:: jan/2019

O cantor Erasmo Carlos, de 77 anos, resolveu oficializar a união com a pedagoga Fernanda Passos, de 28 anos, no último domingo (06).

O relacionamento do casal já dura 9 anos e eles moram juntos há dois, mas decidiram casar no civil.

“Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda (agora também Esteves)… Foi uma formalidade simples, porém meu coração estava em festa agradecendo a Deus por esse amor tão lindo ter caído em minha vida.. Uhu”, publicou o cantor, em sua conta no Instagram.

Como as redes sociais estão em jogo de juízes, os seus processos de incentivo ao pagamento de seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. Há casos em que são tentados a entrar em redes sociais, como o Facebook eo WhatsApp.

Um dos casos mais recentes ocorreu em Vitória do Espírito Santo. Um representante comercial que alegava não ter carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrado ostentando as viagens internacionais, comprou uma lancha e um carro novo no Facebook.

Ele acabou fazendo um acordo. O caso foi relatado pelo escritório empresarial Victor Passos Costa, que realizou o tipo de prova que tem sido cada vez mais utilizado, especialmente nos processos trabalhistas e de família.

Em outro caso, um juiz decretou uma prisão preventiva de um governo que alegou a baixa capacidade financeira, mas apareceu no Facebook em operações internacionais e pilotando uma lancha.

“Há muitos documentos no Facebook, WhatsApp e Skype que são aceitos pelo judiciário como prova. Isso sem falar por e-mail. ”Victor Passos, advogado.

O juiz Jorge Vaccari Filho, titular do 1º Juizado Especial Cível de Colatina, lembra que em alguns casos a prova realizada por meio da eletrônica é mais relevante do que a prova crítica ou documental. “Não é nos processos que dizem respeito à liberdade em flagrantes em situações de ostentação de riqueza, com carros de luxo, em cruzeiros e viagens internacionais”.

Bruno Gavioli, essas são provas frágeis. “Como pessoas mentem nas redes sociais, e não tem nada que comprove que você não está mentindo”.

Ele conta que tem um caso em que uma pessoa foi flagrada em operação da Receita Federal, acusada de fraude fiscal. “A prova disso é o patrimônio que ela possui, não correspondendo ao que ela postava na internet. Mas foi uma prova fraca ”.

Casos

• Curtindo a vida

Suas postagens, no entanto, mostravam viagens internacionais, viagens de avião, trilhas e idas à academia. Com isso, o juiz do caso pediu sua prisão preventiva.

• Viagens e lancha

Um representante comercial de Vitória, que estava devendo o pagamento de pensão alimentar, mas que não era a carteira assinada nem bens em seu nome, foi flagrante ostentando duas viagens internacionais, comprou um lancha e um carro novo no Facebook. Ele acabou fazendo um acordo.

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

 A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus. O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência. Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea –um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado. Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses. O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso. O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos. Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS. Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade. Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

Segundo pessoas que participaram da elaboração da MP, o bônus dos peritos será prorrogado por mais um ano, o pente-fino dos benefícios por incapacidade será estendido e a atuação dos médicos será ampliada. Eles trabalharão também em ações judiciais e em casos de revisão de BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As perícias do pente-fino, que até então convocaram benefícios sem avaliação há mais de dois anos, chegarão a segurados que recebem auxílio ou aposentadoria por invalidez há mais de seis meses.

O governo estima gastar R$ 56,9 milhões com o pagamento do bônus aos técnicos e analistas previdenciários. Em 2018, o INSS tentou viabilizar o pagamento de uma bonificação para acelerar a análise de pedidos de benefícios e revisões e reduzir os gastos com a correção monetária da fila de espera, mas o dinheiro não foi liberado.

Sempre que o INSS leva mais de 45 dias para responder a um pedido, o benefício, quando concedido, é pago com correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O governo calcula uma despesa superior a R$ 600 milhões ao ano com essa correção, além de aumento nas disputas judiciais. Levantamento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estima que mais de R$ 92 bilhões são pagos todos os anos após decisão judicial.

A expectativa da gestão Bolsonaro é que o incentivo à conclusão de processos com suspeita de irregularidades resulte em uma economia mensal de R$ 188 milhões, que poderia ser ampliada pela perspectiva de cobrar a devolução do que foi pago irregularmente.

