Um projeto de lei que foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia, visa isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de associações, empresas, cooperativas e pessoas autônomas que tenham como atividade única o Transporte Escolar.
A proposição (nº 21.809/2016) de autoria do deputado Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na Casa, busca “melhorar a frota de veículos que atuam no transporte escolar, evitando a clandestinidade e contribuindo para maior segurança dos usuários”.
Segundo Régis, os profissionais legalizados precisam cumprir uma série de exigências que acabam onerando a atividade, o que faz com que muitos optem por trabalhar de forma ilegal. “Acreditamos que nossa proposição melhorará as condições de trabalho dos profissionais, criando condições de cumprir as exigências legais e necessárias, fazendo com que não trabalhem na clandestinidade, tão nociva e perigosa”, enfatizou.
O democrata destacou que o projeto não apenas desonera uma categoria de trabalhadores, mas também tem como objetivo dar mais qualidade à educação, visto que a mobilidade das pessoas é condição indispensável para a frequência dos alunos nas escolas.
“Com o estímulo para a aquisição de um instrumento de trabalho melhor equipado, com certeza o transporte vai oferecer maior segurança aos usuários. A clandestinidade facilita e causa acidentes. Vários estados já regulamentaram a isenção de IPVA para essa categoria de transportes. Não tem porque a Bahia não regulamentar também”, salientou.
Dep. Sandro Régis e louvável seu empenho para isso ocorrer, mais não acredito que va para a frente. Porque esse governo do PT e o câncer do brasil, muito pelo contrario esse vagabundo desse Rui Costa aumenta mais as vistorias exige cursos que em tese não era para exigir, como curso de transporte de passageiro, esse curso chega a ser uma palhaçada visto que quando tiramos a,habilitação na cat.D ja se presume que somos aptos a conduzir passageiros, e o pior nos pagamos o IPVA mais não recebemos porque esse governo miserável que aí esta exige que façamos uma vistoria no Imetro ,vistoria essa que custa em torno de $350 reais para recebermos o verdinho o documento de rodar o qual já pagamos o Ipva e só para recebermos o mesmo que todos tem direito temos de fazer essa merda de vistoria, Mais a muito tempo não voto em ninguém mais se o exelentissimo deputado conseguir essa aprovação meu voto e de toda minha,família e,seu por resto da vida
7/abr/2016 . 16:51
Publicado em Notícias
Dep. Sandro Régis e louvável seu empenho para isso ocorrer, mais não acredito que va para a frente. Porque esse governo do PT e o câncer do brasil, muito pelo contrario esse vagabundo desse Rui Costa aumenta mais as vistorias exige cursos que em tese não era para exigir, como curso de transporte de passageiro, esse curso chega a ser uma palhaçada visto que quando tiramos a,habilitação na cat.D ja se presume que somos aptos a conduzir passageiros, e o pior nos pagamos o IPVA mais não recebemos porque esse governo miserável que aí esta exige que façamos uma vistoria no Imetro ,vistoria essa que custa em torno de $350 reais para recebermos o verdinho o documento de rodar o qual já pagamos o Ipva e só para recebermos o mesmo que todos tem direito temos de fazer essa merda de vistoria, Mais a muito tempo não voto em ninguém mais se o exelentissimo deputado conseguir essa aprovação meu voto e de toda minha,família e,seu por resto da vida