:: abr/2020

Cerimônias de juramento à bandeira foi suspenso por conta do novo coronavírus. O ato, que faz parte do processo de alistamento militar, teve seu adiamento anunciado pelo Comando da 6ª Região Militar, responsável por Bahia e Sergipe. A decisão é válida até o dia 30 de maio.

Os jovens que se alistaram deverão receber, por e-mail ou SMS, uma mensagem de reagendamento das atividades. Já os que esperam pelo recebimento do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), precisam permanecer com os Certificados de Alistamento Militar (CAM) e deverão procurar por uma unidade da Junta de Serviço Militar mais próxima , a partir de 1º de junho de 2020, para reagendar a participação na cerimônia de juramento à Bandeira.

Aqueles que ainda não se alistaram, podem acessar o site www.alistamento.eb.mil.br para realizar a inscrição on-line.

De acordo com o art. 143 da Constituição Federal de 1988, o Serviço Militar é obrigatório para todos os jovens brasileiros do sexo masculino, no mesmo ano em que completam 18 anos de idade havendo previsão de que seja realizado, anualmente, até 30 de junho, para que concorra ao processo seletivo no corrente ano, com previsão de prestação do Serviço Militar, no ano seguinte, em qualquer Organização Militar das Forças Armadas.

RK

Entre os infectados pelo novo coronavírus, 157 pessoas são profissionais de saúde. A secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), revelou o dado nesta segunda-feira (20).

Entre os que não fazem parte do grupo de profissionais de saúde, o total de recuperados da Covid-19, 342 pessoas já estão sem o vírus e 158 encontram-se internadas nos hospitais da Bahia, sendo 64 em UTI. Os dados são obtidos por notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA).

RK

Com a discussão da redução de mensalidades escolares por conta da pandemia do novo coronavírus, ao menos 11 estados têm propostas para a diminuição dos valores, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Ambes).

Entre os projetos, os parlamentares defendem um desconto uniforme a todos os alunos. As proposições de redução vão de 10% a 50%.

Para entidades que representam escolas e faculdades da rede privada, a imposição de um desconto linear pode levar a demissões, queda na qualidade do ensino e até fechamento de algumas unidades. Também defendem que a medida impedirá que as instituições possam atender com reduções mais significativas famílias que tiveram maior perda de renda no período.

A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, fez um levantamento com as secretarias estaduais de educação para analisar a planilha de custos das escolas e encontrou realidades distintas entre as unidades. No fim de março, o órgão já havia orientado não haver fundamento jurídico para a solicitação de desconto com suspensão das aulas presenciais.

“Pode ser que algumas instituições tenham tido redução de custos, mas o que encontramos é que, em média, 75% dos custos são com professores, funcionários. Esse é um custo que não muda. Mas essa é uma média e não nos parece ser uma boa política pública estabelecer um percentual igual a todas”, disse Juliana Domingues, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da secretaria.

Juliana disse ter analisado os projetos de lei apresentados e não ter encontrado justificativa do cálculo feito para estabelecer os valores de desconto. A maioria das proposta fala em uma redução de 30% a todos os alunos. É o caso do projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O mesmo valor foi proposto por deputados estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Pará.

Órgãos de defesa do consumidor e juristas alertam que as propostas, nenhuma delas ainda aprovada, podem ser consideradas inconstitucionais e interferir de forma injustificada na livre iniciativa das instituições de ensino.

RK

O motorista com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, enquanto durar a pandemia do coronavírus, sem o risco de ser multado e ter o veículo removido. A regra vale também para a carteira provisória. O prazo para a renovação da CNH está suspenso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), de acordo com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Já a renovação do licenciamento dos veículos registrados no Detran-BA não sofreu mudança nas regras. O órgão alerta que o procedimento está mantido, sem alteração nos prazos. A documentação em dia evita autuação e remoção do carro.

O licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, seguro DPVAT, imposto sobre automóveis (IPVA) e multas existentes, segue o calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para o pagamento do IPVA, pelo final da placa, que está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Os débitos podem ser quitados no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

No caso de veículos novos adquiridos desde 20 de março, os proprietários têm a opção de não fazer o licenciamento e circular portando a nota fiscal. Quem preferir regularizar o carro deve procurar um despachante credenciado ao Detran-BA. O serviço está sendo finalizado internamente no órgão, até que o atendimento volte à normalidade.

RK

Em decreto publicado nesta segunda-feira (20), a prefeitura de Jequié definiu a obrigatoriedade do uso da máscara em meio à pandemia do novo coronavírus. O equipamento de proteção pode colaborar para evitar a proliferação da doença. De acordo com a publicação, o uso não se sujeita a prazo de vigência, estando válida por tempo indeterminado e as pessoas que descumprirem a regra podem pagar multa de R$ 100 até R$ 50 mil reais.

O decreto também prevê que a dosimetria da multa será de exclusiva competência do Presidente do Gabinete Governamental e a punição no bolso pode ser convertida em advertência a depender do caso. De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia, Jequié tem 19 casos confirmados da doença.

Quando você nasceu, filha, uma alegria imensa tomou conta de nós. Pegar você nos meus braços pela primeira vez sabendo que você chegou ao mundo perfeita e cheia de saúde, presenteou as nossas vidas com o nosso melhor momento.
Esperada com muito amor desde o início, o passar dos dias só fez aumentar mais ainda este sentimento, nos transformando em um pai e uma mãe muito orgulhosos por tudo que envolve a filha linda que temos.
Hoje é um dia muito especial e cheio de felicidade! Desejo que a cada manhã Jesus abençoe seus passos e coloque um colorido especial no seu sorriso tão lindo.
Receba esta mensagem com todo o amor do mundo!
Parabéns nossa filha! Feliz aniversário, Danielle!

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você.
É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor.
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade.
Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.
Parabéns e muitas felicidades, Cristiano!

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Celiane!

Faleceu na noite desta quinta (16) no HCR/Fundação José Silveira aos 74 anos o querido Pastor da Igreja Assembléia de Deus Missão, Mariano Pereira dos Santos.

O Pastor Mariano passou mal e foi encaminhado ao HCR onde foi diagnosticado com uma infecção urinária. Ele estava sendo acompanhado por profissionais e por voltas de 19h sofreu uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer.

O Pastor Mariano dedicou sua vida a Obra de Deus, se aposentou sendo pastor e foi muito importante para a Igreja Assembléia de Deus ser uma Grande Igreja, que hoje está em vários bairros da cidade ganhando almas para o Senhor.

De acordo com pessoas próximas ouvidas pela reportagem, Mariano não apresentava outros problemas de saúde, embora já tivesse sofrido dois infartos.

Ele deixou a esposa, filhos e netos.

O Corpo do Pastor Mariano está sendo velado na Pax de onde sairá o cortejo fúnebre por volta das 10h desta quinta (17), em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”
Descanse em Paz, Pastor Mariano!

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) uma mudança ao texto-base da ampliação do auxílio emergencial  de R$ 600 votado mais cedo pelos deputados.

O destaque de autoria do PSB permite que o beneficiário busque o pagamento mesmo que esteja com seu CPF ou título de eleitor de irregular. Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento.

“Milhões de pessoas habilitadas para receber o benefício passam fome em suas casas. Elas não podem ficar impedidas de receber o benefício por conta de exigências burocráticas. Mais uma vez, o Parlamento demonstra que está atento às necessidades da população e aos problemas que afligem os brasileiros”, disse o líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ).

Com amplo apoio da Casa, deputados aprovaram mais cedo, de forma simbólica, sem a contagem de votos, a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais durante a crise da covid-19.

A medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia aprovado, por isso, depois de concluída a análise dos destaques a medida terá de retornar para nova análise dos senadores. Só depois poderá ir à sanção presidencial. Há ainda faltam outros quatro destaques a serem votados pelos deputados.

RK