:: mar/2021

De acordo com decreto publicado ontem segunda-feira (29), a gestão da cidade Itabuna, no Litoral Sul, estendeu o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços até às 21 horas. De acordo com o documento, os estabelecimentos comerciais deverão encerrar as suas atividades até às 21h, para garantir o deslocamento dos funcionários às suas residências. Na cidade, o transporte coletivo funcionará até às 22 horas.

Conforme divulgou o site Políticos do Sul da Bahia, o decreto considera aspectos técnicos e científicos estabelecidos no Observatório da Epidemia do novo Coronavírus no sul da Bahia, além da abertura do Hospital de Campanha de Itabuna, com a disponibilidade de 20 novos leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria, para justificar a flexibilização do horário.

O texto reforça a proibição, no período compreendido entre às 21h do dia 1º de abril até às 5 da manhã do próximo dia 5, a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Fica permitido o delivery de alimentos, até a meia-noite.

AF

A partir do dia 16 de abril, os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a nova rodada do auxílio emergencial, seguindo o calendário próprio do programa. A previsão consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os demais públicos, que são os integrantes do Cadastro Único de programas sociais que não recebem o Bolsa e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa, terão calendário específico. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a intenção é que o calendário desses grupos preveja o início dos pagamentos para antes de 16 de abril.

O governo publicou também o decreto que regulamenta o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis. Além de reiterar os critérios de concessão do benefício, o ato reforça a proibição à realização de novos pedidos do benefício por quem estava empregado até julho de 2020, quando o cadastro foi encerrado, mas foi demitido recentemente.

Apenas os elegíveis em dezembro de 2020 receberão a ajuda. Na nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que tem valores de R$ 150 para famílias de uma só pessoa, R$ 250 para famílias com mais de um integrante e R$ 375 para mães que são as únicas provedoras do lar, pagos em quatro parcelas mensais.

AF

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Têxtil (TriFil) a reintegrar ao trabalho uma auxiliar de produção. De acordo com a decisão judicial, a empresa também terá de pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais, decorrentes de graves doenças ocupacionais osteomusculares e transtorno depressivo.

A funcionária alegou que desenvolveu as doenças ocupacionais em razão das atividades repetitivas no período de 2012 a 2015, quando trabalhou na empresa. Sustentou, ainda, que a demissão foi arbitrária e discriminatória por ser portadora de tais doenças. Já a Itabuna Têxtil pontuou que, no momento da demissão, a funcionária foi considerada apta para o trabalho, mas não conseguiu provar o argumento por falta do exame ortopédico.

O laudo pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi usado como prova emprestada no processo trabalhista, apontou que a empregada estava inapta para o trabalho, devido, entre outros acometimentos, de transtorno depressivo, instabilidade motora dos membros, limitação de elevação do ombro, estreitamento do tronco lateralizado, forte lordose lombar, torcicolo, além de cotovelos e punhos inchados e síndrome do túnel do carpo, que afeta os movimentos, e impede o total desempenho das atividades da trabalhadora.

De acordo com o relator do acórdão, desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos, “a prova técnica aponta que a reclamante está incapacitada para o labor desde a época em que trabalhava para a reclamada, o que motivou a Justiça Federal a determinar que o auxílio-doença fosse pago retroativo à data em que deu entrada no requerimento, qual seja, 26.06.2015”.

O magistrado afirmou que não há dúvidas de que a concessão de benefício previdenciário, seja em razão de doença profissional ou de doença comum, suspende o contrato de trabalho e, por esse motivo, a dispensa somente poderá se concretizar depois de findo o prazo do auxílio-doença, independentemente da existência ou não de nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido.

No caso, o gozo do auxílio-doença iniciou-se durante o prazo do aviso prévio. Na visão do desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos, a dispensa ocorreu quando o contrato de trabalho se encontrava suspenso, situação em que era vedada sua rescisão, determinando a reintegração da auxiliar de produção ao trabalho. As informações são do Pimenta.

AF

O governo dos Estados Unidos quer um sinal concreto do comprometimento do governo brasileiro no combate à redução do desmatamento ilegal ainda neste ano.

Segundo um oficial do Departamento de Estado dos EUA, esta manifestação teria que acontecer “o mais rápido possível”.

Desde a posse do presidente Joe Biden, a política americana em relação ao meio ambiente mudou drasticamente. Os americanos passaram a intensificar as conversas relativas à preservação da Amazônia.

AF

RK

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), divulgou pronunciamento nas redes sociais para falar sobre a repercussão do episódio que terminou com a morte de um soldado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) na noite de ontem (29), no Farol da Barra. “Quero lamentar profundamente o fato ocorrido neste domingo e ao mesmo tempo manifestar meus sentimentos à família do policial envolvido. Também quero estender minha solidariedade a todos os policiais que participaram da operação e colocaram suas vidas em risco. O final de semana foi de ataque a mim e a governadores e prefeitos do Brasil inteiro, mas não iremos nos intimidar com mentiras e ameaças”, comentou o governador.

O gestor estadual ainda aproveitou o pronunciamento para reafirmar o trabalho de combate à pandemia.. “Reafirmo meu compromisso com o enfrentamento da pandemia e com a saúde e a vida dos baianos e baianas. Continuaremos lutando dia após dia por mais vacina. Vacina para policiais militares e civis, para guardas municipais e para os trabalhadores da educação. Vamos continuar trabalhando pela paz em nosso país, pelo desenvolvimento, pela harmonia e pelo respeito às leis e à constituição”, finalizou Rui.

RK

Você quer começar a estudar? Ainda dá tempo de aproveitar o semestre! Seja qual for a sua nota do ENEM, aqui você sai sempre ganhando! Cursos 100% online à partir de R$ 149, para você se matricular agora! Não deixe para depois, faça já sua matrícula

📝 Aqui sua nota do ENEM vale mais! ✍ Faça sua inscrição e comece a estudar com 💲 #bolsa de até 100%*!

💡 É isso mesmo…
👉 A bolsa varia de acordo com o seu desempenho no ENEM, ou seja, quanto mais alta a sua nota do ENEM, maior o seu desconto – podendo chegar a 100%.
👉 Ao utilizar a nota do ENEM na inscrição, você fica isento de fazer a prova do vestibular.
👉 E ainda, você pode utilizar a sua nota de qualquer ENEM a partir de 2010!

🎓 Sua GRADUAÇÃO pode sair de 💲 graça!
Só depende de você! 😉

✍ Faça sua inscrição e garanta sua BOLSA!
*Consulte condições.

Como já virou tradição, a Pesca no Parque Poliesportivo da Lagoa acontece todo ano na “Semana Santa”, momento que a prefeitura libera a Lagoa para a população pescar e se divertir.

Neste ano de 2021, a Prefeitura de Itapetinga tinha em seu calendário a abertura da Lagoa para pesca. Mas levando em conta o momento atual da pandemia e os decretos do Governo do Estado, foi decidido que esse ano não será possível a liberação para pecaria.

A cidade de Itapetinga está também em uma situação delicada, em relação a pandemia, com 4042 casos confirmados, 3453 curados, 647 casos monitorados e 97 mortos.

A liberação poderia gerar aglomeração e infelizmente atentar contra a saúde pública. A população deve entender e assim que a pandemia passar, o Parque Poliesportivo da Lagoa poderá ser liberado para pesca com segurança.

RK