Para essa apuração, a medida provisória define que serão considerados suspeitos os benefícios com indícios de acumulação indevida (quando um segurado mantém dois benefícios que não poderiam ser pagos ao mesmo tempo), suspeita de morte do beneficiário e BPC fora dos parâmetros previstos em lei. Os critérios são baseados em apontamentos do TCU em fiscalizações e auditorias.

Segundo o INSS, 955,2 mil processos estavam parados, em fevereiro de 2018, com suspeitas de irregularidades. A média anual de análise de processos nas APS (Agências da Previdência Social) ficou, entre 2010 e 2017, em 178.335 casos.

Para que o conjunto de novas regras possa ser adotado, e o pente-fino, posto em prática, a MP vai alterar boa parte do arcabouço legal previdenciário dos últimos 30 anos.

Serão revisados trechos de seis leis que foram promulgadas entre 1991 e 2017.

RK

As polícias Civil e Militar estão à procura do homem que atirou e matou uma criança de oito anos em Eunápolis, no sul do estado. Jelson Neto França de Oliveira estava na porta da casa da avó com o primo Iago França dos Anjos, de 24 anos, quando o suspeito chegou e fez os disparos.

O crime aconteceu por volta das 14h30, na Rua D.Pedro II, no centro da cidade. Segundo o delegado plantonista, Marivaldo Felipe dos Santos, os alvos dos tiros eram Iago e outro rapaz, que ainda não foi identificado. O suspeito, um homem que usava calça jeans escura e camisa vermelha, chegou sozinho, fez os disparos e fugiu a pé.

Joelson foi atingido nas costas, mas o tiro atravessou seu corpo. Ele chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), não resistiu e morreu dentro da ambulância. Já Iago, foi atingido no braço e no abdômen e socorrido para o Hospital Regional de Eunápolis. O estado de saúde dele não foi divulgado.

A polícia também busca pelo homem que estava com Iago no momento do ataque. Segundo a Polícia Civil, Iago tem passagens pela delegacia da cidade e já cumpriu pena no presídio de Eunápolis. //Correio

Um grave acidente envolvendo ônibus e carro de passeio deixou cinco pessoas feridas na Zona Sul de Vitória da Conquista.

O fato aconteceu às 20h50min deste sábado (5), no cruzamento das Ruas H e Margarida Maria Alves, na Morada dos Pássaros III, próximo ao Residencial Plaza Morada dos Pássaros e Residencial Solar Morada dos Pássaros.

Duas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram os resgates de três vítimas que foram levadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As demais sofreram leves escoriações não sendo necessário atendimentos hospitalares.

Passageiros seguiram aos seus destinos em outro veículo da Cidade Verde, empresa responsável pelo Transporte Coletivo Urbano Conquistense. A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou e apura as circunstâncias da ocorrência. Blog Rodrigo Ferraz

RK

Os moradores da cidade de Brejolândia e Vitória da Conquista foram surpreendidos com chuva de granizo entre sexta (4) e sábado (5).
De acordo com o G1, a chuva durou cerca de dez minutos em Brejolândia. Já em Vitória da Conquista, a chuva durou poucos minutos e não teve tanta força.
O fenômeno, que costuma ser mais comum no verão, acontece quando o hemisfério sul recebe maior incidência de raios solares e fica mais aquecido. O ar quente sobe e, quando se encontra com o ar frio da atmosfera, gera um contraste de temperaturas que acaba criando gotículas de gelo.

RK

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta quarta-feira (2), a solenidade de transmissão de cargos da Mesa Diretora, que passa a ser presidida pela vereadora Naara Duarte (DEM). O ato simbólico contou com a presença de autoridades municipais, entre elas o prefeito Rodrigo Hagge e o vice-prefeito Renan Pereira, além de ex-vereadores, representantes de organizações sociais e pessoas da comunidade local.

Os vereadores Sargento Alberto (vice-presidente), Nailton Negreiro (primeiro-secretário), Anderson da Nova (segundo-secretário) e João de Deus (terceiro-secretário) também assumiram, de forma simbólica, os seus cargos na atual Mesa Diretora. A posse oficial ocorreu no dia 21 de dezembro, imediatamente após a eleição, e passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme determina o Regimento Interno da Casa.

