:: nov/2019

A OAB Itapetinga realizará nesta quarta 20/11 às 19h30, um remake das campanhas, para lembrar que os cuidados com a saúde devem ser vividos diariamente por homens e mulheres.
Contamos com sua presença!

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Fernanda!

A taxa de desocupação permaneceu estatisticamente estável em 25 das 27 Unidades da Federação na passagem do segundo trimestre para o terceiro trimestre deste ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 19, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação no total do País no terceiro trimestre de 2019 foi de 11,8%, ante 12,0% no segundo trimestre. No terceiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação era de 11,9%

No terceiro trimestre, as maiores taxas foram observadas na Bahia (16,8%), Amapá (16,7%) e Pernambuco (15,8%). Os menores resultados ocorreram em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8,0%). No Estado de São Paulo, a taxa de desocupação recuou de 12,8% no segundo trimestre para 12,0% no terceiro trimestre deste ano.

O IBGE informa que, no terceiro trimestre, o País tinha 3,150 milhões de pessoas em busca de emprego há dois anos ou mais. No trimestre anterior, esse contingente era de 3,347 milhões de desempregados em busca de uma vaga há tanto tempo. Em relação ao terceiro trimestre de 2018, diminuiu em 1,2% o contingente de desempregados há pelo menos dois anos.

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BRASÍLIA – Um acordo entre os líderes do Senado criou um prazo de cinco anos para que as regras de cálculo do benefício do aposentado aprovadas na reforma da Previdência passem a valer. Neste período, haverá um aumento gradual do percentual de contribuições levado em conta no cálculo do valor do benefício. A alteração, que ainda precisa passar pela Câmara, tende a diminuir a economia prevista com a reforma.

Pela proposta aprovada no Senado, ficou acertado que até janeiro de 2022 continuará em vigor a sistemática anterior à reforma, que considera a média das 80% maiores contribuições, desprezando as 20% menores. A mudança beneficia quem está à beira de se aposentar.

Reforma foi aprovada

Do início de 2022 até janeiro de 2025, o benefício será definido com base nas 90% maiores contribuições. Só então, passarão a ser levados em conta 100% do histórico contributivo dos segurados.

O acerto permitiu a conclusão da votação em dois turnos ontem à noite da proposta de emenda à Constituição (PEC) Paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência.  O texto foi aprovado em segundo turno por 53 votos a sete.

RK

A Bahia registrou 16,8% na taxa de desemprego no terceiro trimestre deste ano, o que representa a maior em todo o Brasil. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada hoje (19) pelo IBGE.

Depois dos baianos, as maiores taxas de desocupação são do Amapá (16,7%) e Pernambuco (15,8%). As menores foram de Santa Catarina (5,8%) e Mato Grosso do Sul (7,5%).

Em todo o país, o desemprego alcançou 11,8% da população entre os meses de julho e setembro. Nos três meses anteriores o registrado foi de 12%. No terceiro trimestre do ano passado a taxa era de 11,9%.

RK

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 3.788/2019 que visa à proibição do uso e a criminalização da venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos. A proposta é do senador Eduardo Girão (Podemos- CE) e segue  para votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

As alterações para o Estatuto do Torcedor sugere punir quem proporcionar, distribuir, armazenar ou vender bebidas alcoólicas nos estádios. Caso o acordo seja descumprido, o infrator poderá ter uma pena de reclusão de dois a quatro anos, mais multa e será proibido de ir a qualquer evento esportivo ou até ir a locais próximo ao estádio de dois a quatro anos.

O ex-presidente do Fortaleza Esporte Clube Girão, justificou que essas medidas são entendidas como primordiais para a contenção do aumento de quadro de violência que permeia o futebol no Brasil.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, reconheceu que têm sido cada vez mais frequente confrontos envolvendo pessoas alcoolizadas em estádios de futebol.

RK

O Ministério da Agricultura vai disponibilizar R$ 118,2 milhões para agricultores familiares de 123 municípios dos estados da Bahia, Paraíba e Minas Gerais cobrirem as perdas com a estiagem através do Garantia-Safra 2018/2019 . O benefício, anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (18), estará disponível já em novembro e deve ser pago até março de 2020.

Na Bahia, os municípios de Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

O pagamento deve beneficiar, de acordo com o governo, 139.070 unidades familiares. Têm direito a receber os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

RK

Os senadores decidiram pela rejeição do destaque apresentado pela bancada do PT que tentava assegurar o benefício de 100% da média dos salários em caso de aposentadoria por incapacidade permanente. A decisão se deu por 41 votos a 29.

O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas quatro destaques de bancadas partidárias ficaram pendentes. As emendas haviam sido rejeitadas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Originalmente o texto da PEC Paralela da Previdência permite aposentadoria integral pela média das contribuições apenas se a incapacidade gerar deficiência ou for decorrente de doença neurodegenerativa. 

A principal mudança da PEC Paralela é a inclusão de servidores públicos de estados e municípios nas novas regras de aposentadoria. O texto também estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças.

RK