Aurélio, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli,  agendou para o dia 10 de abril do ano que vem  o julgamento das ações sobre prisão de réus condenados por tribunal de segunda instância. A tendência da Corte é manter o entendimento atual, de que a pena pode começar a ser cumprida depois que a condenação for confirmada pela segunda instância.

Na decisão, Marco Aurélio reclamou de ter liberado o processo há meses, sem que o presidente do STF tenha incluído o assunto na pauta de 2018. “Ao tomar posse neste tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da cidadania, se é que continua sendo”, escreveu.

Ministro determina soltura de todos os presos com condenação após 2ª instância; Decisão atinge o ex-presidente Lula

LULA11O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o G1, o ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

COCA -COLA VAI TER VERSÃO TRANSPARENTE EXCLUSIVA NO JAPÃO

Você vai precisar viajar muito se quiser experimentar a Clear, que parece água com gás (mas promete o mesmo sabor da Coca comum)

Parece água, mas não é. O novo lançamento da Coca-Cola é uma versão do refrigerante transparente e com zero caloria. A Clear foi lançada esta semana no Japão para atender uma demanda curiosa do país onde, misteriosamente, as bebidas transparentes viraram moda (chás, sucos e sopas são apenas alguns exemplos de produtos que entraram na onda).

A responsável pela coloração escura do refrigerante é, segundo a própria empresa, a adição de caramelo. Para substituir o ingrediente na receita foram feitos mais de 50 testes que chegaram à conclusão de que um toque de limão seria a melhor opção. Mesmo com as alterações, o review do Japan Today diz que a bebida surpreendentemente ainda tem quase o mesmo sabor de uma Coca comum.

Não foi a primeira vez que a Coca-Cola tenta mudar a sua aparência. Nos anos 90 foi lançada a Tab Clear, uma versão transparente que não fez muito sucesso por, justamente, não ter o gosto parecido o suficiente com o que os consumidores já conhecem. A Pepsi também tentou o feito na mesma época, lançando a Crystal, que além de ser transparente não tinha cafeína na sua composição.

Inclusive, os dois lançamentos das concorrentes possuem uma ligação. O responsável pela departamento de marketing da Coca-Cola na época, Sergio Zyman, já declarou em entrevistas que o lançamento da Tab Clear foi, na verdade, uma maneira de confundir os consumidores e atrapalhar a chegada da Pepsi Crystal no mercado. Como a Tab Clear era sem açúcar, levou muitas pessoas a acreditarem que a Crystal também era, o que estava longe de ser verdade. Como a aceitação de bebidas diet naquela época era muito baixa, isso tirou a Crystal do mercado em pouquíssimo tempo. Uma verdeira puxada de tapete.

NOTA DE FALECIMENTO: MORRE AOS 65 ANOS NILZA DIAS GOMES A MÃE DE GAZA DA FUNDAÇÃO

09Faleceu na noite desta terça (18) por volta de 20:20h na UTI do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, ao 65 anos, Nilza Dias Gomes.

Dona Nilza como era carinhosamente conhecida, era moradora antiga da Nova Itapetinga e sempre foi uma pessoa muito próxima dos vizinho.

Dona Nilza já vinha passando por problemas de saúde, foi internada e passou mais de uma semana na UTI, infelizmente não resistiu e veio a falecer.

O corpo de Dona Nilza está sendo velado no Cerimonial Pax Perfeição de onde o cortejo fúnebre sairá por volta de 11:00h da manhã desta quarta (19) em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova.

Ela deixa 04 filhos, Gaza, Neila, Gleiane e Danilo, deixa também netos.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”
Descanse em Paz, Dona Nilza!

SUSPEITO DE MATAR EX-COMPANHEIRA A FACADAS É PRESO

09Um homem identificado apenas por  Gilvan foi detido nesta terça-feira, dia 18,  pelo crime de feminicídio da ex-companheira, Nilza Pereira de Oliveira, em Santo Antônio de Jesus, a 190 quilômetros de Salvador. A vítima foi morta com golpes de faca no último dia 6, na casa onde morava, de acordo com a Polícia Civil.

