:: abr/2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A Lei de Drogas em vigor determina que é crime adquirir, guardar e transportar as substâncias para consumo pessoal, mas sem a necessidade do ato de prisão. São usadas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos. Atualmente, a lei também não define qual a quantidade de substância que diferencia “traficante” e “usuário”.

A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. Com a aprovação da proposta, o texto será encaminhado à Câmara, onde será necessário no mínimo 308 dos deputados para alterar a Carta Magna.

RK

Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio. As informações são do G1.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco”, explica o delegado Fábio Luiz”, explicou o delegado Fábio Luiz. Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele. A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal.

Sintoma da pobreza e da falta de oportunidades. O casamento precoce é um dos problemas sociais do Brasil. De acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas, somos o 4º país, no mundo, em números de meninas que se casam antes dos 18 anos.

Dados do IBGE mostram que foram 17 mil, em 2021. Ou seja, uma média de 40 meninas de até 17 anos que se casam, por dia, no Brasil.

A porta-voz do Fundo de População das Nações Unidas, Anna Cunha, explica que o casamento de meninas é visto como uma forma de algumas famílias lidarem com a pobreza. No Brasil, essa é uma realidade que está muito mais presente nas regiões Norte e Nordeste.

“São também as regiões com maiores índices de pobreza, de extrema pobreza e caracterizadas pelos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Podem ser fatores que levam ou a própria menina ou mesmo a sua família a enxergar num casamento, numa união que mesmo temprana, possa ser vista como uma alternativa que possa trazer segurança, estabilidade. Mas que na prática também tem grandes riscos de trazer aspectos de vulnerabilidade”.

Esses “aspectos de vulnerabilidade” que Anna Cunha menciona são os impactos negativos que o casamento precoce traz para a vida e o futuro dessas meninas. Um deles é a exposição a violências e o abandono escolar.

Segundo relatório do Banco Mundial, em parceria com a ONU mulheres, 30% dos jovens brasileiros que abandonam a escola, no Ensino Médio, são meninas que se casaram antes dos 18 anos.

Para a especialista em questões de gênero no Banco Mundial, Paula Tavares, esse é apenas um dos problemas.

“O casamento e a gravidez precoce têm efeitos negativos profundos que vão desde maiores riscos para a saúde, menor escolaridade, renda mais baixa na idade adulta e maior fertilidade. Podem contribui para a pobreza e maior risco de violência doméstica. Sabemos que os casamentos precoces são os principais responsáveis pela gravidez na adolescência.

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O Ministério Público faz hoje uma operação contra um grupo criminoso que fraudava contratos públicos em benefício do PCC, segundo o órgão. Até o momento, 14 pessoas foram presas e um mandado ainda falta ser cumprido.

O grupo é investigado por fraudes em licitação no estado de São Paulo. Segundo o MP, as empresas do grupo atuavam para frustrar a competição em processos de contratação de mão de obra terceirizada e atender a interesses do PCC.

Entre os presos estão três vereadores: Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão, na Câmara desde 2012; Flavio Batista de Souza (Podemos), de Ferraz de Vasconcelos, em seu terceiro mandato; e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), de Santa Isabel, que presidiu a Câmara entre 2013 e 2014 e de 2019 a 2020. O UOL tenta localizar a defesa dos citados.

Operação prendeu advogado de um dos criminosos mais procurados do país. Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho representa André de Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado pelas autoridades como envolvido no tráfico internacional de drogas.

Também há indicativos de corrupção de agentes públicos e políticos. Entre eles, secretários e procuradores. Os envolvidos são suspeitos de envolvimento em fraudes documentais e lavagem de dinheiro.

São 42 mandados de busca e apreensão e 15 de prisão temporária em várias cidades de São Paulo. Os mandados foram expedidos na 5ª Vara Criminal de Guarulhos.

Alguns contratos atendiam a interesse do PCC, que tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações e fazia a divisão dos valores obtidos ilicitamente. Os municípios com contratos sob análise são Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri, Itatiba e outros.

A operação acontece uma semana após o MP revelar que empresários de duas empresas de ônibus agiam em benefício do PCC em São Paulo. Segundo o MP, a UPBUs e TransWolff lavavam dinheiro do tráfico de drogas, roubos e outros ilícitos em prol da facção criminosa.

Suspeitos foram presidentes de Câmaras Municipais. Flávio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) e Ricardo Queixão (Cubatão) presidiram o Legislativo nas cidades onde atuam.

Vereador de Cubatão participou de sessão solene para fixação da sua foto como presidente da Casa no biênio 2021-2022. “Minhas filhas, quando crescerem, podem passar aqui e ver a placa do pai, que vai ficar eternamente aqui. Não tem como retirar”, disse Ricardo Queixão em solenidade ocorrida em abril de 2023.

Vereador de Ferraz de Vasconcelos está em seu terceiro mandato. Flávio Batista de Souza, o Inha, foi presidente da Câmara Municipal entre 2021 e 2022.

