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A Claro S.A. e a PJIS com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Equipamentos de Telefonia e Inform\u00e1tica Ltda. foram condenadas pela Justi\u00e7a do Trabalho a indenizar, por danos morais, um promotor de vendas obrigado a usar adere\u00e7os como perucas, banners pendurados no pesco\u00e7o, nariz de palha\u00e7o e pinturas para aumentar as vendas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da PJIS por considerar correta a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho da 13\u00aa Regi\u00e3o (PB), que fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 2 mil.<\/p>\n
\nSegundo o promotor, ele tinha de se fantasiar durante campanhas para aumentar as vendas dos chips e planos de linha telef\u00f4nica da Claro nas empresas da PJIS. Nessas ocasi\u00f5es, o supervisor acompanhava os empregados e ainda falava a todos: “Se voc\u00ea n\u00e3o quiser, tem quem queira usar”. As a\u00e7\u00f5es de marketing ocorriam no centro de Campina Grande (PB), na Feira da Prata, e em outras cidades dos arredores.<\/p>\n
A PJIS, em contesta\u00e7\u00e3o, afirmou que o promotor, ao ser contratado, tinha ci\u00eancia do servi\u00e7o que iria executar, e n\u00e3o era obrigado a usar os adere\u00e7os. Tamb\u00e9m lembraram que essas promo\u00e7\u00f5es aumentavam as vendas e a meta de remunera\u00e7\u00e3o do empregado, e que o uso das fantasias n\u00e3o causaria danos \u00e0 sua honra, imagem e dignidade.<\/p>\n
A Quarta Vara do Trabalho de Campina Grande (PB) acolheu o pedido e condenou a empregadora \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O Tribunal Regional do Trabalho da 13\u00aa Regi\u00e3o (PB) confirmou a senten\u00e7a e observou n\u00e3o haver provas de que o promotor foi informado, na contrata\u00e7\u00e3o, de que teria de usar adere\u00e7os em suas atividades, evidenciando a aus\u00eancia de expresso consentimento “ou, no m\u00ednimo, de comunica\u00e7\u00e3o acerca dos procedimentos de marketing adotados pela empresa”.<\/p>\n
A JPIS interp\u00f4s recurso de revista argumentando que n\u00e3o ficou comprovado que ela teria induzido o empregado ao vexame, nem adotado conduta capaz de agredir sua intimidade. O recurso, por\u00e9m, foi desprovido pela Oitava Turma.<\/p>\n
O desembargador convocado Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, relator do processo, lembrou que, em casos semelhantes, o TST tem se posicionado no mesmo sentido da decis\u00e3o do Regional, entendendo que o empregado faz jus \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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