A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) informou que ambos os casos que estavam sob investigação para síndrome respiratória e nervosa em aves, provenientes dos municípios de Ilhéus e Aurelino Leal, apresentaram resultado negativo para Influenza Aviária e Doença de Newcastle, a “Gripe Aviária”. As amostras, coletadas pela Adab, foram analisadas pelo laboratório LFDA/MAPA, e o resultado divulgado na desta quinta-feira (29), classificando-se, portanto, como uma suspeita descartada.

Mesmo com os casos negativos, a Adab mantém as ações de vigilância. “A prioridade, nesse momento, é o atendimento à Síndrome Respiratória e Nervosa (SRN) em aves, reforçando a informação quanto à importância das medidas de biossegurança na produção avícola e os cuidados em evitar contato direto com aves doentes, mortas e seus dejetos”.

RK

A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) reconheceu nesta quinta-feira (29) o Brasil como livre de febre aftosa sem vacinação. O reconhecimento do novo status sanitário ocorreu durante a 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da OMSA, em Paris. Em maio do ano passado o governo federal já havia feito o mesmo reconhecimento. O Brasil completa quase duas décadas sem a doença.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, participaram da sessão na capital francesa.

Os últimos focos ocorreram em 2006, no Paraná e em Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, Santa Catarina foi declarada o primeiro estado livre da febre aftosa sem vacinação. Em nota, a CNA avaliou que o reconhecimento internacional de país livre da doneça reforça o compromisso do setor agropecuário e dos produtores rurais com a sanidade de seus rebanhos e com a qualidade dos produtos ofertados aos mercados compradores.

A febre aftosa é uma doença infecciosa aguda que causa febre, seguida do aparecimento de vesículas (aftas), principalmente, na boca e nos pés de animais de casco fendido, como bovinos, búfalos, caprinos, ovinos e suínos. A doença é causada por um vírus, com sete tipos diferentes, que pode se espalhar rapidamente, caso as medidas de controle e erradicação não sejam adotadas logo após sua detecção.

RK

Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal impôs dificuldades para 12 partidos que funcionam hoje na Bahia em caráter de comissão provisória, ou seja, com membros dos diretórios estaduais escolhidos pela Executiva Nacional das legendas, sem a existência de eleição direta pelos filiados aptos a votar. Por unanimidade, os integrantes da Corte acompanharam na quarta-feira (28) o posicionamento do relator, ministro Luiz Fux, e determinaram que, a partir de agora, tais comissões terão validade de apenas quatro anos e não poderão mais ser prorrogadas por tempo indefinido, como ocorre hoje. Caso não obedeçam o prazo, ficarão sem receber repasses dos fundos eleitoral e partidário até que atendam às regras impostas pelo Supremo.

De imediato, a decisão do STF atinge siglas com expressão no Congresso Nacional ou força política em parte dos estados. Entre os quais, PDT, PSB, PL, Republicanos, Podemos, Avante e Solidariedade, que funcionam há mais de uma década no estado como direção provisória, apontada por especialistas em Direito Eleitoral como uma das pragas do sistema político brasileiro. Movida em 2017 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ação questionava a legalidade de um artigo que deu esse tipo de autonomia aos partidos, incluído na Emenda Constitucional 97, também conhecida como reforma política, promulgada no mesmo ano por deputados federais e senadores.

Para a procuradora-geral, as comissões provisórias foram estruturas criadas para dirigir os partidos apenas enquanto não houver uma direção definitiva eleita e são compostas, em geral, por pessoas indicadas pelo comando da sigla, sem a participação dos filiados nas eleições internas. Raquel Dodge argumentou ainda que órgãos partidários de natureza provisória podem ser substituídos ou dissolvidos a qualquer momento por quem os nomeou e que, na prática, muitas legendas mantêm essas comissões por tempo indeterminado e postergam sucessivamente a votação para escolha de direções permanentes.

É o caso do PDT, PSB e Republicanos na Bahia, respectivamente, comandados pelos deputados federais Félix Mendonça Júnior, Lídice da Mata e Márcio Marinho. Os três parlamentares controlam há anos a Executiva Estadual de seus partidos por nomeação direta dos presidentes nacionais das siglas. Já o PL, dono da maior bancada na Câmara e reduto máximo do bolsonarismo, é liderado pelo ex-ministro da Cidadania João Roma, que embora tenha assumido o leme somente em novembro de 2022, nunca trabalhou para realizar eleições internas. Funcionam também como comissão provisória na Bahia os nanicos PMB, Agir, DC, PRD e Mobiliza

Em seu relatório, seguido na íntegra pelo Pleno do STF, o ministro Luiz Fux destacou que, embora a autonomia das legendas políticas seja fundamental, o funcionamento interno deve observar os princípios democráticos da temporalidade dos mandatos e da possibilidade de renovação no comando. “A duração indeterminada dos diretórios partidários provisórios mina a democracia intrapartidária, com claros impactos na autenticidade das agremiações  e na legitimidade de todo o sistema político”, emendou. Em livre tradução, Fux lembrou que se tratam de partidos, não de monarquias.

