:: 11/ago/2021 . 23:03

Na manhã dessa quarta feira, 11 de agosto, se reuniram na Secretaria de Educação, Coordenadores da IPAM (Instituição de Promoção e Amparo ao Menor), Geraldo Trindade (Secretário de Educação), Wildeberg Rodrigues (Coordenador do CAPS-AD) e as psicólogas Francielly Martins e Jéssica Gabriele também do CAPS AD, com o intuito de planejar e implantar o Programa de atenção aos servidores com dependência química e prevenção ao uso abusivo de substâncias psicoativas, incluindo atendimentos para servidores através de ações como palestras, encontros, entrevistas, avaliações e encaminhamentos para serviços de saúde, grupos de apoio e atividades esportivas e culturais.
Segundo a equipe envolvida várias ações de apoio e amparo serão desenvolvidas, como medidas de prevenção e de adequação das condições de trabalho que tenham influência nos problemas relacionados com o consumo de álcool e outras drogas; Identificação dos servidores com problemas relacionados; identificar padrões de consumo de substâncias químicas e outras comorbidades; sensibilizar e capacitar as chefias a identificar os possíveis casos; envolver os familiares no processo de reabilitação e acompanhar o servidor nas etapas do tratamento e encaminhamentos necessários para a sua recuperação.

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (11), por quebra de decoro parlamentar, o mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato de seu ex-marido, o pastor Anderson do Carmo.

O plenário aprovou a perda de mandato de Flordelis por 437 votos a 7 – são necessários 257 votos, a maioria absoluta, para a cassação de um mandato parlamentar. Foram contabilizadas 12 abstenções. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.

O processo contra Flordelis foi aberto no Conselho de Ética da Câmara em 23 de fevereiro, após a acusação contra a parlamentar. Em 8 de junho, o grupo decidiu pela cassação do mandato – o relatório aponta que ela teria violado o código ao abusar das prerrogativas para ocultar provas e coagir testemunhas. Na ocasião, foram 16 votos a 1 – o único deputado que votou a favor da deputada foi Márcio Labre (PSL-RJ).

Em pronunciamento no plenário, Flordelis negou a acusação, afirmou ser inocente, que será absolvida no júri popular e que “não deve pagar pelos erros de ninguém”. A deputada pediu que lhe dessem o direito de defesa, além de que fosse julgada pelos brasileiros que votaram nela em 2018. “Permita que eu seja julgada pelo povo e retirada daqui pelo mesmo povo”, disse. ( R7 )

RK

Encerrou-se, neste sábado, o Festival de Cultura Online. Criado com o intuito de valorizar e fortalecer a comunidade artística de Itapetinga em tempos de pandemia, o Festival envolveu agentes culturais em suas mais diversas expressões.

As suas últimas etapas – música e poesia – foram lançadas através de live, como aconteceu anteriormente. O regulamento foi amplamente divulgado com detalhes sobre premiação, cachês, participação da banda e organização. A secretaria montou um grupo de conversação para promover interação do grupo e por onde eram passadas todas as informações pertinentes ao processo.
Uma equipe técnica foi montada para estruturação e supervisão de todas as etapas do Festival e um corpo de jurados foi convidado a analisar com critério cada concorrente. Tudo ocorreu com transparência e clareza. Os organizadores estiveram à disposição para sanar quaisquer dúvidas.
Não houve, em nenhum momento, razão para questionamento sobre a lisura do processo. Assim como não há razão para o levantamento de questão relativas à aplicação da verba federal decorrente da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Em Itapetinga, foram 172 artistas contemplados – artistas individuais, coletivos, espaços culturais. A seleção foi feita com a assessoria da Comissão Gestora de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, composta por representantes do setor. A lista nominal, bem como os valores destinados a cada um deles, foi publicada no Diário Oficial do Município, no dia 29 de janeiro de 2021, contendo informações suficientes para identificação dos beneficiados.
Levantar dúvidas sobre a transparência de todo o processo, além de descabido, não pode haver outro interesse senão o de criar fatos completamente distantes da verdade. A prefeitura de Itapetinga segue agindo de forma transparente, idônea e com o único propósito de promover o bem público, seja através da cultura, do esporte, do lazer ou de qualquer outra ação que vise o bem-estar do itapetinguense.

