:: 9/dez/2021 . 21:35

O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais dois anos. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou dois pareceres pela aprovação da matéria sem nenhuma alteração. A rejeição das sugestões manda o texto direto para a sanção presidencial e evita que a proposta tenha que voltar à Câmara dos Deputados. Há urgência para a aprovação e a sanção do texto, pois o prazo da desoneração desses setores acaba no fim deste ano.

Veneziano apresentou uma segunda versão do relatório na tarde de hoje. Nela, ele rejeita as sete sugestões de alteração feitas pelos senadores. Entretanto, para a emenda apresentada pelo líder do PL (Partido Liberal), Carlos Portinho (RJ), o relator sugere e se compromete com a apresentação de um projeto paralelo para atender à demanda. A proposta de alteração feita por Portinho prevê a reinclusão de setores da indústria naval que foram beneficiados pela desoneração da folha entre 2013 e 2018.

Nos dois relatórios, Veneziano afirmou não ter observado problemas quanto à constitucionalidade e à juridicidade do projeto. “Em relação aos impactos financeiro e orçamentário, entendemos que os estímulos previstos no projeto existem há anos e não configuram inovação relevante no ordenamento jurídico. Portanto, em apertada síntese, a proposição apenas mantém as desonerações dos mesmos setores, prorrogando-as, por mais dois anos”, frisou.

Em relação ao mérito, o senador disse no relatório que, “após o aumento da vacinação contra a Covid-19 e a consequente redução da média de novos casos, o reaquecimento da economia impõe estímulos fiscais e a prorrogação (ou manutenção) dos já existentes”. Ressaltou que “a desoneração proposta neste projeto já consta historicamente em nosso ordenamento e, com a aprovação desta casa, continuará a atender os mesmos setores”.

Veneziano falou sobre o cenário de altos índices de desemprego. Afirmou que “a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em vez da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento”.

O projeto previa a desoneração dos setores até 2026, mas houve alteração na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para evitar veto do governo federal, que temia maiores perdas na arrecadação. O prazo, então, foi reduzido para 2023. A matéria prevê que os 17 setores em questão paguem a contribuição previdenciária dos trabalhadores sobre o faturamento com alíquota de 1% a 4,5%, e não de 20% sobre os salários.

O projeto desonera a folha em 17 setores, sendo eles: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), tecnologias de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

No relatório, Veneziano afirmou que, como o projeto suaviza encargos que aumentam gastos de empresas, em especial das que utilizam grande volume de mão de obra, pode levantar a possibilidade de aumentar o número de setores beneficiados. Entretanto, para ele, a ampliação demandaria mais estudos para determinar as atividades que deveriam ser atendidas com a desoneração, assim como o impacto da medida, e isso atrasaria a aprovação da matéria.

“Tendo em vista a premência do tempo e a necessidade de aprovação urgente da medida em análise, parece-nos mais apropriada a apresentação de projeto de lei autônomo que veicule a inserção de outras atividades produtivas a serem contempladas pelo mesmo benefício e que, induvidosamente, também são justificadas”, declarou. O senador já comentou a possibilidade de incluir esse aumento do número de setores no projeto da reforma tributária, que está na CCJ do Senado.

Veneziano afirmou que não desconhece as dificuldades enfrentadas por outros setores (citando transporte aéreo, hotelaria e turismo) e se comprometeu a apresentar, em breve, uma proposição para socorrer outros segmentos.

RK

Na manhã desta sexta (10) 0 Secretário do Meio Ambiente, o competente Fábio Viana será o entrevistado do Programa Jornal da Cidade, que vai ao Ar de Segunda á sexta-feira de 06h30 às 08h00 pela Rádio Jornal 660 AM.

Serão vários assuntos em pauta, entre os principais, estão:

* Reabertura da Matinha.

* Quais são os novos animais que já estão habitando o Parque

* Como será e reabertura e se vai pagar a entrada

* Quais serão os Protocolos de Saúde

Você pode ligar e participar pelos fones: (77) 3261–1010 ou (77) 98821-2051 que também é Zap.

Moisés Serafim anima sua sexta com muita música boa!

Fique Ligado! Jornal da Cidade a partir das 06:30hs na sua Rádio Jornal 660 AM

No próximo dia 12 de dezembro, Itapetinga comemorar 69 anos de emancipação política. E como já vem tornando-se tradição, a prefeitura de Itapetinga preparou uma programação que inclui entregas de equipamentos públicos novos ou reformados para oferecer melhor atendimento e cuidado com os itapetingueses.

Na manhã desta quinta-feira, o prefeito Rodrigo Hagge fez a entrega oficial das escolas Laudinei Nascimento, Lunolândia e Ismael Cruz completamente reformadas. As unidades escolares ganharam mais cor, acessibilidade, iluminação, estrutura e tudo mais que as crianças precisam para desenvolver o aprendizado de forma integral.

