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:: 30/jan/2022 . 22:33

LEVANTAMENTO REVELA GASTOS EXTRAVAGANTES DE PARTIDOS COM DINHEIRO PÚBLICO

Ano começa com mudanças nos principais partidos do Estado que já preparam  quadros para eleições municipais - Conexão Tocantins - Portal de Notícias

Os políticos nacionais não são exatamente conhecidos pelo zelo no trato com o dinheiro público e, embora estejam longe dos melhores padrões de produtividade, trabalham firme na hora de criar regras que os beneficiam e permitem a perpetuação de castas de poder em Brasília. Dentro da longa lista de distorções criada por esse sistema ao longo da história, incluídas aí as emendas parlamentares, chama atenção no momento o apetite por fatias cada vez maiores do orçamento federal para encorpar os fundos partidário (destinado ao custeio da operação das legendas) e eleitoral (distribuído para bancar as campanhas). Em 2022, com novo pleito marcado para outubro, essas duas fontes de receita somam impressionantes 6 bilhões de reais. A cifra recorde é quase 200% maior do que a de 2018.

O problema fica ainda mais cabeludo quando se põe uma lupa sobre como esse dinheiro vem sendo gasto. No caso da fatia destinada a gastos eleitorais, já é farta a literatura de maracutaias, com destaque para as candidaturas-laranjas. Em termos de uso escandaloso, no entanto, o Fundo Partidário não fica muito longe. Conforme demonstra um extenso levantamento feito por VEJA nas despesas dos diretórios nacionais das siglas em 2021, a partir de informações fornecidas por elas próprias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parte significativa desses gastos, que totalizaram quase 1 bilhão de reais no ano passado, vem sendo usada para permitir que os políticos desfrutem de voos de jatinho, transporte por carrões e uso de mansões. Ironia das ironias, eles ainda garantem a contratação de alguns dos melhores advogados da praça para defendê-los de acusações por corrupção — ou seja, o dinheiro público serve para livrar da Justiça os acusados de roubar dinheiro público.

Nessa lista de abusos, as diárias em hotéis de luxo ocupam um lugar de destaque. O Emiliano, um dos mais tradicionais e exclusivos de São Paulo (a diária pode chegar a 3 000 reais), virou pouso predileto dos políticos do PTB. Foram 129 000 reais gastos pela sigla no estabelecimento, um dos endereços preferidos de Roberto Jefferson, presidente licenciado da agremiação (detido desde agosto por ataques ao STF, ele recebeu na última segunda, 24, direito a ficar em prisão domiciliar devido a problemas de saúde). Questionada por VEJA, a direção do PTB, dando de ombros para a extravagância, afirmou que a escolha de local onde hospeda seus integrantes é ato de autonomia do partido. As faturas do Emiliano ajudaram a colocar o partido como o campeão de despesas no quesito hospedagem: 443 130 reais, mais que o dobro do segundo colocado, o PT (196 513 reais). (VEJA)

RK

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TÊM ATÉ SEGUNDA PARA ADERIREM AO SIMPLES

Microempresas e pequenas empresas: conheça 9 vantagens - Fisconnect

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã (31) para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional. (Agencia Brasil)

RK

BANCO PATROCINADOR DO FLAMENGO VAI ABRIR AGÊNCIA EM ITAPETINGA

O Banco de Brasília – BRB, um dos patrocinadores do Flamengo, vai abrir uma agência em Itapetinga, aproveitando do ‘boom’ de crescimento econômico da ‘Capital da Pecuária’ baiana.

A agência do BRB será implantada na rua D. Pedro II, no prédio onde funcionava o SS Center, no centro comercial da cidade.

O prédio já está sendo reformado e adaptado para receber a nova agência bancária, a 10ª a se instalar no município, que já conta com 9 agências bancárias.

Ainda não há data prevista para inauguração, mas a previsão é de que acontecerá até o final de fevereiro.

RK

PREFEITURA ESCLARECE SOBRE EMPRÉSTIMOS IRREGULARES EM CONTAS DE ENERGIA

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A Prefeitura de Ibicaraí e a Secretaria Municipal de Assistência Social vem a público se manifestarem acerca dos fatos envolvendo empréstimos irregulares feitos em contas de energia elétrica, supostamente realizados por uma ex-servidora contratada, fatos ainda sob a investigação pela Polícia Civil.

Inicialmente, salientamos que temos mantido o silêncio, visando não atrapalhar as investigações policiais que estão em curso. Informamos ainda que a servidora contratada já não possuía mais vínculo com este município desde o dia 07 de dezembro de 2021, quando ingressou em licença-maternidade e foi comunicada de que não retomaria suas funções ao final do seu período de licença-gestante.

Portanto, a Secretaria de Assistência Social não tinha e nem poderia ter ciência de qualquer irregularidade na conduta da ex-servidora, agora investigada, tendo em vista que a mesma se encontrava licenciada de suas funções.

Cumpre informar que a Secretaria Municipal ao tomar ciência das denúncias, deu todo suporte às investigações, cumprindo seu papel institucional com lisura e não se manifestou preservando as investigações e a tomada do interrogatório dos envolvidos.

