{"id":101910,"date":"2018-06-29T19:59:56","date_gmt":"2018-06-29T22:59:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=101910"},"modified":"2018-06-29T20:02:27","modified_gmt":"2018-06-29T23:02:27","slug":"alexandre-de-moraes-nega-pedido-de-liberdade-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2018\/06\/29\/alexandre-de-moraes-nega-pedido-de-liberdade-de-lula\/","title":{"rendered":"Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula"},"content":{"rendered":"

\"09\"O ministro\u00a0Alexandre de Moraes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>), negou nesta sexta-feira um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/strong>\u00a0da Silva. A defesa pediu uma liminar para Lula ser solto, al\u00e9m de solicitar que o caso retornasse para a Segunda Turma, e n\u00e3o fosse julgado pelo plen\u00e1rio, como havia sido\u00a0determinado pelo ministro Edson Fachin<\/a>.<\/h3>\n

Para o ministro, n\u00e3o houve ilegalidades no fato de o caso ter sido remetido para o plen\u00e1rio pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. A defesa alegou que o princ\u00edpio do juiz natural foi quebrado, quando o relator retirou o caso da Segunda Turma. Moraes retrucou:<\/h3>\n

“Inexistiu qualquer viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio do juiz natural, pois a compet\u00eancia constitucional \u00e9 desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decis\u00f5es individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas Turmas ou de seu \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo, o Plen\u00e1rio”, afirmou.<\/h3>\n

Moraes tamb\u00e9m negou o pedido da defesa para que o recurso fosse redistribu\u00eddo apenas entre os ministros da Segunda Turma, exceto Fachin. Houve a distribui\u00e7\u00e3o sem o relator, mas envolvendo todos os demais ministros exceto a presidente — inclusive Moraes, que foi sorteado mas \u00e9 da Primeira Turma.<\/h3>\n

“A distribui\u00e7\u00e3o foi regularmente realizada”, disse o ministro.<\/h3>\n

O ministro n\u00e3o analisou especificamente o pedido de liberdade feito por Lula, mas negou o recurso de forma integral. O ex-presidente tenta em outras frentes ser libertado antes do recesso do Judici\u00e1rio, que ocorre em julho.<\/h3>\n

A defesa de Lula conta ainda com\u00a0outros tr\u00eas pedidos que est\u00e3o no STF para conseguir a liberdade do ex-presidente<\/a>.<\/h3>\n

Em uma segunda frente, a defesa pediu novo julgamento do habeas corpus que o plen\u00e1rio do STF negou a Lula em abril. Em embargos de declara\u00e7\u00e3o, os advogados pediram revis\u00e3o do caso, porque a Corte n\u00e3o teria discutido a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) de determinar a imediata execu\u00e7\u00e3o da pena, sem fundamentar o decreto de pris\u00e3o.<\/h3>\n

Os advogados pedem uma liminar para o ex-presidente aguardar em liberdade at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF julgue uma a\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter gen\u00e9rico sobre a regra de prender condenados por tribunais de segunda inst\u00e2ncia. Ou at\u00e9 que se esgotem todas as possibilidades de recurso no Judici\u00e1rio contra a condena\u00e7\u00e3o imposta a Lula. A defesa quer que o processo seja analisado j\u00e1 na primeira sess\u00e3o de agosto.<\/h3>\n

Na terceira frente, ajuizada na quinta-feira \u00e0 noite,\u00a0a defesa reclamou que, ao indicar o julgamento em plen\u00e1rio de um dos recursos que pede a suspens\u00e3o dos efeitos da condena\u00e7\u00e3o de Lula, Fachin teria inclu\u00eddo indevidamente a discuss\u00e3o sobre a inelegibilidade do ex-presidente<\/a>. Embora a defesa tenha feito esse pedido no recurso original, agora ela diz que quer que o plen\u00e1rio decida apenas sobre a pris\u00e3o.<\/h3>\n

ENTENDA<\/strong>:\u00a0Como a decis\u00e3o de soltar Dirceu afeta o caso de Lula<\/a><\/h3>\n

Fachin deu prazo de cinco dias para os advogados esclarecerem se a inelegibilidade \u00e9 ou n\u00e3o tratada no recurso. Ao fim da sess\u00e3o do plen\u00e1rio desta sexta-feira, Fachin informou ao tribunal que teria que analisar primeiro esse embargo de declara\u00e7\u00e3o antes de remeter, novamente, o pedido para o plen\u00e1rio. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da Corte, disse apenas \u201cser\u00e1 julgado imediatamente\u201d quando for o caso \u2013 o que acontecer\u00e1 apenas em agosto.<\/h3>\n

A quarta chance de Lula n\u00e3o foi ajuizada no STF pela defesa do ex-presidente.\u00a0\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o de autoria do PCdoB e o PT alegando que houve omiss\u00e3o da presidente da Corte<\/a>, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por n\u00e3o ter pautado para julgamento em plen\u00e1rio tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que questionam a legalidade das pris\u00f5es de condenados por condenados em segunda inst\u00e2ncia. Os partidos pedem uma liminar para impedir as ordens de pris\u00e3o de r\u00e9us que ainda t\u00eam o direito de recorrer a outras inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio. Eles tamb\u00e9m querem que sejam anuladas as pris\u00f5es determinadas at\u00e9 agora de condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/h3>\n

Entre os beneficiados com uma eventual liminar, estaria Lula.\u00a0O ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator<\/a>. Ele declarou a interlocutores que n\u00e3o despacharia o caso nesta sexta-feira. Portanto, a decis\u00e3o deve ficar tamb\u00e9m para agosto.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva. A defesa pediu uma liminar para Lula ser solto, al\u00e9m de solicitar que o caso retornasse para a Segunda Turma, e n\u00e3o fosse julgado pelo plen\u00e1rio, como havia sido\u00a0determinado pelo ministro Edson Fachin. Para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101910"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101910"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101915,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101910\/revisions\/101915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}