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:: out/2020

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino a partir de terça

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino a partir de terça

O governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (29) que avaliava dar férias coletivas aos professores da rede estadual de ensino em novembro para promover a retomada as aulas presenciais, sem interrupção, entre dezembro e janeiro 

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.  

As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida.  As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

RK

ITAPETINGA: BOLETIM ATUALIZADO DA COVID-19

RK

Bíblias com anotações do tráfico são apreendidas em Conjunto Penal no sul da Bahia

Em uma ação do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, foram localizados celulares, facas e bíblias com anotações de tráfico de drogas na última quarta-feira (28).

A ação teve como objetivo impedir que os presidiários tenham contatos ilícitos com possíveis comparsas de práticas criminosas que estão soltos. A Cipe Mata Atlântica e o 5° Pelotão da CIPGd de Itabuna, acompanhados de agentes penitenciários, visitaram as instalações do Pavilhão A, ocupadas por 243 detentos

Nas celas os PMs apreenderam 32 celulares, 34 facas artesanais, duas bíblias com anotações de tráfico de drogas, pen drives, chave de fenda, talhadeiras, porções de maconha, entre outros itens. Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas.

RK

Papa Francisco celebrará missa de Finados sem público por causa da pandemia

O Papa Francisco anunciou hoje (28) que a tradicional missa do Dia de Finados, no Vaticano, não será aberta aos fiéis. A medida foi tomada para conter o avanço do coronavírus na Europa, onde alguns países passam pela segunda onda da doença.

A cerimônia, que acontece em 2 de novembro, marca o dia em que os católicos rezam pelos seus mortos e acontece, este ano, de forma privada no Campo Teutônico, um pequeno cemitério dentro dos portões da cidade que é a sede da Igreja Católica.

Após a celebração, o pontífice participará de uma homenagem aos papas já falecidos dentro da necrópole do Vaticano.

RK

ITAPETINGA: BOLETIM ATUALIZADA DA COVID-19

RK

Alemanha e França anunciam lockdown parcial para conter segunda onda da pandemia

[Alemanha e França anunciam lockdown parcial para conter segunda onda da pandemia ]

A Alemanha e a França anunciaram hoje (28) um lockdown parcial para conter a segunda onda da pandemia do coronavírus. A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente Emannuel Macron agiram em meio ao aumento dos casos da Covid-19, que crescem desde o início de agosto na Europa.

Na Alemanha, a partir de segunda-feira (2), bares, restaurantes e outros estabelecimentos ficarão fechados por quatro semanas, mas escolas e comércio permanecem abertos. Já na França, as restrições começam nesta sexta-feira (30) e durarão pelo menos até 1ª de dezembro. Só escolas e atividades consideradas fundamentais ficam abertas.

Nos últimos dias, países da Europa, como Reino Unido, Irlanda, Itália, República Checa e Bélgica também elevaram as restrições para evitar o avanço da segunda onda da pandemia.

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TCU identifica que quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial

[TCU identifica que quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam auxílio emergencial]

Quase 11 mil candidatos que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial, aponta relatório apresentado hoje (28) pelo ministro Bruno Dantas no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outros 1.320 candidatos milionários também conseguiram o benefício, segundo o cruzamento de dados feito a partir da Base Unificada de Pessoas, da Folha de Pagamentos do INSS e do Bolsa Família, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Cadastro de Pessoas Físicas.

“Causa perplexidade imaginar que alguém que tenha patrimônio dessa monta e ainda assim se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa ser eleito e gerir a coisa pública e a vida em comunidade”, disse Dantas, relator do processo.

A Lei 13.982 de 2020, referente ao auxílio emergencial, não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários, mas uma medida provisória posterior passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

RK

Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Decreto inclui unidades básicas do SUS no plano de privatização

O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

A revogação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Antes, Bolsonaro anunciou a decisão em uma rede social.

“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse Bolsonaro na postagem.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, prosseguiu.

Meia hora depois, Bolsonaro editou a publicação e adicionou mais um trecho, em que fala de uma possível reedição do decreto.

“A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado”, escreveu.