Acompanhado de um advogado, Gilvan tinha mandado de prisão temporária em aberto e se entregou no Núcleo de Proteção à Mulher, da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Antes de praticar este assassinato, ele já era indiciado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, danos e injúria contra Nilza, que tinha medidas protetivas, deferidas pela Justiça.

O suspeito foi ouvido pela delegada Patrícia Jaques, titular do núcleo e confessou o crime. Segundo ela, a motivação foi uma briga do casal porque o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.

A delegada já solicitou a conversão da prisão de temporária para preventiva. Ele segue preso à disposição da Justiça.

GRADUADA DA UESB DESENVOLVE EMBALAGENS BIODEGRADÁVEIS E GANHA DESTAQUE NACIONAL

a1A graduada em engenharia de alimentos pela UESB, Larissa Sandes, ganhou destaque nacional e foi entrevistada pela Globo News, Estadão e outros veículos de imprensa, após ter divulgado sua pesquisa de iniciação científica desenvolvida nos seus tempos de UESB de Itapetinga.

A engenheira de alimentos produziu embalagens plásticas biodegradáveis que se decompõe facilmente na natureza e prolongam a vida dos alimentos. Segundo a engenharia: “Embalagens ativas são produtos que interagem com o alimento. Têm vários tipos: antioxidante, antimicrobianas, absorvedoras de oxigênio, etileno etc. Elas funcionam da seguinte forma: no alimento processado, ao invés de colocar o aditivo nele, acrescenta a substância na embalagem”, explicou a docente.

ALTA PERICULOSIDADE: COM 11 PASSAGENS ACUSADO DE MATAR RADIALISTA É PRESO NA BAHIA

a1A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga cumpriu, nesta última segunda-feira (17/12), o mandado de prisão contra Vanderlei Pereira de Andrade, 35 anos, mais conhecido por ‘Ceará’. O criminoso, que é natural de Pimenteiras, no estado do Piauí, é acusado de assassinar a pauladas o radialista Francisco Adão da Silva, conhecido por ‘Adão Sá’, em Valença, também no Piauí.

Escondido no município baiano de Juazeiro com extensa ficha criminal que inclui passagens por tráfico de drogas, roubo e porte ilegal de arma de fogo nos estados da Bahia, Ceará, Piauí e São Paulo, Vanderlei utilizava nomes diferentes em cada estado que residia.

“Estávamos em contato com a polícia do Piauí, monitorando Vanderlei. Ele é considerado no estado um bandido de alta periculosidade”, contou o comandante da Cipe/Caatinga, major Adriano Dias.

Em São Paulo foi flagrado utilizando o nome Wanderley Pereira de Andrade. Já no Ceará vivia como Wanderley Pereira dos Santos. Na Bahia ele foi encontrado em uma residência onde funcionava estabelecimento comercial de venda de cestas básicas.

“Vamos junto à Justiça pedir a transferência dele. As informações que temos sobre o homicídio é que ele mantinha uma relação amorosa com o radialista e em um desentendimento aconteceu o crime. Aqui no estado também temos a dubiedade de nomes de Vanderlei. Realizaremos perícias para identificar o seu nome correto”, contou o delegado titular da Delegacia de Valença no Piauí, Maycon Jesus Braga.

Já a coordenadora da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Juazeiro), Lígia Nunes Sá, local no qual ele está custodiado, afirmou que Vanderlei possui 11 passagens na polícia. “Ele afirma já ter sido preso aqui em Juazeiro por tráfico de drogas, porém estamos tentando localizar qual o nome ele deu no ato da prisão, por ser um criminoso com diversos nomes falsos, com certeza, acumula mais crimes ainda não identificados”, explicou.