 Aliados de Ângelo Coronel (PSD) garantem que, caso alguém consiga implodir ou atrapalhar o domínio do PT na chapa majoritária governista para a sucessão de 2026, esse alguém não será o senador. Em linhas gerais, atribuem tamanha convicção à certeza de que Coronel continua seguindo fielmente as diretrizes do principal cacique do PSD baiano, o também senador Otto Alencar. E, complementam, Otto já teria avisado ao colega de bancada que apoia o jogo com o PT nas duas vagas de senador e na de governador, com Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues.

Em negociação com o Republicanos, o deputado federal Leo Prates (PDT) agendou para meados de junho um encontro que pode determinar seu futuro na corrida pela reeleição ao cargo. Na ocasião, Prates vai discutir os termos do eventual ingresso no partido com o deputado paulista Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos. Conforme noticiado pela Metropolítica, a filiação à sigla dos bispos da Igreja Universal faz parte do xadrez partidário do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) para a próxima batalha pelo Palácio de Ondina e ocorre no rastro do retorno do PDT à base aliada ao PT na Bahia.

Parlamentares da bancada baiana em Brasília acham que a queda de braço entre o Congresso e o Palácio do Planalto em torno do aumento da alíquota do IOF em parte das operações financeiras tem potencial para dinamitar de vez a sensível governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em conversas recentes com articuladores políticos do governo, deputados baianos que pertencem ao centrão e ainda se mantêm leais a Lula sugeriram que o petista entrasse diretamente em campo para pacificar a relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e ajustasse o quanto antes uma proposta de consenso. Arrastar a corda por mais tempo, alertaram, pode arrebentá-la um ano antes da sucessão presidencial.

RK

A recuperação do dinheiro esquecido em bancos e instituições financeiras será feita de forma automática, informou o BC (Banco Central).

Novidade modifica somente a forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. As demais funcionalidades do sistema permanecem iguais.

Uma jovem de 23 anos foi presa após esfaquear a filha de 2 anos e 7 meses no bairro Mansões Bittencourt, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Após o ataque, ela tentou tirar a própria vida com cortes nos pulsos e pescoço e ingerindo medicamentos em excesso.

Apesar de ter recebido 15 facadas, apenas uma provocou ferimento profundo na criança. A menina foi atendida e teve alta no dia seguinte, segundo informações da Polícia Civil de Goiás (PCGO).

Durante depoimento, a mulher afirmou que sofria ameaças de agiotas após contrair dívidas relacionadas a perdas financeiras em apostas no chamado “Jogo do Tigrinho”.

Segundo a delegada Nathália Luz, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), a suspeita declarou que decidiu tirar a própria vida e a da filha para evitar que a criança fosse criada por outros familiares. “Ela disse que a filha sofreria por ser muito apegada à mãe, então tentou impedir que fosse deixada sob os cuidados da família”, afirmou a delegada.

No local do crime, a polícia encontrou uma faca com vestígios de sangue e uma carta de despedida escrita pela mulher, na qual ela se despede dos pais, do irmão e de amigos.

Após atendimento médico, a jovem foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Águas Lindas e segue presa preventivamente após passar por audiência de custódia. O caso está sendo investigado pela PCGO.

O “Jogo do Tigrinho” é o apelido popular de um jogo de azar online chamado Fortune Tiger, disponível em plataformas de cassinos virtuais, muitas vezes hospedadas fora do Brasil.

Apesar de prometer retornos rápidos e fáceis, o jogo é altamente viciante e baseado na sorte, o que leva muitas pessoas a acumularem dívidas.

No Brasil, a prática é considerada ilegal, já que jogos de azar são proibidos por lei. Além disso, não há garantia de pagamento nem mecanismos de proteção ao consumidor nessas plataformas.

RK

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sentiu um mal-estar na tarde desta segunda-feira (26) e foi atendido no hospital Sírio Libanês, em Brasília.

Segundo o boletim médico, o presidente apresentou um quadro de vertigem, diagnosticado como labirintite. Após os exames, ele retornou ao Palácio da Alvorada, onde deve permanecer em repouso.

Lula precisou deixar as reuniões que teria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, para realizar exames médicos.

