:: jul/2022

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Agora à noite, parlamentares analisam destaques que ainda podem retirar trechos da proposta. Entre eles, o que prevê a retirada da expressão “estado de emergência”.

No início da tarde desta quarta-feira, deputados concluíram a votação da proposta em primeiro turno iniciada na noite de ontem (12). A sessão de terça-feira foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Câmara. Todos os destaques foram rejeitados.

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O texto prevê um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil até dezembro. A PEC também propõe, até o fim do ano, um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros, vale-gás de cozinha e reforço ao programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para

taxistas, financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Estado de emergência

Para tanto, a PEC estabelece um estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Na prática, é como se o governo declarasse que o país vive um momento excepcional, como ocorreu durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a legislação, não pode haver concessão de novos benefícios ou distribuição de valores em ano eleitoral, a não ser em casos excepcionais, como o estado de emergência. Por isso, há um dispositivo na PEC que prevê a decretação de estado de emergência no país até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

RK

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan. 

Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas. A vacina é contra a covid-19.

Não há prazo para o início da utilização do imunizante no plano nacional de vacinação. A decisão caberá ao Ministério da Saúde.

Para a diretora Meiruze Souza Freitas, da Anvisa, relatora do pedido, a CoronaVac está aprovada em 56 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve cerca de um bilhão de doses aplicadas e tem contribuído para reduzir mortes e hospitalizações.

“Vacinar crianças de 3 a 5 anos contra a covid-19 pode ajudar a evitar que elas fiquem gravemente doentes se contraírem o novo coronavírus”, explicou.

A faixa etária entre 5 e 11 anos começou a ser vacinada em janeiro. Nesse caso, são aplicados os imunizantes da Pfizer (versão pediátrica) e a CoronaVac.

RK

O SAAE informa aos seus usuários que devido a rede quebrada nas imediações da Estação Rodoviária, nas primeiras horas da manhã de hoje, 13/07, o abastecimento será interrompido para todas as vilas, enquanto durar a execução dos serviços de manutenção, para as seguintes localidades: Vila Rosa, Vila Riachão, Vila Suzano, Vila Aurora, Nova Esperança, Clerolândia, Vila Isabel, Cidade Jardim e para os residenciais Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes. Solicitamos a economia no uso da água do seu reservatório residencial. Mais uma vez agradecemos a compreensão de todos. A Direção

O Prefeito Municipal de Itapetinga RODRIGO HAGGE, sancionou três projetos de lei do vereador TARUGÃO.

Os projetos:

“Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênios com Instituições de Ensino Técnico e
Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como
estagiários, os alunos regularmente matriculados
nestes estabelecimentos e da outras providências.”

“Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno
de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no
horário das 22:00hs as 06:00hs, no município de
Itapetinga-Bahia e da outras providências.”

“Proíbe no município de Itapetinga a utilização de
cerol ou produto industrializado nacional ou
importado semelhante que possa ser aplicado nos
fios ou linhas utilizados para manusear os
brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios e
dá outras providências”

RK

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta terça-feira (12) que revogará o recolhimento, interdição e proibição da comercialização de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, presente nos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizados no Brasil.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (13) e ocorre após o recebimento de novos dados científicos relativos à impureza “azido” — que ocorrem durante o processo de fabricação de certos componentes e é perigosa em doses altas — detectada no princípio ativo.

A agência ressalta que o recolhimento de qualquer produto ou substância é feita com foco na segurança dos pacientes e ocorre de forma preventiva.

A agência ressalta que o recolhimento de qualquer produto ou substância é feita com foco na segurança dos pacientes e ocorre de forma preventiva.

“No caso da losartana, após a análise dos novos dados, foi possível reverter a decisão”, diz o comunicado da Anvisa. “Dessa forma, reafirma-se que os medicamentos contendo losartana são seguros e que os pacientes que fazem uso desses medicamentos devem continuar utilizando-os normalmente.”

RK

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (12) a redução em até 5,26% de contas de luz cobradas por algumas distribuidoras de energia do país.

As revisões tarifárias constam da lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos.

A legislação determinou que a agência reavaliasse reajustes que já haviam sido aprovados no início deste ano.

As revisões das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso e Equatorial Alagoas, que também estavam previstas para esta terça-feira, foram adiadas.

As novas tarifas entram em vigor a partir desta quarta-feira (13). Os valores a serem devolvidos foram apurados e incluídos como componente financeiro nos processos tarifários das distribuidoras.