 Vereador de Santa Isabel presidiu o Legislativo nos biênios de 2013-2014 e de 2019-2020. Luiz Carlos Alves Dias é conhecido na cidade onde atua como Luizão Arquiteto.

RK

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).

Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.

RK

O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, afirmou que seu país responderá de forma “severa” à “menor ação” de Israel contra “os interesses do Irã”, segundo um comunicado publicado nesta terça-feira, 16, por seu gabinete.

Israel prometeu responder ao ataque sem precedentes com drones e mísseis de sábado à noite executado pelo Irã contra o seu território.

“Nós declaramos de maneira firme que a menor ação contra os interesses do Irã vai, certamente, provocar uma resposta severa, extensa e dolorosa contra todos os seus autores”, disse Raisi durante uma conversa por telefone com o emir do Catar, Tamim ben Hamad Al Thani, na segunda-feira.

Ao comentar o ataque do fim de semana, o primeiro a partir do território iraniano contra Israel, Raisi disse que Teerã exerceu o “direito à autodefesa”.

O presidente explicou que seu país apontou contra os “centros” utilizados para organizar o bombardeio de 1º de abril, atribuído a Israel, contra o consulado iraniano em Damasco. O ataque matou sete membros da Guarda Revolucionária, incluindo um general responsável pelas operações no Líbano e na Síria da unidade de elite Quds, Mohamad Reza Zahedi.

Raisi afirmou que a operação foi “executada com sucesso, com o objetivo de punir o agressor”.

O Exército israelense afirmou que o ataque foi “frustrado”, depois que 99% dos 350 drones, mísseis balísticos e mísseis de cruzeiro foram derrubados, com a ajuda dos Estados Unidos, Jordânia, França e outros países.

Segundo o porta-voz das Forças Armadas de Israel, os poucos projéteis que seguiram a trajetória “atingiram levemente” a base aérea de Nevatim, no sul do país, que permaneceu operacional.

Raisi denunciou mais uma vez o que chamou de “apoio cego de certos países ocidentais ao regime sionista”, o que segundo ele é “uma causa de tensão na região”, destaca o comunicado.

O Irã suspendeu as operações em suas instalações nucleares no dia do ataque contra Israel, afirmou na segunda-feira o diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi.

Grossi foi questionado sobre a possibilidade de um ataque de retaliação israelense contra instalações nucleares iranianas.

“Estamos sempre preocupados com esta possibilidade”, respondeu.

“O que posso dizer é que os nossos inspetores no Irã foram informados pelo governo iraniano que, ontem (domingo), todas as instalações nucleares que inspecionamos diariamente permaneceram fechadas por razões de segurança”, acrescentou o diplomata.

O fechamento “não teve nenhuma consequência em nossas atividades de inspeção. Mas, certamente, continuamos pedindo máxima moderação”, acrescentou.

RK

A família do bebê que teve o fêmur fraturado durante o parto na Maternidade Regional de Camaçari, denunciou a equipe médica do local. O caso aconteceu na última terça-feira (9) e a criança precisou ter perna esquerda engessada para tratar a fratura.

A mãe da criança, identificada como Vanessa, informou que deu entrada na maternidade pela madrugada e depois foi para a triagem, onde entregou o ultrassom que havia feito em 13 de março, que mostrava o bebê sentado.

Por conta da posição da criança, ela acreditou que teria um parto cesárea, mas a equipe médica demorou até decidir realizar o procedimento, já que a opção pelo parto normal foi considerado.

Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.

A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.

PAUTA

Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.

Faleceu nesta segunda (15), Dona Tereza Duarte, moradora antiga da rua Poções, hoje Mariano Campos no Camaçã.

Segundo informações ela vinha passando por alguns problemas de saúde, vinha sendo bem assistida por médicos e familiares, mas infelizmente não resistiu e nos deixou.

Ela é mãe do nosso amigo Jackson Capilé que foi Conselheiro Tutelar.

O Corpo está sendo velado na Igreja da Pastora Cláudia no bairro Américo Nogueira, de onde sairá o cortejo fúnebre por volta das 10h desta terça, em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova.

Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá; e todo aquele que vive e crê em mim nunca morrerá.

Descanse em Paz, Dona Tereza!

No início da noite desta segunda (15), um idoso de 60 anos,  identificado como sendo Wilson Lima Santos, fazia caminhada pela Avenida Gerson Oliveira, quando foi atropelado por um veículo Fiat/Uno de cor vermelha.

Wilson foi surpreendido pelas costas e não teve tempo de se defender do atropelamento. Fato ocorrido entre o Residencial Moacir Moura e Casas populares.

Segundo populares, o motorista do veículo não prestou socorro a vítima. que foi levada ao Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira.

As primeiras informações dão conta que mesmo com o forte impacto sofrido pela vítima, não houve fratura, apenas escoriações.

O veículo e o motorista já foram identificados e o mesmo deve ser intimado para prestar esclarecimento.