RK

A decisão foi unânime de todos os outros conselheiros, que seguiram a decisão do relator Rodrigo Lentz.

O caso abriu a sessão do dia da Comissão. O grupo é responsável por políticas públicas de reparação no governo federal.

O pedido foi protocolado pela ex-presidente ainda em 2002. A tramitação, no entanto, apesar de avançar inicialmente, precisou ser suspensa no momento em que ela ocupava cargos no governo.

Após sair por impeachment em 2016, ela defendeu a retomada do processo. Durante o governo Bolsonaro, em 2022, isso foi negado, mas agora volta a ser analisado em 2025.

A comissão destaca que Dilma recebe uma indenização por anistia em três estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Os valores somados dão R$ 72 mil. Apesar disso, ela doa os valores para institutos sociais.

Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal reconheceu que a ex-presidente era anistiada política e também determinou o pagamento de uma indenização de R$ 400 mil. O valor foi por danos morais. Apesar disso, o tribunal decidiu que não era válido o benefício de R$ 10 mil todo mês pedido.

Atualmente, a ex-presidente preside o Novo Banco de Desenvolvimento e vive na China. A nomeação foi feita pelo presidente Lula e a instituição faz parte do BRICS. Por esse trabalho, ela recebe cerca de R$ 290 mil por mês.

RK

A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada, nesta quinta-feira (22), para apurar suposta ameaça de bomba no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com o jornal CNN, um homem ao lado da família encontra-se na porta do prédio com um pacote suspeito e recusa a se afastar do local, “levantando indícios de potencial ameaça, segundo a PM”. As atividades do ministério não foram interrompidas num primeiro momento. De acordo com servidores da pasta o homem teria feito uma denúncia, que estaria demorando a ser respondida e, por isso, ele queria falar com o ministro.

Ainda conforme pessoas que estão no local, ele chegou alterado e gritando. Tentou entrar no prédio, mas foi impedido.  Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) esteve no local, onde também funcionam os ministérios do Esporte e dos Direitos Humanos.

Segundo a PM, o homem estava com a família e tinha “um pacote suspeito”. Ele “se recusou a se afastar do local, levantando indícios de potencial ameaça”. Ele conversou com os agentes ao lado da mulher e de duas crianças e acabou contido, sendo em seguida levado para atendimento médico. Há uma suspeita de que ele sofra de esquizofrenia.

RK

Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam dois irmãos que mantinham o corpo do pai, de 88 anos, escondido na residência onde moravam. A descoberta ocorreu nessa quarta-feira (21) durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão realizados por policiais da 37ª DP (Ilha do Governador).

O idoso foi identificado como Dario Antonio Raffaele D’Ottavio, cujo esqueleto e corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado em um quarto da casa, no bairro do Cocotá, na zona norte do Rio.

Imagens obtidas pela CNN registraram o momento logo após a abordagem dos filhos do idoso, que aparecerem no lado externo da casa.

No vídeo, um agente da Polícia Civil registra o lado esquerdo e percorre por dentro da residência, onde o cadáver é visto em estado avançado de decomposição. O corpo de Dário foi encontrado por agentes em cima de uma cama, em um dos cômodos da casa.

Os filhos, Marcelo Marchese D’Ottavio e Tania Conceição Marchese D’Ottavio, foram presos em flagrante. A abordagem policial não foi tranquila. Marcelo reagiu com violência e Tania tentou defendê-lo, investindo contra os policiais. Ambos foram contidos e presos em flagrante pelos crimes de ocultação de cadáver, resistência e lesão corporal.

O corpo de Dario foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames que devem indicar a causa e a data aproximada da morte. A perícia técnica foi acionada para auxiliar no esclarecimento das circunstâncias do óbito.

Os irmãos foram levados para observação médica, com indícios de possíveis transtornos psicológicos, e posteriormente seriam encaminhados à Justiça para audiência de custódia.

A ação policial foi motivada por denúncias de vizinhos, que estranharam o desaparecimento do idoso e relataram não o ver há vários meses.

Segundo as investigações preliminares e relatos de vizinhos, o corpo estava no local há cerca de seis meses.

No imóvel, os agentes encontraram não só o cadáver, mas também bens recém-adquiridos, com aparência de novos. Este achado reforçou a principal linha de apuração da polícia: a de que os irmãos teriam mantido o corpo oculto para continuar recebendo os benefícios financeiros do pai.

A polícia aguarda os laudos periciais para determinar se a morte decorreu de um estado mórbido, de uma doença, ou se houve um homicídio. As investigações sobre o caso continuam em andamento.

RK