Durante o evento realizado nesta manhã, o vereador Márcio Piu, ex-vice-presidente da Casa, passou para as mãos da vereadora Naara Duarte as pastas contendo o relatório fiscal, financeiro e patrimonial da Câmara. Em seu discurso, Márcio Piu desejou sabedoria aos novos membros da Mesa Diretora e parabenizou a vereadora Naara Duarte, que é a única representante feminina entre os vereadores da atual legislatura e a quarta mulher a assumir a presidência do Poder Legislativo na história do município.

Já a vereadora Naara Duarte ressaltou em seu discurso que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara ocorreu de forma transparente, justa, democrática e regimental. A presidenta também pontuou os principais objetivos da sua gestão: “Partindo do conceito de que política é arte de negociação para compatibilizar interesses públicos, pretendemos: desenvolver um planejamento estratégico situacional, a fim de aprimorar os trabalhos e funcionamento do Legislativo; fortalecer a relação entre a Câmara e o público; aprimorar a comunicação entre a Câmara e a população; promover a educação para a cidadania; aproximar-se da população por meio de uma gestão transparente e contemporânea; aprimorar o fluxo de pessoas; melhorias estruturais; capacitação dos funcionários; reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno”.

Naara Duarte está em seu terceiro mandato como vereadora, sendo conhecida por ter uma postura fiscalizadora, firme e de cobrança. Filha da ex-vereadora Nair Duarte, é Bacharel em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal da Bahia. Naara, que também é servidora pública, ingressou no legislativo municipal em 2009, tendo sido eleita com 2.470 votos nas eleições de 2008. A nova Mesa Diretora exercerá mandato de 2019 a 2020. ( Sudoeste Hoje )

Jair Bolsonaro vai assinar seu primeiro decreto nesta terça-feira (1º). Após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o novo presidente da República assina o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 954,00 para R$ 998,00.

A publicação do decreto coloca o salário abaixo dos R$ 1006,00 aprovado pelo Congresso no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2019 . Contudo essa redução do valor só é possível por conta da diminuição da expectativa de inflação do país. O novo salário mínimo representa um aumento de 4,6% em relação ao atual.

RK

A imprensa mundial voltou os olhos para a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro nesta terça-feira 1. Embora apenas dez chefes de Estado tenham comparecido ao evento, alguns dos maiores veículos internacionais destacaram a transição.

Com constância, os veículos estrangeiros compararam o novo presidente brasileiro a Donald Trump e apontaram uma mudança radical nos rumos da política, utilizando o termo “extrema direita”. Declarações  de Bolsonaro, como “vamos libertar o Brasil do socialismo” e o lema “Deus acima de tudo, Brasil acima de todos”, tiveram grande repercussão.

BBC (Inglaterra)

O veículo britânico descreveu Bolsonaro como “capitão reformado de extrema direita”. A reportagem sobre a posse traz declarações de eleitores que viajaram até Brasília para acompanhar a cerimônia e traça um perfil do presidente, no qual analisa se ele pode ser chamado de “Trump dos trópicos”.

Clarín (Argentina)

O jornal argentino destacou a promessa de Bolsonaro de “libertar o Brasil da corrupção, criminalidade e submissão ideológica”. O forte esquema de segurança montado para a cerimônia de posse foi chamado de “descomunal” e uma análise da correspondente Eleonora Gosman ouviu personalidades do mercado e da política que apontaram os principais desafios para o presidente. Ao fim do texto, é abordado o temor de que o novo governo brasileiro afaste o país do Mercosul.

CNN (Estados Unidos)

Nesta terça-feira 1, a rede de notícias americana não apresentava em seu portal nenhuma matéria sobre a cerimônia de posse, mas sim um texto do dia anterior apresentando o novo presidente como uma incógnita e listando algumas das bandeiras que defendeu recentemente, como o apoio à liberação da posse de armas e transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. Algumas semelhanças com Trump são mencionadas, mas a “experiência política” de Bolsonaro é considerada um diferencial.

The New York Times (Estados Unidos)

Sem cobertura ao vivo da posse, o jornal americano publicou uma análise sobre o atual contexto brasileiro. Ela diz que “os brasileiros queriam mudanças e Bolsonaro as entrega antes mesmo de assumir”. Um exemplo apontado foi a desistência do país em sediar a Conferência do Clima da ONU e o rompimento com Cuba no programa Mais Médicos. O artigo também comenta as impressões de que o governo de Donald Trump considera o presidente brasileiro um chefe de Estado com “ideias afins”, com quem Washington espera confiar para conter a crescente influência da China na região e pressionar o governo da Venezuela.

RK