RK

WhatsApp baniu 100 mil contas brasileiras em setembro, às vésperas da corrida eleitoral

WhatsApp em uso na tela de smartphone

O WhatsApp informou nesta quarta-feira que 100 mil contas brasileiras foram banidas da plataforma durante todo o mês de setembro, que antecedeu o início da campanha para as eleições municipais deste ano. As remoções foram feitas pelo sistema de integridade da plataforma, que identifica irregularidades na atuação dos usuários, entre elas a prática de disparos de mensagens em massa. Esses envios são considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral e têm potencial para prejudicar o debate democrático, conforme afirmou ao Sonar o diretor de políticas públicas para o WhatsApp no Facebook Brasil, Dario Durigan .

Em 2018, durante a disputa pela Presidência da República e pelas cadeiras do Congresso Nacional, o serviço de mensagens instantâneas removeu 400 mil contas brasileiras, também por motivos diversos. A cada mês, as remoções atingem atualmente a 2 milhões de contas no mundo inteiro.

RK

Justiça Eleitoral indefere mais de 10 mil candidaturas

Com a maior parte dos pedidos de registro de candidaturas julgados pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (26), mais de 10 mil postulantes ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil tiveram a candidatura indeferida.

Se forem somados os falecimentos e as renúncias, o número de candidatos inaptos supera os 16,5 mil. A maior parte, no entanto, cerca de 10,6 mil casos, é formada por candidatos que não poderão concorrer porque não atenderam a algum requisito legal.

Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). O prazo final para a conclusão dos julgamentos termina nesta segunda. Mas 112 mil pedidos ainda aguardam parecer da Justiça Eleitoral.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o principal motivo das cassações ou indeferimentos é a “ausência de requisito de registro”, com 75,9%. Como uma única candidatura pode ser barrada por mais de um motivo, o número total supera o de candidatos indeferidos.

RK

ITAPETINGA: BOLETIM AUTORIZADO DA COVID-19

RK

Contas de água, luz e telefone poderão ser pagas pelo Pix em novembro, diz BC

Contas de água, luz e telefone poderão ser pagas pelo Pix em novembro, diz BC

O Banco Central afirmou algumas contas de água, luz e telefone já poderão ser pagas diretamente pelo Pix em novembro, quando o sistema for lançado. Segundo o chefe de subunidade no departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do BC, Breno Lobo, a expectativa é que, no médio prazo, o Pix seja obrigatoriamente ofertado como opção para pagamento das faturas. 

RK

Governo admite que não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família em 2020

Governo admite que não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família em 2020

O pagamento do 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa Família não está confirmado neste ano, revelou o Ministério da Economia. De acordo com a pasta, não há previsão sobre o pagamento, pelo menos até o momento.

O benefício foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias após promessa do governo Bolsonaro. O pagamento do 13º do Bolsa Família foi uma medida adotada pelo governo para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação, traz reportagem do G1.

A equipe do portal procurou o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta.

O benefício foi previsto na Medida Provisória 898, que só o assegurou em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual, ressalta a matéria do G1.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

RK

Agências do INSS não abrirão para atendimento ao público nesta quarta

O governo federal informou hoje (27) que as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão ao público amanhã (28) por conta do Dia do Servidor Público.

Com as unidades fechadas, os trabalhadores podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Definido pelo Ministério da Economia em dezembro do ano passado, o  Dia do Servidor Público é ponto facultativo.

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RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS EM SALVADOR VAI COMEÇAR PELO ENSINO SUPERIOR, DIZ RUI COSTA

O governador Rui Costa (PT) disse nesta segunda-feira (26) que a retomada de aulas presenciais em Salvador deve começar pelas unidades de ensino superior.

“Devemos fazer um processo de forma escalonada. Inicialmente, nós pretendemos retornar ou liberar pra retornar o nível superior, deixar rodar uma ou duas semanas pra ver o completamente e depois ir gradualmente liberando”, afirmou o governador.

As universidades e faculdades vão ter liberdade para definir seu calendário de reabertura a partir da autorização. Após seu retorno, o segundo nível do protocolo deve autorizar a retomada das aulas para os níveis médio e técnico.

O petista informou também que ele e o prefeito ACM Neto (DEM) devem se posicionar sobre o protocolo de volta às aulas ainda nesta semana.



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