{"id":107811,"date":"2018-12-07T17:23:28","date_gmt":"2018-12-07T20:23:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=107811"},"modified":"2018-12-07T17:23:28","modified_gmt":"2018-12-07T20:23:28","slug":"secretarios-explicam-a-vereadores-proposta-de-substitutivos-do-codigo-tributario-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2018\/12\/07\/secretarios-explicam-a-vereadores-proposta-de-substitutivos-do-codigo-tributario-de-salvador\/","title":{"rendered":"SECRET\u00c1RIOS EXPLICAM A VEREADORES PROPOSTA DE SUBSTITUTIVOS DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DE SALVADOR"},"content":{"rendered":"

\"09\"Com o objetivo de esclarecer aos vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 312\/18, que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360, o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento e Urbanismo S\u00e9rgio Guanabara e o subsecret\u00e1rio da pasta da Fazenda (Sefaz), Walter Cairo, realizaram uma explana\u00e7\u00e3o no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara. A atividade realizada nesta quarta-feira (5) foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM).<\/h3>\n

A mat\u00e9ria visa alterar e acrescentar dispositivos \u00e0s Leis n\u00ba 7.186, de 2006 e n\u00ba 9.285, de 2017. Conforme mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto, \u201cas altera\u00e7\u00f5es e os acr\u00e9scimos t\u00eam por objetivo estimular e ampliar o prazo de ades\u00e3o ao programa, em especial, do segmento de constru\u00e7\u00e3o civil, que tem potencial significativo na gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e na retomada do crescimento em Salvador\u201d.<\/h3>\n

Segundo Guanabara, a medida visa ativar a economia local em 2019. \u201cS\u00e3o incentivos que dizem respeito basicamente \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) na constru\u00e7\u00e3o civil, no setor do atacado, varejo, hotelaria e redu\u00e7\u00e3o de IPTU para novos empreendimentos imobili\u00e1rios relativos a loteamentos e reloteamentos\u201d, explicou.
\nDurante a apresenta\u00e7\u00e3o, artigos referentes \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e a delimita\u00e7\u00e3o das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) receberam observa\u00e7\u00f5es dos vereadores. Em pouco mais de uma hora de explana\u00e7\u00e3o, os representantes do Executivo responderam todas quest\u00f5es pontuadas. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tirar todas as d\u00favidas, para que esta Casa possa votar o projeto com tranquilidade\u201d, disse Cairo no final do evento, comprometendo-se em enviar aos legisladores o mapa atualizado das ZEIS.<\/h3>\n

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Para a bancada de oposi\u00e7\u00e3o, o projeto do Executivo precisa de maior an\u00e1lise antes da vota\u00e7\u00e3o, prevista para a pr\u00f3xima semana na Casa. \u201cA mat\u00e9ria \u00e9 complexa e densa\u201d, classificou Aladilce Souza (PCdoB). J\u00e1 Marta Rodrigues (PT) afirmou que o pouco tempo de chegada dos substitutivos \u00e0 Casa n\u00e3o permitiu aprofundamento na leitura do texto. \u201c\u00c9 preciso que se fa\u00e7a com tranquilidade, que possamos apresentar emendas e ouvir outros estudiosos. \u00c9 uma mat\u00e9ria pol\u00eamica\u201d, afirmou. A minoria tenta adiar a vota\u00e7\u00e3o prevista para o dia 12 para o dia 19.
\nO presidente Leo Prates ponderou a afirmativa feita sobre uma suposta press\u00e3o promovida pelo Executivo: \u201cN\u00e3o h\u00e1 atropelo, porque a din\u00e2mica quem ditou fomos n\u00f3s (vereadores)\u201d.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de esclarecer aos vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 312\/18, que institui o Plano de Incentivos Fiscais do Programa Salvador 360, o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento e Urbanismo S\u00e9rgio Guanabara e o subsecret\u00e1rio da pasta da Fazenda (Sefaz), Walter Cairo, realizaram uma explana\u00e7\u00e3o no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara. A atividade realizada nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":107813,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/107811\/revisions\/107813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=107811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=107811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}