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:: 7/abr/2016 . 22:01

Ministério Público Federal pede prisão de Ministro de Saúde por não fornecer canabidiol

De acordo com o MPF, a liminar que garante a distribuição do remédio está sendo descumprida desde janeiro deste ano

Medicamento-Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) da cidade de Marília, localizada no interior de São Paulo, pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, pelo não fornecimento de canabidiol (medicamento à base de maconha) a crianças que necessitam da substância.

Segundo o MPF, a liminar que garante a distribuição do remédio, concedida em abril de 2015, está sendo descumprida desde janeiro deste ano pela União e pelo estado de São Paulo.  O procurador Jefferson Aparecido Dias, autor das ações, afirmou que há motivação idônea para o atraso no fornecimento do medicamento.

Lula realiza depoimento de mais de duas horas para PF sobre Operação Lava Jato

Lula

Lula realiza depoimento de mais de duas horas para PF sobre Operação Lava Jato

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizou um depoimento durante a tarde desta quinta-feira (7), na Procuradoria Geral da República, em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras e de empresas estatais.

Na última quarta-feira (6), Lula tentou mudar a data, porém os procuradores não concordaram, e o ex-presidente compareceu à sede da PGR.

No dia 4 de março, Lula já tinha prestado, em São Paulo, um depoimento no contexto da Operação Lava Jato. Na 24ª fase, batizada de Aletheia, o ex-presidente foi conduzido pela Polícia Federal para esclarecer sobre suspeitas de que teria recebido vantagens indevidas do esquema de desvios da Petrobras.

Os policiais levaram Lula de seu apartamento, localizado em em São Bernardo do Campo (SP), até uma sala do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, há indícios de que empreiteiras beneficiaram o ex-presidente, o PT e seus parentes. Lula nega as suspeitas.

Mulher é acusada de matar marido e alimentar cachorro com a carne da vítima

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Um homem identificado como Hans Henkels, 66 anos foi atacado e esfaqueado pela própria companheira, a russa Svetlana Batukova, 46 anos, na residência do casal, na costa leste de Cala Millor, na Espanha na última sexta-feira (1). De acordo com o Daily Mail ela é acusada de demorar para pedir socorro e alimentar o cão, da raça Staffordshire Bull Terrier, com o corpo do marido.

Ainda de acordo com o informações do Daily Mail, publicadas pelo Diário de Pernambuco, a mulher é considerada viciada em cocaína e foi levada a uma clínica psiquiátrica antes da audiência que daria início a seu processo de julgamento. Os investigadores acreditam na possibilidade de o homem ter sido drogado antes de ser morto, já que recentemente ele havia feito uma cirurgia traqueal, não tinha capacidade de falar e seu corpo não tinha nenhum tipo de indício que ele possa ter tentado se defender.

As informações ainda dão conta de que Svetlana Batukova, 46, era casada com Hans Henkels, 66, há apenas dois meses, mas o casal estava junto há dois anos. De acordo com o Daily Mail, antes de executar o crime, ela teria oferecido 50 mil euros (cerca de R$ 210 mil) a um estranho em um bar para assassinar o marido. Segundo o tabloide britânico, a carne dos braços da vítima teriam sido arrancadas pelo animal.

Um dia antes de ir para o tribunal, a mulher sofreu um ataque psicótico e estava em uma clínica psiquiátrica. A suspeita é de que ela tenha consumido um grande volume de bebida e drogas. A audiência aconteceu na cidade de Manacor, município da Espanha, mas por enquanto não se sabe sobre o seu julgamento porque ela foi feita de portas fechadas.

PGR defende anulação de ato de nomeação de Lula como ministro da Casa Civil

LulaO procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende que seja anulado o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. O chefe do Ministério Público se valeu, entre outros argumentos, dos grampos telefônicos em que Lula mostra preocupação com a tramitação do processo penal contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, e em que avalia estar “assustado” com a “República de Curitiba”, em referência aos procuradores da Operação Lava Jato. O grampo mais revelador, porém, é aquele em que o petista e a presidente Dilma Rousseff discutem a assinatura do termo de posse “em caso de necessidade”. Depois da manifestação do de Janot, o ministro Gilmar Mendes, que é relator do caso, já liberou o processo para ser pautado no plenário do STF.

