{"id":108781,"date":"2019-01-15T16:45:00","date_gmt":"2019-01-15T19:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=108781"},"modified":"2019-01-15T16:45:00","modified_gmt":"2019-01-15T19:45:00","slug":"ministerio-publico-apura-possiveis-irregularidades-nas-placas-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/01\/15\/ministerio-publico-apura-possiveis-irregularidades-nas-placas-mercosul\/","title":{"rendered":"MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO APURA POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NAS PLACAS MERCOSUL"},"content":{"rendered":"

\"09\"O imbr\u00f3glio envolvendo a implanta\u00e7\u00e3o do emplacamento de ve\u00edculos no padr\u00e3o Mercosul na Bahia ganhou mais um cap\u00edtulo nos \u00faltimo dias,\u00a0 quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) deu in\u00edcio a s\u00e9rie de audi\u00eancias para apurar poss\u00edveis irregularidades.<\/span><\/h3>\n

Atualmente, h\u00e1 apenas uma fabricante de Minas Gerais atuando em todo o estado e recebe acusa\u00e7\u00f5es de impor contratos abusivos \u00e0s emplacadoras que atuam na Bahia. Na an\u00e1lise preliminar do MP, ao permitir que apenas a\u00a0Promac Industrial<\/strong>\u00a0forne\u00e7a material para as empresas emplacadoras, o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Bahia (Detran-BA) contribui para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cmonop\u00f3lio\u201d.<\/span><\/h3>\n

Ap\u00f3s audi\u00eancia realizada ontem com representantes da Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), a promotora Rita Tourinho disse que \u201co que o Detran est\u00e1 fazendo \u00e9 uma irresponsabilidade\u201d.<\/h3>\n

\u201cInicialmente foram cadastradas duas empresas como fabricantes, por uma portaria que n\u00e3o era de Mercosul. Aparentemente s\u00f3 uma atua. O contrato apresentado pela \u00fanica empresa fabricante \u00e9 absurdo. A empresa est\u00e1 cadastrada por quatro anos, mas quer contrato com as emplacadoras por cinco anos, sob pena de pagar R$ 1 milh\u00e3o em quebra de contrato. Tamb\u00e9m h\u00e1 den\u00fancias nos valores praticados pela Promac, de que s\u00e3o acima do mercado, e estamos colhendo provas. O que o Detran est\u00e1 fazendo \u00e9 uma irresponsabilidade com esse tipo de contrato\u201d, explicou a promotora em entrevista \u00e0 Tribuna da Bahia.<\/h3>\n

De acordo com ela, um representante da da Promac, fabricante de Minas Gerais, compareceu na audi\u00eancia realizada nessa quarta e se mostrou disposto a discutir os termos do contrato imposto \u00e0s empresas emplacadoras. Ao todo na Bahia existem 16 emplacadoras, mas apenas quatro fecharam acordo com a Promac e est\u00e3o autorizadas a atuar com o novo padr\u00e3o Mercosul.<\/h3>\n

\u201cEssas empresas deviam estar desesperadas para terem aceito [o contrato]. Chega essa fabricante, com esse contrato leonino em cima das estampadoras, e s\u00f3 tem ela. Ou seja, as estampadoras t\u00eam dois caminhos: ou n\u00e3o prestam o servi\u00e7o e fecham as portas ou s\u00e3o obrigadas a firmar esse contrato com essa fabricante. \u00c9 praticamente um monop\u00f3lio\u201d, declarou Rita Tourinho.<\/h3>\n

CSO \u2013<\/strong>\u00a0Outro impasse que envolve a parceria entre as emplacadoras e fabricantes \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do sistema CSO (Central de Servi\u00e7os Online) implantado pelo Detran-BA, que j\u00e1 vem sendo objeto de diversas den\u00fancias no Minist\u00e9rio P\u00fablico, como revela a promotora.<\/h3>\n

\u201cComo tem que integrar todas as quest\u00f5es das placas, as fabricantes t\u00eam que estar vinculadas ao Denatran, atrav\u00e9s do Renavan. Ent\u00e3o j\u00e1 existe esse sistema. S\u00f3 que aqui na Bahia essas empresas tiveram que se adequar ao CSO que j\u00e1 \u00e9 do Detran. As emplacadoras t\u00eam que pagar mais 21 para esse CSO. Os servi\u00e7os do Detran, eles englobam tantas taxas, situa\u00e7\u00f5es question\u00e1veis cobradas, que, no final, quem paga \u00e9 o usu\u00e1rio. Tem placa ficando por R$ 240\u201d, disse.<\/h3>\n

Fonte: Blog do Caique Santos<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O imbr\u00f3glio envolvendo a implanta\u00e7\u00e3o do emplacamento de ve\u00edculos no padr\u00e3o Mercosul na Bahia ganhou mais um cap\u00edtulo nos \u00faltimo dias,\u00a0 quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) deu in\u00edcio a s\u00e9rie de audi\u00eancias para apurar poss\u00edveis irregularidades. Atualmente, h\u00e1 apenas uma fabricante de Minas Gerais atuando em todo o estado e recebe acusa\u00e7\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108781"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108781"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108783,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108781\/revisions\/108783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}