IPVA fica 3,65% mais barato para os baianos em 2019

FINAL PARCELAMENTO PAGAMENTO EM COTA ÚNICA
1 ª COTA até 2ª COTA até 3ª COTA até COM
DESCONTO DE 5%
SEM DESCONTO
1 22/02/2019 27/03/2019 27/04/2019 22/02/2019 27/04/2019
2 28/03/2019 28/04/2019 29/05/2019 28/03/2019 29/05/2019
3 27/04/2019 29/05/2019 29/06/2019 27/04/2019 29/06/2019
4 28/04/2019 30/05/2019 30/06/2019 28/04/2019 30/06/2019
5 30/05/2019 29/06/2019 31/07/2019 30/05/2019 31/07/2019
6 28/06/2019 28/07/2019 31/08/2019 28/06/2019 31/08/2019
7 27/07/2019 28/08/2019 28/09/2019 27/07/2019 28/09/2019
8 28/07/2019 29/08/2019 29/09/2019 28/07/2019 29/09/2019
9 28/08/2019 28/09/2019 30/10/2019 28/08/2019 30/10/2019
0 27/09/2019 27/10/2019 27/11/2019 27/09/2019 27/11/2019

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (17), em suas redes sociais, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça-feira (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.

Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018. As informações estarão disponíveis no site da Sefaz-BA.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos

Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2018. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

RK

SIMONE FALA SOBRE POSSIBILIDADE DE CARREIRA SEM SIMARIA: “NÃO ME VEJO SEM ELA”

09Simone, irmã de Simaria, utilizou o Instagram nesta terça-feira (18) para comentar os rumores sobre uma possível carreira solo a partir de 2019. Um internauta questionou se ela tinha vontade de seguir em carreira solo e Simone respondeu:

“Eu não tenho vontade nenhuma de fazer carreira solo e não me vejo sem minha irmã no palco. Parece que falta metade… Então nesse momento, daqui pra frente, não me vejo sem ela”.

Os boatos sobre a possível carreira solo de Simone surgiram quando Simaria precisou afastar-se dos palcos para cuidar da saúde após anunciar problemas com tuberculose. Segundo o Terra, 15 funcionários da equipe da dupla foram demitidos.

TARIFA DE ÔNIBUS EM LUIZ EDUARDO MAGALHÃES SOFRE AUMENTO DE 42% E SOBE DE 2,80 PARA RS 4,00

09Os moradores da cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste do estado, irão desembolsar um valor maior do que o esperado para usar o transporte público. A tarifa de ônibus sofreu um acréscimo de 42%. Até o último sábado (15), a taxa que custava R$ 2,80  passou a ser de R$4, maior do que o cobrado atualmente na capital do estado, estipulado R$ 3,70.

A empresa Stadtbus, que possui a concessão do transporte público no município, informou que a tarifa estava congelada desde dezembro de 2016 e, após estudos, percebeu a necessidade de reajuste. Ainda conforme a empresa, uma solicitação foi encaminhada à prefeitura, mas não houve resposta. De acordo com o contrato, as demandas sem manifestação da gestão em até 30 dias são consideradas aceitas.

Segundo a Stadtbus, há duas formas previstas para a remuneração do transporte. Uma delas é através da arrecadação das tarifas, mas quando o valor o valor não é suficiente, a prefeitura tem obrigação de fazer repasse por quilômetro rodado. Desde que o transporte começou a operar em 2013, existe um  prejuízo mensal de R$ 80 mil e o aumento foi inevitável, alega a concessionária.

De acordo com a Prefeitura, cerca de 40 mil pessoas utilizam os coletivos em Luís Eduardo Magalhãe

Novo carro vai melhorar a vida dos usuários da APAE

Desde o início da gestão, a Prefeitura municipal vem buscando parcerias – desde iniciativas privadas até os mais altos setores públicos – para beneficiar a população itapetinguense. Assim, vem mantendo com a Apae o trabalho conjunto para ajudar a quem mais precisa.
Nesta semana, o Ministério da Saúde, através da Secretaria municipal de Saúde, destinou um carro furgão para Apae da nossa cidade para ajudar na locomoção de pessoas especiais. Mais um equipamento que irá melhorar a vida das pessoas atendidas pela Associação.
Com responsabilidade, a saúde vai fortalecendo os laços de parceria e levando Saúde a quem mais precisa.

