:: 9/fev/2022 . 20:04

O governo Bolsonaro oficializou nesta quarta-feira (9) o suporte à redução temporária dos tributos federais sobre o diesel para enfrentar as consequências econômicas da pandemia da Covid. O apoio está na Portaria 667, divulgada no DOU (Diário Oficial da União) pela Casa Civil. O texto elenca os projetos que fazem parte da agenda legislativa prioritária do governo federal para o ano de 2022.

Até agora, a discussão sobre a alta do preço dos combustíveis estava focada em quatro projetos apresentados por deputados e senadores (duas propostas de emenda à Constituição e dois projetos de lei), alguns com apoio apenas informal do governo.

Depois de muita divergência pública em torno dos textos que estão sendo apresentados, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizaram ontem (8) apoio aos projetos de lei, deixando as PECs para depois.

Eles defenderam priorizar a votação de projetos que já tramitam nas casas desde o ano passado antes de iniciar a discussão da PEC dos Combustíveis da Câmara (que ainda não foi protocolada) e da PEC do Senado, apelidada de PEC “kamikaze” por fontes do Ministério da Economia.

RK

Quem está pensando em aproveitar o desconto de 20% para pagamento do IPVA em cota única deve se apressar: a oferta inédita só vale até esta quinta-feira (10). Em ritmo de contagem regressiva, é importante prestar atenção aos horários para não perder a oportunidade.

Pagamentos em caixa eletrônico, internet banking e aplicativo podem ser feitos até as 21h. Já os guichês das agências bancárias funcionam até as 16h. As instituições credenciadas para receber o pagamento do IPVA 2022 são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor devido e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Os números mostram que os baianos estão reconhecendo a vantagem do desconto inédito, que é o dobro dos 10% oferecidos nos anos anteriores, e vêm quitando como nunca antes o imposto em cota única. Até agora, já são 220,2 mil pagamentos registrados, volume 77% maior que no mesmo período do ano passado.

RK

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na tarde desta quarta-feira (9) em Brasília, pela constitucionalidade das federações partidárias, união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos.

A constitucionalidade da lei que instituiu as federações foi questionada no STF pelo PTB, que interpreta a nova legislação como uma reedição das coligações partidárias, abolidas pelo Congresso desde 2017.

Apenas o ministro Kássio Nunes Marques votou contra a constitucionalidade das federações.

O STF também decidiu, com seis votos a quatro, pela extensão do prazo para a formação das federações, do dia 1º de março para o dia 31 de maio. A decisão vale apenas para as eleições de 2022. O PT havia solicitado que as legendas tivessem até 5 de agosto para formar as uniões.

RK

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou que a pasta decidiu adiantar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

As informações estarão disponíveis nesta quarta-feira (9), a partir das 19h, no Portal do Participante no site do Inep.

RK

Comentarista da Jovem Pan, Adrilles Jorge foi demitido da emissora após ter feito uma suposta saudação nazista no momento em que abordava o caso Monark em um noticiário transmitido ao vivo (veja o momento abaixo). Monark defendeu a existência de um partido nazista e também foi desligado do Flow Podcast.

Na ocasião, ele estendeu a palma da mão para o alto em movimento similar ao “Sieg Heil”, uma saudação nazista usada por Adolf Hitler (1889-1945) que em alemão significa “viva a vitória”.

Procurada, a Jovem Pan confirmou que ele foi demitido. Em nota, a emissora reforçou que repudia qualquer manifestação em defesa do nazismo e suas ideias. “Somos veementemente contra a perseguição a qualquer grupo por questões étnicas, religiosas, raciais ou sexuais.”

Em outro trecho, cita que os comentaristas têm independência para emitir opiniões, respeitando os limites da lei, “opiniões estas que não refletem as posições do Grupo Jovem Pan.”

Não sou capaz de determinar o que rolou aqui, mas vi o vídeo em baixa qualidade circulando, fui atrás do arquivo com qualidade e o apresentador William Travassos terminou o jornal com um “surreal, Adrilles” pic.twitter.com/uIOe59nlLs

— Samuel Pancher (@SamPancher) February 9, 2022

Em vídeo publicado na manhã desta quarta-feira (9), o comentarista e ex-BBB Adrilles negou que tenha tido essa atitude e destacou que ele apenas queria se despedir de uma forma mais despojada.

“Não fiz nada, sou antinazista. Por outro lado, posso pedir desculpas por quem tenha se enganado com esse gesto, jamais faria um gesto a título de gracejo”, disse ele.

Depois do ato no programa, o apresentador da atração, William Travassos, repudiou no ar a saudação que ele também aparentemente entendeu como errada e disse: “Surreal, Adrilles”. Pelo Twitter, onde o nome de Adrilles ficou entre os assuntos mais comentados, o comentarista também se explicou.

“A insanidade dos canceladores ultrapassou o limite da loucura. Depois de um discurso meu veemente contra qualquer defesa do nazismo, um tchau é interpretado como uma saudação nazista. Nazista é a sanha cancelamentora que não enxerga o próprio senso criminoso”, postou Adrilles.

As despesas realizadas pelo contribuinte ou com seus dependentes com testes de Covid-19 poderão ser deduzidas no Imposto de Renda 2022. Segundo a Receita Federal, o exame realizado em laboratórios poderá ser declarado e deduzido, desde que comprovado o pagamento. Já o teste feito em farmácia, mesmo com nota fiscal, não poderá ser deduzido.

Após dois anos de pandemia, os diagnósticos viraram rotina entre os brasileiros que apresentaram sintomas e suspeita da doença. Com o avanço da variante Ômicron, nos últimos meses houve um aumento da demanda desses exames.

Por isso, é importante ficar atento às regras do Fisco para a dedução de despesas médicas. A entrega das declarações do IR 2022 começa em março, em data que ainda será divulgada pela Receita.

Para declarar, é preciso ter os comprovantes de pagamento dos testes feitos em laboratório. Na declaração, o contribuinte deve colocar o valor do exame e o número do CNPJ do laboratório corretamente. Também não poderão ser declarados exames feitos na rede pública de saúde. Confira as regras para a declaração de despesas médicas:

Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a:

• Médicos
• Dentistas
• Psicólogos
• Fisioterapeutas
• Terapeutas ocupacionais
• Fonoaudiólogos
• Hospitais
• Exames laboratoriais
• Serviços radiológicos
• Aparelhos ortopédicos
• Próteses ortopédicas e dentárias.

É preciso ter todos os comprovantes dessas despesas. Também é preciso guardar esses comprovantes por cinco anos para o caso de cair na malha-fina e a Receita pedir a comprovação desses gastos.

RK