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O juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer seja oficiado para informar se prefere ser ouvido em audiência ou por escrito. Temer foi arrolado como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha. O prazo para que ele responda é de cinco dias.

Também na lista de testemunhas de defesa de Cunha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ouvido pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) por videoconferência.

Cunha é acusado de receber propina de um contrato fechado pela Petrobras para explorar petróleo em Benin, na África, e usar contas na Suíça para lavagem de dinheiro.

No total, Cunha arrolou 22 testemunhas de defesa – Temer e Lula estão entre elas.

Moro marcou para o dia 18 de novembro a audiência de duas testemunhas de acusação, o delator Eduardo Musa e o auditor da Petrobras Rafael da Silva. Também agendou para o dia 22 de novembro as primeiras audiências de testemunhas de defesa arroladas por Cunha. Três delas são delatores da Lava-Jato: o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e Hamylton Padilha, representante de uma das empresas que pagou propinas a agentes da estatal. A quarta é o pecuarista José Carlos Bumlai, preso e já condenado na Lava-Jato.

O juiz negou pedido dos advogados de para ouvir três testemunhas de defesa residentes em Genebra, na Suíça. Caso a defesa considere importante ouvi-las, deverá arcar com os custos de trazê-las ao Brasil ou colher depoimento por escrito e anexar ao processo.

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer anunciou, durante a cerimônia da Ordem do Mérito Cultural, que irá estender até 2022 os benefícios da Lei do Audiovisual. Em seu discurso, Temer afirmou que aumentou em 40% o orçamento do Ministério da Cultura (MinC) para 2017 e que o setor é privilegiado por sua importância, mesmo neste momento de “arrocho”. O reconhecimento foi feito diante de uma plateia repleta de artistas e agraciados pela honraria, que este ano celebra o centenário do samba e teve como homenageada maior Dona Ivone Lara.

Logo que assumiu a presidência, no entanto, Temer extinguiu o MinC, o transformando em secretaria subordinada ao Ministério da Educação. Diante da repercussão negativa, voltou atrás e recriou a pasta. Na posse do ministro Marcelo Calero à frente do MinC, na semana seguinte, depois de recuar, Temer fez um mea culpa e admitiu que percebeu “desde os primeiros instantes” que a área era “tão fundamental” para o Brasil.

— Aumentamos em mais de 40% o orçamento destinado ao Ministério da Cultura em 2017. (O setor cultural) obteve exatamente essas verbas extraordinárias, num momento de arrocho, num momento de aperto, não é? Mas a cultura foi privilegiada neste momento. A cultura é o mais importante bem do povo brasileiro. É por meio dela que nós nos comunicamos — disse, anunciando em seguida a renovação dos benefícios da Lei do Audiovisual até 2022 para garantir que “nossa produção siga seu caminho de sucesso”.

Um pente-fino feito pelo governo nos cadastros do Bolsa Família apontou irregularidades em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos no programa –o equivalente a cerca de 8% do total.

Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados após o balanço apontar que o beneficiário tinha renda superior à exigida para participar do programa.

Para realizar o balanço, o governo afirma ter cruzado, desde junho, dados de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), INSS, entre outros.

Somados, bloqueios e cancelamentos correspondem a cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano, segundo os dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário divulgados nesta segunda-feira (7).

O impacto das medidas, no entanto, deve ser menor, já que parte dos bloqueios e cancelamentos ainda pode ser revertido. Para isso, beneficiários devem apresentar documentos que comprovem renda dentro do exigido, que é de no máximo R$ 170 per capita.

Como ocorre em todos os anos, usuários espalham imagens de supostos vazamentos de questões do Enem nas redes sociais. Neste sábado, em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, informa que o processo de aplicação das provas transcorreu com tranquilidade e normalidade.

No Facebook, um usuário publicou a foto de uma questão, de 2015, que teve o ano alterado para parecer desta edição. De acordo com o instituto, as provas foram distribuídas e estão sendo monitoradas.

O órgão recomenda que o site da instituição (www.inep.gov.br) seja visitado para sanar qualquer dúvida.

Um caminhão carregado de adubo tombou na madrugada deste sábado (5) na BA-409 nas proximidades do município de Conceição do Coité. A carga tinha como destino final Cansanção. De acordo com o site Calila Notícias, o condutor, Moisés Elias dos Santos, de 48 anos, relatou ter tentado desviar de buracos, porém estourou um dos pneus ao cair em um dos desníveis da pista – o que teria tornado o acidente inevitável. O acidente aconteceu por volta das 02h da madrugada e, após medicado, o motorista recebeu alta, retornando no começo da tarde para a unidade hospitalar após sentir dores de cabeça enquanto acompanhava a transferência da carga para outro veículo.

