:: 13/maio/2020 . 21:09

O Secretário de Saúde de Itapetinga, Hugo Sousa e sua equipe tem sido implacáveis no combate ao Coronavírus, e vem a cada dia conquistando grandes vitórias para o município.

Itapetinga é considerada hoje um ‘exemplo nacional’ de como se combater a disseminação do Novo Coronavírus, e as ações da Secretaria de Saúde realmente são diferenciadas.

Alguns exemplos deixa essa situação explícita, entre eles estão as instalações de Lavatórios Móveis em Feiras Livres, Comércio e ruas de grande movimentos, Barreiras Sanitárias funcionando 24h, Hospital de Retaguarda para receber possíveis pacientes da COVID-19 com 04 Respiradores, 06 Médicos, 10 Enfermeiros, 20 Técnicos de Enfermagem, 05 profissionais de Higienização e mais 05 Controladores de Acesso.

Percebendo que os exames da COVID-19, demoravam muito para sair o resultado por que os mesmos tinham que ser enviados para o LACEN (laboratório Central), em Salvador, O Prefeito Rodrigo Hagge e o Secretário Hugo Sousa lutaram bastante e conseguiram uma parceria com o LACEN de Vitória da Conquista que é administrado pelo Hospital Esaú Matos.

O laboratório é o único do interior da Bahia a estar preparado tanto em termos de estrutura quanto de qualificação pessoal para realizar todas as etapas do exame de diagnóstico do novo coronavírus. Por isso obteve o aval da Secretaria Estadual da Saúde e do Ministério da Saúde.

Todo esse processo conta ainda com o apoio da Universidade Federal da Bahia, campus de Vitória da Conquista.

Vale salientar que o município de Itapetinga, está com apenas um caso suspeito e todos os infectados estão curados. Dois pacientes vieram a óbito e 38 casos foram descartados.

Felicitações! Nove anos de casamento, meu bem. Parece que o tempo passou voando. Tenho a impressão que você virou meu marido ontem mesmo! É que os bons momentos parecem passar muito rápido. Na verdade, construir essa família tem sido um ato de coragem, uma aventura inesquecível e a melhor história de minha vida.

Eu amo você de verdade. Nosso lar é meu porto de abrigo, é minha caverna pessoal. Sinto que a vida tem sido muito bondosa comigo, porque no amor não existe escolha. Simplesmente acontece! Felizmente você se apaixonou por mim e eu por você.

Desejo que nossa união continue forte e com a lembrança que o futuro será lindo, memorável.

É que vamos ainda no início do livro da nossa vida. Tenha um dia muito feliz, meu amor!

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados.

O PL 1.079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), recebeu parecer favorável de Dário Berger (MDB-SC), relator da matéria no Senado. Dário ofereceu um substitutivo em que acolhe 10 emendas apresentadas ao projeto. Por sua vez, o PL 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tramitava em conjunto com o projeto de Denis Bezerra, foi considerado prejudicado.

O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O projeto aprovado nesta terça altera a Lei 10.260, de 2001, que criou o fundo, para permitir que estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, suspendam os pagamentos durante o período de vigência do estado de calamidade pública.

Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, a depender de decisão do Poder Executivo.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Angelica!

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) a medida provisória que irá liberar o saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM) administrado pelo Banco Central (BC), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para a compra de materiais de prevenção ao novo coronavírus.

O texto prevê que o dinheiro seja repartido na proporção de 50% para estados e Distrito Federal e 50% para municípios de acordo com regras a serem estipuladas pelo governo federal.

Entre os critérios que deverão ser considerados, “ainda que não exclusivamente”, está o número de casos de coronavírus em cada local.

O texto determina ainda que os valores só serão repassados aos entes que apresentarem um protocolo de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para facilitar o controle e o acompanhamento dos gastos, o projeto determina que as contratações ou aquisições realizadas com os recursos do do fundo terão que ser disponibilizados em uma página da internet específica, contendo o “nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.”

RK

Por meio de uma compra emergencial, o Ministério da Economia adquirirá R$ 69,1 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes penitenciários com dispensa de licitação. Os itens serão repassados a órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Numa única contratação, a pasta adquirirá itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e sapatilhas descartáveis por meio da Central de Compras. A aquisição visa a atender o correspondente a 45 dias de operação, cabendo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública articular a distribuição do material aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, segundo a Agência Brasil.

A compra foi possível por meio da Medida Provisória 951, que possibilitou a compra conjunta de materiais de saúde ou itens e serviços relacionados à pandemia com dispensa de licitação. Segundo a MP, as licitações na modalidade pregão (presencial ou eletrônico), realizadas no Sistema de Registro de Preço, passam a ser consideradas compras nacionais, liberando a qualquer órgão federal, estadual ou municipal aderir à uma ata de registro de preço.

RK

As guardas municipais de Feira de Santana, Itapetinga e Jacobina foram declaradas como aptas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a firmarem convênios junto a órgãos da segurança pública, inclusive com o próprio Ministério para a prática de ações na área de segurança pública.

O aval permite, inclusive, investimentos através dos convênios que possam ser firmados.

Únicas com esse status no estado, as instituições de segurança pública fazem parte de uma lista com outras 37 corporações municipais em todo o país. Dentre os critérios para ser declarada como apta, a guarda deve se submeter ao processo de pré-cadastro através de um questionário e apresentar a lei de criação, edital do último concurso, comprovante de conclusão do último curso de formação, ato legal de criação de Corregedoria e Ouvidoria.

A guarda municipal de Serrinha, na região sisaleira, está com o pedido em análise pelo Ministério da Justiça.

RK

Os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com listas de atividades essenciais autorizadas a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus podem ter consequência prática nula.
Isso porque, ao decidir que União, estados e municípios têm competência concorrente para definir estratégias de saúde pública e regulamentar a quarentena, o STF (Supremo Tribunal Federal) também deixou clara a autonomia dos entes da Federação para fixar os serviços aptos a seguirem em funcionamento.
A ação do chefe do Executivo serve como um movimento de pressão política para forçar o afrouxamento do isolamento social, mas gestores locais não precisam respeitar a decisão de Bolsonaro.
Pela decisão do STF, prefeitos e governadores conhecem melhor a realidade local e a palavra deles prevalece em relação à do governo federal na permissão para determinados serviços voltarem a funcionar. O professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira, afirma, no entanto, que o Supremo não deu um cheque em branco a estados e municípios.
A orientação a instâncias inferiores, disse, é para que anulem medidas que extrapolem o princípio da razoabilidade.

RK