{"id":104027,"date":"2018-08-08T07:28:16","date_gmt":"2018-08-08T10:28:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=104027"},"modified":"2018-08-08T07:28:16","modified_gmt":"2018-08-08T10:28:16","slug":"rosa-weber-espera-manifestacao-da-pgr-para-decidir-sobre-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2018\/08\/08\/rosa-weber-espera-manifestacao-da-pgr-para-decidir-sobre-aborto\/","title":{"rendered":"Rosa Weber espera manifesta\u00e7\u00e3o da PGR para decidir sobre aborto"},"content":{"rendered":"

\"09\"Sem prazo formal, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber tem, pela frente, a miss\u00e3o de defender uma altera\u00e7\u00e3o ou a manuten\u00e7\u00e3o do legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o aborto at\u00e9 a d\u00e9cima segunda semana de gesta\u00e7\u00e3o. Para isso, a ministra aguarda manifesta\u00e7\u00e3o da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, sobre o assunto.<\/h3>\n

A expectativa \u00e9 que a declara\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) chegue \u00e0s m\u00e3os da ministra nos pr\u00f3ximos 10 dias, mas este n\u00e3o \u00e9 um limite estabelecido por qualquer regimento e a decis\u00e3o pode levar mais tempo.<\/h3>\n

Ao longo de dois dias, o vice de Raquel Dodge, Luciano Mariz Maia, acompanhou diferentes posicionamentos sobre o tema em uma audi\u00eancia p\u00fablica que reuniu, no STF, mais de 50 pessoas convidadas para opinar sobre o assunto, entre pesquisadores, m\u00e9dicos, representantes religiosos, representantes de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e juristas.<\/h3>\n

A decis\u00e3o de ouvir essas pessoas partiu de Rosa Weber, ao se ver diante de um tema que levanta forte pol\u00eamica desde que foi escolhida relatora da a\u00e7\u00e3o apresentada em mar\u00e7o do ano passado, pelo PSOL. O partido entende que a op\u00e7\u00e3o de uma mulher pelo aborto tem que deixar de ser considerada crime.<\/h3>\n

A exposi\u00e7\u00e3o dos diferentes pontos de vista e os argumentos sobre o assunto foram pensados para contribuir tanto na reda\u00e7\u00e3o do voto da ministra quanto na decis\u00e3o dos 11 ministros da Corte que v\u00e3o julgar o tema em plen\u00e1rio. O segundo passo, depois que Rosa Weber concluir seu voto, \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o desta na pauta de julgamento do plen\u00e1rio, que se re\u00fane \u00e0s quartas e quintas-feiras.<\/h3>\n

Mesmo que a ministra conclua rapidamente seu voto, a decis\u00e3o pode se tornar p\u00fablica apenas em mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, dois anos depois da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido. Isso porque o voto s\u00f3 \u00e9 conhecido no dia em que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 julgada.<\/h3>\n

O cen\u00e1rio atual em que o assunto, de grande interesse para a sociedade, especialmente para as melhores, poderia ser decidido sob o comando de uma presidente mulher \u2013 ministra Carmem L\u00facia -, uma relatora e uma procuradora-geral da Rep\u00fablica n\u00e3o tende a se confirmar. Al\u00e9m da complexidade do assunto, que pode exigir mais tempo, h\u00e1 um cronograma de altern\u00e2ncia de poderes que come\u00e7a ainda em agosto. Rosa Weber assume o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos pr\u00f3ximos dias, \u00e0s v\u00e9speras do pleito de outubro, e ser\u00e1 exigida nesse processo, que pode se prolongar at\u00e9 fevereiro, depois da posse dos eleitos quando ainda h\u00e1 julgamento de recursos. Carmem L\u00facia passa o comando do STF em setembroa o ministro Dias Toffoli.<\/h3>\n

Caminhos<\/h3>\n

Uma das diversas op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para escolha de Rosa Weber \u00e9 a de considerar que a Corte Suprema n\u00e3o \u00e9 a inst\u00e2ncia que deve decidir sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, procedimento que hoje \u00e9 permitido apenas em casos espec\u00edficos \u2013 quando h\u00e1 risco de vida para a mulher ou para o beb\u00ea, em casos de estupro e de anencefalia do feto. Qualquer outra situa\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo Penal classifica de crime, com pena de um a tr\u00eas anos.<\/h3>\n

<\/p>\n

Rosa Weber tamb\u00e9m pode acatar totalmente ou parcialmente e at\u00e9 descartar a a\u00e7\u00e3o. De um lado, ela tem ouvido como o principal argumento em defesa da descriminaliza\u00e7\u00e3o que m\u00e9todos clandestinos s\u00e3o realizados anualmente deixando centenas de v\u00edtimas. N\u00fameros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revelam que, entre 2006 e 2015, mais de 700 mulheres morreram por complica\u00e7\u00f5es causadas por aborto, colocando o procedimento como a quarta causa de mortalidade materna no pa\u00eds.<\/h3>\n

Outros levantamentos retratam uma realidade ainda mais alarmante, como a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2016 pelo Anis Instituto de Bio\u00e9tica e pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), segundo a qual uma em cada cinco mulheres submeteu-se, at\u00e9 os 40 anos, a pelo menos um aborto. Ainda de acordo com a pesquisa, em 2015, 417 mil mulheres nas \u00e1reas urbanas do Brasil interromperam a gravidez.<\/h3>\n

Em contraposi\u00e7\u00e3o aos que defendem a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, l\u00edderes religiosos, alguns m\u00e9dicos e especialistas questionaram esses n\u00fameros. Alguns deles chegaram a afirmar que as pesquisas s\u00e3o tendenciosas e sujeitas a conflitos de interesse, por terem sido realizadas e financiadas por pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que defendem a mudan\u00e7a.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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