No caso de distribuidoras cujos processos tarifários ainda não ocorreram em 2022, o colegiado da Aneel informou que fará os devidos cálculos do impacto da devolução no momento do reajuste/revisão de cada empresa.

Outra medida que auxiliará na redução do valor das faturas de energia foi promovida pela lei complementar (LCP) nº 194, de 2022, que estabelece teto para alíquotas de ICMS nas contas de luz. A aplicação ocorrerá nos estados após regulamentação pelas secretarias de Fazenda dos governos estaduais.

Neoenergia Pernambuco (PE): 4,07%
Coelba (BA): 0,5%
Cosern (RN): 1,54%
CPFL Paulista (SP): 2,44%
CPFL Santa Cruz (SP): 2,32%
Energisa Borborema (PB): 5,26%
Enel Ceará (CE): 3,01%
Sulgipe (SE): 4,88%
Energisa Sergipe (SE): 4,47%
Enel Distribuição Rio (RJ): 4,22%

RK

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira (12) que o estoque de diesel no Brasil pode durar mais 50 dias caso não haja novas importações ao longo desse período.

“O ministério está muito atento à questão do diesel e até ontem o Brasil tinha 50 dias. Se acontecer algo no mundo e não puder importar mais petróleo, o país ainda assim tem 50 dias de diesel sem precisar importar petróleo”, comentou Sachsida durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Apesar dessa projeção, o ministro descartou qualquer possibilidade de desabastecimento. Ele garantiu que o país tem diesel suficiente para durar até dezembro. Segundo Sachsida, na última segunda-feira (11), o Brasil tinha nas suas reservas de diesel A S-10 (quando não há a adição de biodiesel) 1,6 milhão de metros cúbicos (ou 1,6 bilhão de litros) do combustível.

“Estamos bem preparados e bem posicionados monitorando atentamente a evolução do cenário mundial”, destacou Sachsida, acrescentando que o governo acompanha o abastecimento de óleo diesel em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

RK

Imagem: Blog Sertão Hoje

Preocupado com os altos preços pagos no litro de gasolina em Itapetinga, o Vereador Tarugão travou um “guerra” contra os Postos de Combustíveis.

A pouco dias atrás antes do Vereador bater de frente, o litro de gasolina era vendido a R$ 8.27. De lá para cá o preço do litro da gasolina vem baixando. Nesta terça (12/07/2022), o valor médio encontrado é de R$ 6.84.

O Vereador Tarugão fez denuncia no MP, Notificou os Postos de Combustíveis sobre o Decreto (21.494/22) que  trata sobre a redução do ICMS. O mesmo vem fazendo Lives, tem debatido o assunto no rádio e também tem contado com o apoio de toda população.

Na tarde desta terça (12) o vereador fez um levantamento de preços do litro da gasolina. Ele entrou em contato com a Redação do Blog Sertão Hoje de Brumado, o qual forneceu a informação que, o litro de gasolina na cidade está sendo vendida abaixo de 6 reais.

Os Cálculos que Tarugão vem apresentando nas redes sociais e no Programa de Rádio na Jornal AM 660, tem tudo haver com o preço da gasolina abaixo dos 6 reais.

Em brumado o Posto de Combustíveis “Juá” tem vendido gasolina por R$ 5.74

Por volta das 11h desta terça-feira (12/07), a Guarnição da 8ª CIPM/Itapetinga de serviço em Potiraguá/BA, cidade pertencente ao 4º Pelotão da Unidade, recebeu a denúncia anônima de que um caminhão que foi furtado na cidade de Eunápolis estava abandonado próximo ao distrito de Gurupá Mirim (Potiraguá/BA), na BA 680. Prontamente, os policiais empreenderam diligência até o local da denúncia e encontraram o veículo furtado.

O proprietário e motorista do veículo foi localizado pela guarnição e o caminhão foi apresentado na Delegacia de Itarantim para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

AF

Um menino de dois anos morreu, na noite deste domingo (10), após comer um biscoito envenenado com chumbinho, na zona rural de Rafael Jambeiro, cidade a cerca de 180 quilômetros de Salvador. Ele foi identificado como Samuel Ramos Fraga.

De acordo com a Polícia Civil, a criança estava na casa do tio e brincava com uma garrafa pet na sala. O objeto rolou até outro cômodo do imóvel, em um quarto que não era utilizado, e parou embaixo de um guarda-roupa.

Samuel entrou no quarto para pegar a garrafa, encontrou o biscoito com chumbinho e comeu. O produto servia de isca para matar rato. O garoto foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu.

O caso é investigado pela Polícia Civil, que apura se a mãe e o tio da criança irão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.