Ao analisar o caso, Janot afirma que, a despeito do discurso de governistas de que a nomeação de Lula poderia fortalecer a articulação política do governo e alçá-lo à condição de negociador político, “os predicados do nomeado, todavia, não justificam as circunstâncias anormais da antecipação da posse e da entrega de um termo para que fosse assinado, caso não pudesse comparecer à cerimônia”. “Se havia óbice à posse, por qualquer motivo, naturalmente existiria também à entrada dele em exercício, o que afastaria a urgência da remessa do termo à pessoa do nomeado, já que ele estaria impossibilitado de colaborar na qualidade de ministro”, afirma Janot.

Para o procurador-geral, existem indícios claros, com base na análise dos acontecimentos que envolvem o petista, de que sua nomeação seria uma fraude à Justiça por garantir foro privilegiado ao ex-presidente unicamente para que ele não fosse julgado por Sergio Moro. Rodrigo Janot cita, em sua argumentação, a dança de cadeiras promovida no Palácio do Planalto para abrir uma vaga a Lula na Casa Civil. “A sofreguidão para inserir o ex-Presidente no cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil levou o Governo Federal a designar seu anterior ocupante, o Senhor Jaques Wagner, para o cargo de Chefe do Gabinete Pessoal da Presidente da República, que até então possuía natureza especial e foi apressadamente transformado em cargo de ministro pela Medida Provisória 717”, relata o MP.

“O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade”, completa. Segundo Janot, aceleraram as articulações do governo para nomear Lula como ministro situações como a delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral, e a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público de São Paulo. “Nesse cenário, a nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, critica Rodrigo Janot.

“A transgressão ao componente ético e jurídico dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa por ato do poder público impõe declaração de nulidade, ainda que concorram para sua motivação finalidades legítimas”, conclui o procurador-geral.

Em uma primeira manifestação, o chefe do MP havia alegado que Lula poderia ser ministro, mas defendido que o processo que tramita contra ele permanecesse nas mãos do juiz Sergio Moro.

Desvio de finalidade – No último dia 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para impedir a nomeação do ex-presidente Lula como ministro. Como justificativa para a decisão, o magistrado traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso reiniciasse na primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa – sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior – mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. A decisão cita estudo do jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo.

Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com “desvio de finalidade”: apesar de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem para escolher ministros, ela conduziria a “resultados absolutamente incompatíveis” com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.

Projeto de lei prevê isenção de IPVA para veículos de transporte escolar

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Um projeto de lei que foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia, visa isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que tenham como atividade única o Transporte Escolar.

A proposição (nº 21.809/2016) de autoria do deputado Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na Casa, busca “melhorar a frota de veículos que atuam no transporte escolar, evitando a clandestinidade e contribuindo para maior segurança dos usuários”.

Segundo Régis, os profissionais legalizados precisam cumprir uma série de exigências que acabam onerando a atividade, o que faz com que muitos optem por trabalhar de forma ilegal. “Acreditamos que nossa proposição melhorará as condições de trabalho dos profissionais, criando condições de cumprir as exigências legais e necessárias, fazendo com que não trabalhem na clandestinidade, tão nociva e perigosa”, enfatizou.

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O democrata destacou que o projeto não apenas desonera uma categoria de trabalhadores, mas também tem como objetivo dar mais qualidade à educação, visto que a mobilidade das pessoas é condição indispensável para a frequência dos alunos nas escolas.

“Com o estímulo para a aquisição de um instrumento de trabalho melhor equipado, com certeza o transporte vai oferecer maior segurança aos usuários. A clandestinidade facilita e causa acidentes. Vários estados já regulamentaram a isenção de IPVA para essa categoria de transportes. Não tem porque a Bahia não regulamentar também”, salientou.

