:: maio/2019
REVISÃO BIOMÉTRICA: AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NESTA TERÇA EM ITAPETINGA
Com o intuito de apresentar a nova logística para o último ciclo da revisão biométrica extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na terça-feira (28), audiência pública no município de Itapetinga. O evento, que será presidido pelo juiz federal Ávio Mozar, ocorrerá na Câmara Municipal, às 9h30.
A audiência tem o objetivo de alavancar a coleta dos dados biométricos dos eleitores que residem em Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Itambé, Itapetinga, Itororó, Macarani, Maiquinique, Mirante, Nova Canaã e Poções.
Entre os municípios que participarão da audiência em Itapetinga, a cidade de Macarani é a que se encontra com o recadastramento mais avançado, tendo biometrizado 59,79% do eleitorado. //Ascom TRE
RK
Mais de 90 mil títulos de eleitor são cancelados na Bahia; 7 mil somente em Salvador
Mais de 90 mil títulos de eleitor foram cancelados no estado da Bahia. Somente em Salvador foram sete mil por ausência nas últimas três eleições. A informação foi divulgada nesta na última sexta-feira (24) pela Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para consultar a situação do título eleitoral, basta o eleitor verificar a situação no portal do TRE-BA, na área de “Eleitor e Eleições – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”.
Para resolver a situação, é necessário pagar uma multa e, assim, a regularização será possível através de cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.
RK
Governo federal anuncia intervenção penitenciária no Amazonas após 55 mortes
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou nesta segunda-feira (27) que enviará ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. A força-tarefa atuará no Complexo Anísio Jobim (Compaj). As mortes em dois dias já passaram de 50, até as 17h30. Foram 15 mortes no domingo, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), e outras 37 já confirmadas em quatro unidades nesta segunda-feira.
De acordo com o G1, as autoridades locais informaram que a situação está controlada “neste momento”, e os presos, “na tranca”. A força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário com o objetivo de “controlar distúrbios e resolver outros problemas”.
Os integrantes que participarem da operação no Amazonas, acrescentou o Ministério da Justiça, deverão “obedecer o planejamento definido pelos entes envolvidos”. No caso do Complexo Anísio Jobim, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio.
RK
Autor de facada em Bolsonaro não pode ser preso, decide Justiça
A 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), decidiu que o autor da facada contra Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, tem problema mental e, por isso, inimputável — não podendo ficar preso pela tentativa de homicídio.
A decisão foi tomada após peritos oficiais nomeados pela Justiça apontar que Adélio é portador de Transtorno Delirante Persistente. Uma médica
psiquiatra assistente técnica de Bolsonaro e outra médica contratada pela defesa de Adélio concordaram sobre os problemas de saúde do acusado.
“Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente”.
O processo para julgar sobre os possíveis transtornos mentais de Adélio tramita desde setembro do ano passado, quando a defesa do acusado entrou com o pedido de avaliação, que, a princípio, foi indeferido pela Justiça.
“Na decisão, porém, foi facultada à defesa a apresentação de laudo médico particular, de forma a subsidiar a renovação do pedido de instauração do incidente de insanidade”, aponta a nota da Justiça.
A defesa foi autorizada a realizar os exames fossem realizados no Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Em outubro, a defesa apresentou novos exames periciais e encaminhou para a Justiça avaliar as condições mentais do acusado.
Com a apresentação dos novos laudos periciais, a Justiça colocou a tramitação sob sigilo. Além disso, foi necessário, de acordo com a nota do TRF1, fazer exames periciais em duas datas diferentes por causa do difícil diagnóstico e os peritos nomeados pela Justiça também pediram exames complementares.
De acordo com a decisão, devido a polarização no cenário político, houve “dificuldades em encontrar profissionais para atuar como perito no incidente de insanidade”.
O processo foi finalizado em na segunda-feira (20) e decidido na última sexta-feira (24). Agora os autos estão com vista para o MPF (Ministério Público Federal) e os próximo passo deve ser a intimação do assistente de acusação e da defesa de Adélio.
RK