Durante as cerimônias de entrega, o secretário de educação Geraldo Trindade falou sobre os avanços que a cidade tem conquistado na área. “Itapetinga conseguiu ser e dar exemplo para os demais municípios. A pandemia causou muitos problemas mas também nos trouxe avanços. Aceleramos o início das matrículas online, fizemos o licenciamento da plataforma Google que tem nos ajudado muito, inclusive após o retorno das aulas presenciais e demonstramos aos nossos colaboradores que a educação se faz com todos e que todos são importantes nesse processo”, disse Trindade ou lembrar que o servidor municipal foi valorizado com ajuste salarial retroativo a dezembro e 14º salário.

A reforma das três escolas entregues nesta quinta faz parte do cronograma de requalificação das unidades escolares iniciado em 2017. De acordo com o secretário, até o início do próximo ano, Itapetinga terá reformado todas as suas unidades, oferecendo melhores estruturas para a construção de uma educação ainda melhor.

Enquanto fazia a entrega oficial das unidades, o prefeito Rodrigo Hagge parabenizou o trabalho de toda equipe da educação. “O que vemos aqui hoje é um grande trabalho feito em equipe. E nós temos a melhor e mais qualificada para gerir o município. Eu estou realizado por poder conviver com pessoas que querem continuar transformando vidas”, disse o prefeito ao lembrar do descaso com que já foi tratada a educação de Itapetinga (com salas de aula sem carteiras, merenda escolar apodrecida e prédios escolares com risco de desabamento) e lembrar os avanços conquistados.

Itapetinga segue construindo uma cidade cada vez mais educadora.

RK

No início deste mês a Anvisa solicitou às desenvolvedoras de vacinas autorizadas no Brasil, informações sobre os estudos em andamento e deu um prazo de uma semana para o envio de dados. A agência exige que os laboratórios monitorem e avaliem o impacto das variantes na eficácia e na efetividade dos imunizantes. A solicitação foi encaminhada aos laboratórios Pfizer, Butantan, Fiocruz e Janssen.

O prazo para as empresas se manifestarem terminou nesta quarta (8). A Pfizer e Fiocruz encaminharam as estratégias que estão sendo tomadas, em resposta ao ofício.

O Instituto Butantan solicitou prazo até segunda-feira (13). O instituto aguarda algumas discussões e definições internas para que possam responder ao ofício. Já Janssen ainda não se manifestou.

De acordo com a Anvisa, a Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos vai avaliar os dados encaminhados e continuará o monitoramento dos estudos relativos à variante Ômicron.

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Até o próximo dia 17 de dezembro, eleitores poderão contar com atendimento via app de mensagens; atendimento presencial será retomado em 7 de janeiro, após o recesso do judiciário (de 20/dez a 6/jan)

A Justiça Eleitoral informa que o atendimento presencial ao público do Cartório Eleitoral da cidade de Itapetinga, pertencente à 140ª Zona Eleitoral (ZE), permanece suspenso. O eleitor que necessitar de atendimento remoto de servidor da Justiça Eleitoral poderá, até o próximo dia 17 de dezembro, entrar em contato pelo whatsapp (77) 3261-1100. O atendimento presencial será retomado em 7 de janeiro, somente após o recesso do judiciário (de 20/dez a 6/jan).

A interrupção do serviço presencial ocorre em razão da necessidade de reforma do imóvel onde funciona o cartório eleitoral. Medida obedece decisão da presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), assinada pelo presidente do órgão, desembargador Maynard Frank.

Formas de atendimento online

Aos que precisarem dos serviços da JE, é possível acessar o atendimento virtual do NAVE, que é realizado pelo Chatbot Maia, disponível tanto no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) quanto no Telegram: @maiatrebot. Para utilizar a ferramenta, basta mandar um “oi” para início do atendimento. O eleitor pode ainda acessar o NAVE por meio do telefone (71) 3373-7000 (opção 2). Nesse caso, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Apesar de detectada em 57 países, a variante Ômicron ainda representa um índice baixo dos casos de Covid-19 no mundo. Mais de 99% dos casos continuam a ser causados pela Delta. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), embora a nova cepa do coronavírus esteja se disseminando rapidamente pela África do Sul, ainda é cedo para tirar conclusões sobre a sua transmissibilidade ou o impacto no combate à pandemia em nível global.

Na África do Sul, onde a Ômicron foi registrada pela primeira vez, a incidência continua a aumentar, tendo sido notificados 62.021 novos casos entre 29 de novembro e 5 de dezembro – um aumento de 111% em relação à semana anterior, de acordo com o último relatório epidemiológico da OMS. Até agora, segundo o mesmo documento, já foram detectados casos da variante em 57 países.