(Ascom)

RK

ITAPETINGA: INAUGURADA SALA DA OAB NA SEDE DA 21ª COORPIN/COMPLEXO POLICIAL

a1No dia 17 de dezembro do corrente ano, foi inaugurada uma sala da OAB na sede da 21ª Coorpin, solidificando mais uma parceira da Polícia Civil com instituições.a2 a4

A sala será destinada a advogados para facilitar o direito Constitucional que a pessoa custodiada tem com seu defensor, bem como permitirá o advogado elaborar peças rápidas como requerimentos e procurações.
O presidente da OAB, subseção Itapetinga, Dr Fabrício Moreira, parabenizou a Polícia Civil por ceder o espaço.a
O evento contou com a participação do Coordenador Regional, DPC Roberto Júnior, servidores da Polícia Civil, vários advogados e o Procurador do Estado, Dr Carlos André Neves.a3

Fonte: DPC Roberto Júnior

 

 

AL-BA aprova projeto e professores estaduais têm carga de estudo para gratificação

09A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei do governo do estado que altera o programa de gratificações dos professores da rede estadual de ensino. Com isso, a carga horária mínima para o recebimento de gratificação mudou de 80 horas para 270 horas de aperfeiçoamento no estudo.

A medida faz parte do pacote econômico e da reforma administrativa proposta pelo governo do estado para 2019. A votação foi realizada durante a manhã. A Alba não divulgou o número exato de votos a favor e contra, mas informou ao G1 que, dos 58 deputados presentes, todos da base governista foram favoráveis e todos da oposição votaram contra as mudanças.

O Projeto de Lei 22.985 altera a Lei 8.261/2002. Antes da votação o texto ganhou emenda. O texto final extingue a gratificação de 5%, paga anteriormente a profissionais que tivessem pós-graduação de 80h a 119h, e a de 10%, aos que tivessem de 120h a 359h. A partir de 2019, essa gratificação passa a ser de 10% para professores que comprovem curso de 270h a 359h.

BOLSONARO DESCONVIDA CUBA E VENEZUELA PARA POSSE

09A pedido da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, o Itamaraty enviou um novo comunicado aos governos de Cuba e da Venezuela desconvidando seus representantes a comparecer na posse presidencial, em 1º de janeiro de 2019. Os dois países receberam os convites para a cerimônia em novembro. Por meio de um curto texto, o Ministério das Relações Exterior pediu para que seus chanceleres desconsiderassem o comunicado anterior.

Esta é a primeira vez, desde a redemocratização, que um país fica de fora do convite diplomático para participar da posse presidencial no Brasil. O pedido veio após o futuro ministro Ernesto Araújo negar que o Itamaraty havia convidado Nicolás Maduro para o evento. Neste domingo (16), o presidente eleito reafirmou em entrevista que nem Nicolás Maduro nem Miguel Diáz-Camel serão convidados, por ambos serem ditadores. “Ele, Maduro, com certeza não vai receber um convite para a posse. Nem ele, nem o ditador que substituiu Fidel Castro…. Fidel Castro, não, Raúl Castro”, disse. Ao ser questionado sobre as razões, o presidente respondeu: “Porque é ditadura, não podemos admitir ditadura. O povo lá não tem liberdade.”

EMPRESÁRIA MORRE APÓS CARRO CAPOTAR E CAIR EM RIACHO NA BA 220

09A empresária Ana Paula Morato Mascena, de 36 anos, morreu após o carro em que estava capotar na BA-220, em Senhor do Bonfim, nesta segunda-feira, 17. O acidente aconteceu por volta de 00h10. De acordo com o portal Itambé Agora, Ana Paula teria perdido o controle da direção do veículo, que, depois de capotar, caiu em riacho que fica às margens da rodovia.

A vítima trabalhava com os pais, proprietários da loja Stela Magazine. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Senhor do Bonfim removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. O sepultamento foi nesta terça, 18, às 9h.

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