Na véspera do fim de semana do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação informou que mais 48 mil alunos terão as provas adiadas para dezembro. Com a nova lista de locais ocupados divulgada pela pasta nesta sexta-feira (4) o total de candidatos afetados chega a 240,3 mil. Na terça (1º), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, oficializou que transferiria o Enem para uma nova data para candidatos que fariam prova em locais ocupados pelo movimento secundarista. Na ocasião, informou que a mudança afetaria cerca de 191 mil alunos em 304 instituições que estavam sendo alvo de protestos. Uma nova lista foi divulgada nesta sexta. De acordo com o Inep, as atualizações foram feitas às 10 horas. Caso outras escolas venham a ser ocupadas no decorrer do dia, o Enem também deve ser cancelado. Os candidatos serão avisados por SMS, e-mail e pela Página do Participante, no site do Enem. Para os demais, a prova se mantém neste fim de semana. Veja a lista completa das instituições afetadas na Bahia:

Itapetinga

Instituto Federal Baiano Campus Itapetinga Bloco A / Bloco B

Km 2, Rodovia Itapetinga/Itororó, Clerolândia

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) Bloco A / Bloco B

BR 415 Km 03 Campus Juvino Oliveira, Recanto da Colina

O juiz José Brandão Netto implantou na cidade de Antas a “Hora de Acolher” nesta quinta-feira (3). A medida determina que indivíduos de 0 a 17 anos não permaneçam nas ruas até altas horas da noite. No decreto, o juiz determinou que menores de até 13 anos permaneçam nas ruas até as 21h, adolescentes de 14 e 15 anos, até às 22h e os jovens de 16 e 17 anos, até às 23h. A decisão foi motivada por um uma sequencia de roubos cometidos por adolescentes. A Polícia Militar, Conselho Tutelar e Agentes de Proteção à infância darão suporte à decisão judicial, através da realização de rondas todas as noites. Em caso de desobediência, o menor será encaminhado ao Conselho Tutelar, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os pais responderão a processos e poderão ser multados no valor que varia de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes. O juiz já aplicou a medida em outras cidades em que atuou. Segundo o magistrado, mais de 40 mil assinaturas de 18 cidades baianas já foram recebidas pedindo a implantação da medida. Nas cidades, os vereadores aprovaram a “Hora de Acolher” como lei municipal.

O Estado da Bahia obteve a garantia de apoio do governo federal na implementação de grandes obras no setor de abastecimento de água, cujos recursos alcançam R$ 758,4 milhões. Itabuna, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ibitira, Lagoa Real, Candeias, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, e Madre de Deus serão as cidades beneficiadas. A decisão ocorreu na terça-feira (1º) em reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Integração Nacional – cuja finalidade é identificar e propor medidas para enfrentamento de restrições ao abastecimento de água devido à seca em grandes centros urbanos. No plano de ações consta o aporte de recursos para a continuidade da construção da barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, no litoral sul do estado, que garantirá o abastecimento regular de água tratada para mais de 350 mil moradores da região. Consta ainda a construção de barramentos auxiliares nos rios Cachoeira e Almada, ampliação e melhoria do sistema produtor do Rio Colônia e ampliação e melhoria na capacidade de reservação e distribuição do sistema. Os investimentos destinados a Itabuna são da ordem de R$ 80 milhões. “De forma que consigamos por um fim a escassez hídrica nos mananciais explorados em Itabuna e região, que chegam a secar devido as estiagens, esta reunião foi bastante positiva”, destacou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto.

O WhatsApp começou a testar um novo recurso de chamada de vídeo. A versão de testes está disponível somente para usuários de smartphones com sistema operacional Android em um primeiro momento – a atualização precisa ser baixada no site oficial do WhatsApp.

A atualização promoverá mudanças significativas no aplicativo. A lista de contatos incluirá dois ícones ao lado dos nomes: um telefone e uma câmera. Enquanto o primeiro permite realizar chamadas de voz, o segundo fará chamadas de vídeo entre os usuários. O sistema é parecido com o Skype e o Duo, do Google.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a Operação Cavalo Doido, que busca desarticular uma quadrilha de traficantes internacionais de drogas. Segundo as investigações, o grupo agia distribuindo entorpecentes produzidas no Paraguai nos Estados de Goiás, Pará e Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. De acordo com a PF, trata-se de uma das maiores operações nos últimos anos.

Estima-se que o grupo tenha movimentado mais de R$ 1 bilhão. Foram bloqueadas 80 contas bancárias suspeitas pertencerem ao grupo.

Ao todo são 81 medidas judiciais, sendo 21 mandados de prisão preventiva (sem tempo determinado), 11 mandados de prisão temporária, 15 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos) e 34 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos em Goiás e Mato Grosso do Sul. Mais de 200 policiais participam da operação, que está sendo realizada em conjunto com a polícia do Paraguai.

Segundo a PF, a operação também está destruindo plantios de droga em fazendas de propriedades do grupo criminoso localizadas no país vizinho.