A Comissão de Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 2280/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que proíbe a prisão de idoso devedor de pensão alimentícia se ele for o substituto do responsável legal.

“É o caso em que o pai não pode suportar o encargo e então são chamados os avós paternos ou maternos – pessoas idosas”, explica o relator da proposta, deputado Felício Laterça (PSL-RJ). “O projeto pretende que, no caso dessas pessoas, não seja decretada a prisão civil em caso de inadimplemento.”

Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida, penhora de bens, desconto em folha de pagamento, entre outros.

Laterça destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) resguarda o idoso de tratamento desumano, vexatório ou constrangedor.

“Apesar de a Constituição Federal impor ao Estado, às famílias e à sociedade o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar, não têm sido raros os casos de decretação de prisão de avós por dívida alimentar devida aos netos, quando não encontrado um dos genitores ou quando não podem estes suprir totalmente as necessidades da prole”, afirma o autor do projeto.

“A utilização da prisão como meio executivo pode ser extremamente prejudicial ao idoso, não se coadunando de forma adequada à sua condição. É necessário, portanto, que os direitos sejam sopesados de forma diversa na hipótese de ser o idoso devedor de prestação alimentícia”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir a voto em Plenário.

Clique aqui e leia a íntegra do projeto.

Em resposta à drástica redução do preço da commodity no mercado internacional, a Petrobras informou nesta quinta-feira (12) que reduziu o preço da gasolina em 9,5%, ou R$ 0,1600 o litro, e do diesel em 6,5%, em R$ 0,1250 o litro em todas as praças. De acordo com informações do O Globo, desde o início do ano a commodity vem caindo de preço por causa do coronavírus, que ameaça o crescimento da economia global, e mudou de patamar nos últimos dias por uma queda de braços entre a Rússia e a Arábia Saudita pelo volume de petróleo disponível no mercado. Nesta quinta, o barril do petróleo operava por volta dos US$ 33, depois de ter aberto o mês de março em torno dos US$ 50.

O Real Madrid comunicou nesta quinta-feira (12), em suas redes oficiais, que toda a equipe principal de futebol do clube está sob quarentena em razão de um caso confirmado de coronavírus no time de basquete, que também passa pelo mesmo procedimento.

O time merengue decidiu fechar as instalações esportivas do clube e recomendou que as pessoas que prestam serviço à Cidade Real Madrid também fiquem em quarentena.

Também em razão do coronavírus, declarado ontem (11) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia, o Campeonato Espanhol foi suspenso. As próximas partidas do torneio nacional Italiano já haviam sido adiadas e as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo 2022 também.

A preocupação vem por conta do teste positivo para Covid-19 do secretário de Comunicação do Governo Federal

Após ter contato com integrantes da comitiva que acompanhou o presidente da República Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, o senador baiano Angelo Coronel (PSD) decidiu entrar em isolamento por conta própria na tarde desta quinta-feira (12). O parlamentar afirmou que fará exames amanhã.

A preocupação vem por conta do teste positivo para Covid-19 do secretário de Comunicação do Governo Federal, Fábio Wajngarten. De acordo com Coronel, ele ainda se encontra em Brasília e teve contato apenas com sua esposa, a pré-candidata a prefeitura de Salvador, Eleusa Coronel.

Meu eterno amor, que papai do céu te cubra com uma chuva de bênçãos eterna e constante. Que a sua vida seja sempre regada com muito amor verdadeiro, amizades leais e oportunidades dignas de alguém tão especial como você. Que a sua perseverança e personalidade nunca sejam encobertas. Lembre-se sempre do seu valor. Você é única e merece ser lembrada sempre. Respiramos você e por você. Feliz aniversário, minha filha, Wellica! Com amor, Mainha.

Em reunião convocada às pressas com a cúpula do Congresso, ministros e parlamentares, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) disse, na noite desta quarta-feira, que a pasta trabalha com o cenário de “transmissão sustentada” do coronavírus na próxima semana.

— Nenhuma das pessoas do mundo tem imunidade prévia contra esse vírus. Estamos numa semana em que, na semana que vem, a gente já trabalha com o conceito de transmissão sustentada e a gente já começa com pequenos surtos, pequenos inícios de redemoinho — disse Mandetta.

Coronavírus: O que se sabe até agora?

A transmissão sustentada acontece quando não é mais possível rastrear onde o infectado foi contaminado, como atualmente é feito com os recém-chegados de países com registros de casos e pessoas com as quais elas tiveram contato.

No encontro, Mandetta demonstrou especial preocupação com São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

— O Rio é uma cidade que aqueles que são parlamentares de lá sabem que é uma cidade de complicadíssimo cenário urbano é uma cidade de complicadíssimo cenário urbanístico. Nós temos uma quantidade enorme de pessoas em áreas de exclusão social, temos uma rede de saúde mais frágil. São Paulo tem mais musculatura, mas ambas sofrerão muito. A (capital) de Minas também.

RK

A população de Itapetinga, cidade localizada no sudoeste da Bahia, está revoltada com a Operadora OI (telefonia e internet).
Um poste de energia que está todo danificado e ameaça cair na Avenida Cinquentenário em frente ao Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, há meses coloca em risco a vida de pessoas que por ali trafegam.
O referido poste de energia é de responsabilidade da Coelba,que já fez a instalação de um novo poste e retirou os cabos de energia do velho e colocou no novo.
Já a Operadora OI parece que não se preocupa muito com a situação, pois além de deixar o local feio, o referido poste, coloca a vida das pessoas em risco, vale ainda salientar que o local tem um grande fluxo de pessoas, carros, motos, caminhões, bicicleta e etc.
A Coelba está com um veículo especial no município e espera a dias, a Operadora OI marcar o dia para retirar os cabos e a Coelba retirar o referido poste.
A população espera que a Operadora OI execute o serviço de retirada dos cabos ainda este fim de semana.
O Vereador Tarugão vai acionar o Ministério Público e solicitar que seja movida com uma ação pública, para aplicação de multas diárias contra a operadora.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia de Covid-19 nesta quarta-feira (11). A entidade ainda afirmou que casos, mortes e números de países atingidos devem aumentar.

“A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse vírus. Isso não muda o que a OMS está fazendo nem o que os países devem fazer “, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da organização.

A OMS salienta que as pessoas não devem usar a declaração de pandemia como desculpaa para desistir do combate e tentativas de conter a circulação do vírus.