RK

A prefeitura de Itapetinga iniciou na última terça-feira, 10, as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Itinerante. No quiosque do Residencial 12 de Dezembro, um grupo de mulheres soube mais sobre o projeto.

Com o objetivo de assegurar espaços de convívio comunitário, desenvolver relações de afetividade e pertencimento, além de promover vivências lúdicas por meio de oficinas, os serviços de convivência têm “o intuito de estimular e orientar os demandantes na construção e reconstrução de suas histórias e vivências, individuais e coletivas, tanto na família quanto território”, afirmou a coordenadora do PSB, Roberta Marques.

A Secretária de Desenvolvimento Social Andréa Carolina Alves, tem mostrado preocupação em estender os serviços para toda a cidade. “Com esse projeto estaremos levando a todos os residenciais, atendimentos por meio de oficinas de esporte e entretenimento, promovendo socialização e convivência comunitária”.

No Residencial 12 de Dezembro, as equipes da secretaria de desenvolvimento social e cultura, esporte e lazer realizaram atividades lúdicos, de alongamento e aquecimento. O grupo do CRM – Centro de Referência da Mulher – passou informações sobre os serviços ofertados, o combate à violência contra as mulheres e as ações referentes ao Agosto Lilás.
Um café da manhã foi servido para promover interação e estreitar laços entre os participantes.

RK

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou hoje (11), duas leis oriundas de projetos do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) que versam sobre dislexia e transtornos de aprendizagem.

Uma das proposições institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, a ser comemorada anualmente na semana do dia 8 de outubro, e a outra cria o laço azul com laranja como símbolo de conscientização sobre a dislexia no estado da Bahia, que deverá ser utilizado em palestras, seminários, campanhas, simpósios e afins.

O parlamentar comemorou a medida. “Essa vitória é de todos os baianos, sobretudo das pessoas com dislexia e seus familiares, que convivem com as dificuldades de acesso à educação e atenção especial necessárias a essa condição. São leis que visam ampliar o debate e alertar para uma reflexão sobre o sistema educacional público oferecido pelo nosso estado e, com isso, promover ações educacionais direcionadas, levando em conta a inclusão desses indivíduos”, destacou Paulo Câmara.

O que é
De acordo com o Instituo ABCD, o Transtorno de Aprendizagem, muitas vezes referido como Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp), é um termo guarda-chuva usado para se referir a condições neurológicas que afetam a aprendizagem e o processamento de informações. O termo é usado para descrever dificuldades específicas para adquirir habilidades acadêmicas básicas.

Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (11) em Ilhéus e Itabuna, no Sul baiano. Intitulada de Nefanda, a Operação tem como objetivo o combate a fraudes em licitação e desvios de recursos públicos federais empregados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Junto com a Controladoria Geral da União, a PF apurou que o município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou empresa sem capacidade técnica e operacional demonstradas, cujo objeto social é “recreação e lazer”. A companhia – contratada para gerir abrigo destinado ao acolhimento de pacientes com Covid-19 – teria recebido cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o local.

Ainda segundo a operação as investigações começaram em novembro do ano passado e revelaram, segundo a PF, “fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação”.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); estelionato (art. 171 do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

Na ação, atuam 36 policiais federais e 9 servidores da CGU. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região. (BN)

RK

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje que 7 milhões de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra Covid atrasada. A informação foi divulgada durante a Campanha Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil.

“São 7 milhões de pessoas que não foram tomar a segunda dose da vacina. É um esforço hercúleo que todos nós fazemos para conseguir vacinas para população brasileira. […] Não justifica que as pessoas não busquem as salas de vacinação para tomar a segunda dose porque não está faltando.”

Segundo Queiroga, no início do mês, cerca de 3,5 milhões de pessoas não tinham retornado para completar o esquema vacinal. Isso significa que o número de pessoas com a segunda dose atrasada quase dobrou em poucos dias.