COMANDO DA 8ªCIPM ACABA DE IMPEDIR ASSALTO A MÃO ARMADA

COMANDANTENa manhã dessa quinta (07), o Comandante e o Subcomandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, unidade sediada em Itapetinga, o Major Souza Júnior e o Capitão Jarbas, estavam na cidade de Vitória da Conquista para cumprir compromissos profissionais quando, no bairro Candeias, avistaram dois indivíduos, um deles com arma em punho, prestes a realizar um assalto.

Prontamente os oficiais entraram em ação e prenderam em flagrante a dupla de criminosos. Guarnições da 77ªCIPM e RONDESP prestaram apoio aos oficiais da 8ªCIPM, conduzindo os assaltantes para a delegacia local.

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Andrade Gutierrez entrega planilha à PGR que cita propina à campanha de Dilma

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Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez(Leo Pinheiro/VEJA)

Em janeiro, VEJA revelou que Edinho Silva, da Comunicação Social, pediu dinheiro para a campanha de 2014 e foi informado sobre “doações” oriundas do petrolão

Executivos da construtora Andrade Gutierrez apresentaram à Procuradoria-Geral da República uma planilha que mostra pagamento de propina em forma de doação legal às campanhas da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulopublicada nesta quinta-feira. A informação teria sido detalhada pelo ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e pelo ex-diretor Flávio Barra enquanto tentavam fechar acordo de delação premiada com a procuradoria. A colaboração ainda precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

A informação corrobora o que VEJA revelou em janeiro. Aos procuradores, Otávio Azevedo contou que foi procurado pelo tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e por Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma. Os dois queriam dinheiro, mais dinheiro, 100 milhões a mais do que a quantia que a empreiteira havia combinado “doar” à campanha. Para explicar que não podia atender ao pedido, Azevedo explicou que os “acertos” da Petrobras já haviam sido repassados. O tesoureiro e o assessor disseram que isso era outra coisa. Ou seja, Edinho e Giles, ao menos naquele instante, foram informados sobre a existência de repasses oriundos do petrolão. Não se surpreenderam ou não se interessaram. Como a pressão continuou, a Andrade “doou” mais 10 milhões à campanha petista. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu oficialmente 20 milhões de reais da empresa.

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Mulher de Stênio Garcia posta foto nua: satisfeita comigo

garciaA mulher do ator Stênio Garcia, Marilene Saade, parece ter superado o episódio do vazamento das fotos em que ela e o marido aparecem em nu frontal em frente ao espelho. Nesta quarta-feira (6), ela postou no Instagram uma foto sem qualquer peça de roupa.

“Fiquei feliz com a repercussão que a minha postagem sobre a liberdade das mulheres teve. Diversos sites e canais super bacanas falando sobre o tema! Sim, na minha casa e até mesmo em praias da Europa eu faço sim topless, não vejo problema algum. Sou super satisfeita comigo, amo meu corpo, sensualidade feminina . E hoje com 47 anos me sinto mais mulher, poderosa e feliz! Liberte-se!”, escreveu.

Cantora é picada por cobra, continua show, mas acaba morrendo no palco

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Uma cantora pop indonésia foi picada por uma cobra durante uma apresentação em Karawang (Java Ocidental, Indonésia), mas decidiu continuar o show. Entretanto, após 45 minutos, Irma Bule, de 29 anos, acabou entrando em colapso por e morrendo no palco.

A estrela da música local foi picada em uma das coxas por uma cobra-real. Membros da produção conseguiram soro antiofídico, mas, de acordo com reportagem do “Metro”, Irma não aceitou o remédio e continuou se apresentando.Acreditava-se que o réptil não tivesse mais presas.

A cantora chegou a ser levada a um hospital próximo, mas já estava morta.

Uma cobra-rei é capaz de matar um elefante com uma única picada. A espécie está entre as mais mortais do planeta.

Assista:

Imagem de Amostra do You Tube
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