Uma policial militar foi presa no sábado (2) em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, sob suspeita de ter matado a irmã em um posto de gasolina. A mulher foi presa pelo próprio marido, que também é agente da corporação.
Segundo testemunhas ouvidas pela TV Globo, as irmãs Rhaillayne e Rayana Oliveira de Mello tiveram uma discussão antes dos disparos. “Elas vieram aqui para esse banheiro e começaram a discutir, até que aconteceu esse fato lamentável. Só escutei o barulho, muito, muito tiro”, disse Josiane Silva, atendente do posto, à reportagem de televisão.
Rhaillayne é policial militar lotada no 7º Batalhão da PM, que atua na cidade. Seu marido, que realizou sua prisão, não teve o nome divulgado.
A PM afirmou, por meio de nota, que a Corregedoria Geral da Corporação acompanha o caso.
Uma imagem publicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais levantou críticas. A foto mostra o público de um dos eventos que ele participou em Salvador na manhã deste sábado (2). No entanto, na foto, várias pessoas aparecem duplicadas. O assunto se tournou um dos mais comentados nas redes sociais, e opositores do ex-presidente disseram que houve tentativa de inflar o público do evento.
A assessoria do ex-presidente afirmou, no entanto, que a imagem, tirada por drone pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, sofreu distorção por se tratar de uma foto panorâmica. A equipe do ex-presidente enviou outra imagem e um vídeo em que não houve uso do recurso.
Ao ampliar a foto polêmica, é possível perceber que diversas pessoas aparecem de maneira repetida, como é o caso de um homem com chapéu de palha e outros três homens que aparecem logo atrás dele.
Após as críticas, Lula rebateu as alegações de edição na imagem e postou outra foto. “A verdade dói no cotovelo de alguns”, escreveu ele.
Alterações ocorreram ao longo do fim de semana. Medida se reflete no preço cobrado nas bombas
Até a tarde deste domingo (3), 19 estados e o Distrito Federal limitaram a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis à taxa máxima de 18%. Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe já têm decretos editados ou anunciaram a medida pelas redes sociais.
Em Sergipe, o chefe do executivo, Belivaldo Chagas (PSD) editou a medida em edição extra do Diário Oficial. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), afirmou que a redução do imposto aplicado nas refinarias e distribuidoras será de 21,3%. Já Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas, disse que alíquota no estado vai cair de 29% para 17%.
Já foi publicado no Diário Oficial, em edição suplementar do dia 1º de julho, o convênio que o Estado de Sergipe assinou com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alterando a base de cálculo do ICMS no estado.
— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) July 2, 2022
Bom dia! Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500).
— Carlos Brandão (@carlosbrandaoma) July 2, 2022
A mudança no imposto ocorreu depois de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) que deferiu um pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) contra políticas estaduais para cobrança do ICMS. Com isso, o magistrado estipulou que as alíquotas deveriam ser uniformes em todo o país.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar n° 194/2022, que obriga os estados a aplicar o teto para derivados de petróleo, como diesel e gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte público.
Nós vamos reduzir o ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%.
Com a mudança, esses itens passaram a ser considerados “essenciais e indispensáveis”. Antes da mudança, eram classificados como “supérfluos”, o que permitia que os estados aplicassem alíquotas acima dos 30% o valor dos produtos. A expectativa dos governos estaduais é que haja queda no preço cobrado pelo litros dos combustíveis nos postos.
Apesar de acatarem a determinação, o DF e mais 11 estados, questionam a validade da lei em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, que ainda não foi julgada. O relator é o ministro Gilmar Mendes.