RK

O presidente do Instituto Cigano do Brasil (ICB), Rogério Ribeiro, chegou a Salvador nesta segunda-feira (9) para conversar com autoridades e atualizar as informações sobre a abordagem da polícia. A denúncia é que os policiais tenham participado da morte de oito ciganos em Vitória da Conquista. Nesta sexta-feira (13), faz um mês desde que a situação aconteceu em José Gonçalves, distrito da cidade.

“Nós fizemos um relatório que foi repassado para vários órgãos de segurança pública. Estamos pedindo que seja apurado essas mortes de ciganos, uma vez que a polícia usa muito a palavra ‘confronto'”, conta Ribeiro. Segundo ele, a reunião é feita para que o caso não caia no esquecimento e para mediar o recebimento dos foragidos. “Estamos conversando para nós do instituto fazermos a mediação. Tem Charles, de 18 anos, foragido, e o irmão Diogo”.

O ICB emitiu uma nota pedindo intervenção do poder público, em Vitória da Conquista, após a morte de dois policiais no dia 13 do último mês. Os militares foram assassinados enquanto trabalhavam, e a comunidade sofreu represálias desde então.

“Foram tirados até alguns ciganos da cidade porque nossa preocupação era um genocídio cigano em Conquista. Foi criado um rastro de sangue, entrando em casa de ciganos e até fazendo tortura”, conta Ribeiro sobre as buscas pelos suspeitos.

Os oito ciganos mortos são todos irmãos. A mãe chegou a enviar um áudio para Charles pedindo que se entregasse, para não ser morto. “Eles saíram no desespero, na minha opinião, muitos nem se envolveram com o crime, mas foram com medo de ser mortos. Mas isso quem vai afirmar é a perícia”, diz. (M1)

RK

Polícia Legislativa do Senado analisou documentos do pré-contrato do governo Bolsonaro pela compra da vacina Covaxin

Uma perícia realizada pela Polícia Legislativa do Senado apontou indícios de montagens e falsificações em documentos entregues pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde no âmbito da compra investigada da vacina contra covid-19 Covaxin.

O parecer analisou dois documentos entregues pela Precisa ao Ministério da Saúde: o MOU (Memorando de Entendimento, traduzindo do inglês) e uma declaração de inexistência de fatos impeditivos à negociação, onde a Bharat Biotech supostamente autoriza a empresa a negociar em seu nome.

O laudo, assinado pelo perito Daniel Lima Logrado, foi pedido por senadores integrantes da CPI da Covid, que investiga a compra do imunizante.

O perito revisou todas as imagens nos arquivos que correspondiam aos campos onde estavam as assinaturas das partes envolvidas e carimbos de certificação. “Foram identificados diversos vestígios de manipulação digital de documentos, incluindo clonagens, recortes aparentes e distorções nos arranjos e na resolução de elementos mecanografados”, relatou Logrado na perícia.

Ele identificou ainda irregularidades que sugerem montagens nas assinaturas do presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e em nome identificado como “Anudesh Goyal”.

Os achados do perito foram os mesmos que a auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou nos dois documentos para recomendar ao Ministério da Saúde o cancelamento da compra.

Na próxima sexta-feira (13), o imunizante voltará ao foco da CPI com o depoimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Ele foi apontado pelo colega na Câmara, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), como o parlamentar a quem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria citado como responsável pelas irregularidades no contrato da Covaxin. Barros nega as acusações.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu as tarifas da Via Bahia, nos trechos das BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. O desconto de reequilíbrio é de -14,83%. Com isso, a partir de agora, na praça de pedágio P1 (Simões Filho) e P2 (Amélia Rodrigues), ambas na rodovia BR-324, os valores caem de R$ 2,90 para R$ 2,40.

Já praças P3, P4, P5, P6 e P7(Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha), todas na BR-116, o valor passa de R$ 5,10 para R$ 4,30. A redução acontece em razão do não cumprimento de obrigações previstas no contrato de concessão.