Informamos ainda que todas as pessoas de baixa renda que precisarem de suporte jurídico por terem sido lesadas, podem procurar o atendimento dos advogados do Balcão de Justiça e Cidadania, que empreenderão todos os esforços visando auxiliar as vítimas do golpe, inclusive, prestando apoio para que prestem as competentes queixas policiais cabíveis.

Reafirmamos o compromisso desta gestão na condução íntegra e pautada na legalidade, cujos serviços dos servidores da Assistência Social são referência no atendimento empático, técnico e irrepreensível em prol da comunidade ibicaraiense que mais precisa. (Políticos do Sul )

RK

QUANTIDADE DE ACIDENTES NA SERRA DO MARÇAL PREOCUPA

Todo mundo sabe que a BA-263, principalmente o trecho da Serra do Marçal, que liga os municípios de Vitória da Conquista e Itambé, é externamente perigoso. Isso porque a estrada possui um trajeto bastante íngreme, com curvas muito sinuosas.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Estadual, por ser um trecho que dá acesso ao litoral sul da Bahia, onde estão alguns dos principais destinos turísticos do estado, como Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, dentre outros, faz com que a estrada seja bastante movimentada.

Para se ter uma ideia da quantidade de acidentes neste trecho, no ano de 2020 foram registrados 60 acidentes ao todo, em 2021 subiu para 84 acidentes. Um aumento bastante considerável.

Somente agora em 2022 já foram contabilizados cinco acidentes. A maioria trata-se de capotamentos de veículos. Os dados foram divulgados em reportagem exibida pela TV Sudoeste. ( Rodrigo Ferraz )

RK

SEBRAE AMPLIA AÇÕES DO PROJETO DE PECUÁRIA PROMOVIDO NO SUDOESTE BAIANO

Visando promover ações estratégicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios rurais no Sudoeste baiano, o Sebrae em Vitória da Conquista ampliou sua atuação junto aos produtores de gado. O projeto que atende os produtores inseriu a atividade de gado de corte junto à atividade de leite, um desejo dos presidentes de sindicatos rurais, a fim de atender a demanda dos seus associados.

As inscrições para o projeto já estão abertas. Os interessados podem entrar em contato com os Sindicatos dos Produtores Rurais da cidades envolvidas ou através do e-mail [email protected] e telefones (73) 3525-3552 ou 0800 570 0800.

As ações do projeto têm como objetivo fomento ao empreendedorismo, por meio de transferência de tecnologia, além da geração de renda aos produtores rurais, gestão dos negócios e a ampliação do acesso a mercado dos empreendimentos participantes. Dessa forma, será possível uma produção com maior efetividade, redução dos custos, aumento da produtividade, agregação de maior valor à matéria prima produzida no campo, contribuindo para o alcance de resultados efetivamente pretendidos no planejamento dos empreendimentos rurais.

A proposta será atender 126 empreendimentos, sendo 110 produtores rurais com DAP ou NIRF, 10 produtores artesanais de queijos com DAP ou NIRF, 6 laticínios com CNPJ, classificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, vinculados à cadeia produtiva da pecuária de leite e corte, localizados na região de Itapetinga. Poderão se inscrever produtores dos municípios de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória e Ribeirão do Largo.

No projeto serão trabalhadas as questões relacionadas a gestão e mercado e tecnologias próprias do sistema agroindustrial da pecuária de leite e corte. A gestão das unidades produtivas e das agroindústrias têm sido apoiados pelo Sebrae utilizando uma metodologia de melhoria do desempenho empresarial. Outras estratégias ainda serão adotadas durante o projeto, como a melhoria da qualidade genética do gado e sistema para formulação de dietas.

RK

POLÍCIA CIVIL RESGATA 14 PESSOAS MANTIDAS EM CÁRCERE PRIVADO

Vitória da Conquista: Polícia Civil resgata 14 pessoas mantidas em cárcere privado

Quatorze internos de uma casa de acolhimento em Vitória da Conquista, que viviam em condições desumanas e eram vítimas de maus tratos, foram resgatados na sexta-feira (28). O abrigo fica localizado no Distrito Industrial de Conquista, e já estava sendo investigado desde a morte de um idoso, em dezembro do ano passado.
“Recebemos uma denúncia relatando o óbito de um interno que deu entrada em uma unidade de saúde, com lesões pelo corpo. Com o apoio de prepostos das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, iniciamos a apuração”, explicou o delegado Marcus Vinicius de Morais Oliveira, da 10ª Coorpin.
“Apuramos que o idoso teria sido vítima de maus tratos. A maioria dos internos possui problemas mentais e, após o resgate, foram encaminhados para atendimento médico, em seguida, para lares públicos”, acrescentou a autoridade policial.
O proprietário do abrigo, de 41 anos, vai responder por cárcere privado, maus tratos, exercício irregular da profissão, redução análoga à condição de escravo, por expor a perigo a integridade ou saúde física ou psíquica do idoso e por guarda ilegal de animal silvestre.
Um inquérito foi instaurado para apurar a morte do idoso e outras práticas delituosas. A instituição, que funcionava de forma irregular, foi interditada pela Vigilância Sanitária.

RK



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