“Considerando, no entanto, a circulação predominante da variante Delta em muitos países, particularmente na Europa e nos Estados Unidos, é muito cedo para tirar qualquer conclusão sobre o impacto que a Ômicron terá na epidemiologia global de covid-19”, esclarecem os especialistas no relatório divulgado nessa quarta-feira (8) pela OMS.

O Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças estima que essa variante mais recente se torne dominante na Europa nos próximos meses. Porém, os especialistas consideram que é necessária mais informação para verificar se a Ômicron é mais infeciosa do que as outras estirpes ou se as vacinas poderão ser menos eficazes.

“Embora pareça haver provas de que a variante Ómicron pode ter uma vantagem de crescimento sobre outras em circulação, não se sabe se isso significa que tem maior transmissibilidade”, acrescenta o relatório.

Após optar por não se vacinar contra a Covid-19, o jogador Joshua Kimmich teve sintomas mais sérios da doença. Devido a problemas pulmonares, o atleta precisará ficar de fora dos gramados até janeiro de 2022.

O Bayern de Munique, clube pelo qual o atleta atua, informou por meio de um comunicado oficial que o jogador  teve “pequenas infiltrações nos pulmões” depois de ter concluído o período de isolamento.

“Estou feliz que meu auto-isolamento causado pelo coronavírus tenha terminado. Estou muito bem, mas ainda não posso treinar totalmente devido a pequenas infiltrações em meus pulmões. Portanto, farei alguns treinamentos de reabilitação e mal posso esperar para estar totalmente de volta à ação em janeiro”, disse Kimmich ao site oficial do Bayern.

O meia é ausência confirmada para o técnico Julian Nagelsmann para ao menos três confrontos no Campeonato Alemão. Ele está fora de ação desde o meio de novembro, quando a infecção ainda não estava confirmada.

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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou nesta terça-feira (07) um documento com diretrizes contra o uso ambulatorial da cloroquina, azitromicina, ivermectina e outros medicamentos sem eficácia no tratamento da Covid-19.

Foram 7 votos a favor das diretrizes e seis contra. Desta vez, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou o voto (entenda mais abaixo).

Uso ambulatorial é o atendimento de pacientes com quadros mais leves, que não precisam de hospitalização. O mesmo grupo já tinha feito parecer contra o uso hospitalar dos medicamentos.

“Alguns medicamentos foram testados e não mostraram benefícios clínicos na população de pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados, sendo eles: hidroxicloroquina ou cloroquina, azitromicina, lopinavir/ritonavir, colchicina e plasma convalescente. A ivermectina e a associação de casirivimabe + imdevimab não possuem evidência que justifiquem seu uso em pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados nessa população”, aponta o documento.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera as intenções de voto para governador da Bahia em todos os cenários pesquisados pelo instituto Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. Ele tem mais que o dobro dos percentuais apresentados pelo senador Jaques Wagner (PT) e, de acordo com o levantamento, caso as eleições fossem hoje, venceria no primeiro turno.

No primeiro cenário, ACM Neto aparece com 49,16% das intenções de voto, contra 22,27% de Wagner. Bem atrás dos dois, aparecem João Roma (Republicanos), ministro da Cidadania, com 3,57%; o vice-governador João Leão (PP), com 2,86%; o senador Otto Alencar (PSD), com 2,52%; Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 1,26%; e a yalorixá Bernadete Souza (PSOL), com 0,84%. Responderam “nenhum”, 12,48% dos entrevistados, enquanto 5,04% não sabem ou não opinaram.

Em um segundo cenário, o ex-prefeito de Salvador aumenta sua vantagem e chega a 53,7% das intenções de voto, contra 24,87% de Jaques Wagner, 4,66% de João Roma e 0,88% de Bernardete Souza. “Nenhum” pontuou 10,71%, enquanto 5,17% não souberam responder ou não opinaram.

No terceiro cenário, João Roma é substituído como candidato bolsonarista pela Dra. Raíssa Soares. ACM Neto mantém 53,7% das intenções de voto, assim como Wagner estaciona em 24,87% dos entrevistados. A médica, que atua na região de Porto Seguro, fica em 2,86%. Bernardete Soares, assim como os políticos de DEM e PT, também não altera sua pontuação: 0,88%. Responderam “nenhum”, 12,44% dos entrevistados, enquanto 5,25% não sabem ou não opinaram.

ACM Neto supera os percentuais de todos os seus adversários somados nos três cenários pesquisados. Por isso, é possível afirmar, com base nos números do levantamento BN/Séculus, que o ex-prefeito de Salvador venceria as eleições de 2022 no primeiro turno, caso o pleito ocorresse hoje.

A Séculus entrevistou 2.380 pessoas com 16 anos ou mais, em 87 municípios baianos, entre os dias 27 de novembro de 2021 e 1º de dezembro de 2021. A margem de erro da amostragem é de 3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança registrado em 95%.