Uma mulher foi condenada pela Justi\u00e7a na Bahia a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 93 mil por esconder uma suposta trai\u00e7\u00e3o ocorrida h\u00e1 20 anos em S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos, a cerca de 100 km de Salvador.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi proferida em novembro de 2013 pelo juiz Ant\u00f4nio de Padoa Ribeiro, ent\u00e3o titular da Vara Crime de S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos, e o \u00faltimo recurso do caso foi recusado pelo juiz Jos\u00e9 Brand\u00e3o no dia 27 de maio, que substitui Ribeiro na cidade.<\/p>\n
De acordo com o processo, que corre em segredo de Justi\u00e7a, a suposta v\u00edtima descobriu a trai\u00e7\u00e3o quando a filha, que havia registrado como sua, j\u00e1 tinha 20 anos. O documento diz que ele entrou com uma a\u00e7\u00e3o negat\u00f3ria de paternidade alegando ter sofrido humilha\u00e7\u00e3o na comunidade onde vivia.<\/p>\n
O juiz, ent\u00e3o, determinou o cancelamento do registro de paternidade e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 50 mil, mas que com os juros e corre\u00e7\u00f5es chegou a R$ 93 mil em maio deste ano. No processo tamb\u00e9m consta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi contra a indeniza\u00e7\u00e3o, uma vez que achava que o processo cabia somente o cancelamento da paternidade.<\/p>\n
Segundo o juiz Jos\u00e9 Brand\u00e3o, ele negou o \u00faltimo recurso do caso porque foi feito fora do prazo de 15 dias ap\u00f3s a senten\u00e7a. A defesa ainda pode recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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