{"id":108985,"date":"2019-01-22T08:41:11","date_gmt":"2019-01-22T11:41:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=108985"},"modified":"2019-01-22T08:50:15","modified_gmt":"2019-01-22T11:50:15","slug":"nova-lei-preve-multa-de-r-684-por-atropelar-cao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/01\/22\/nova-lei-preve-multa-de-r-684-por-atropelar-cao\/","title":{"rendered":"NOVA LEI PREV\u00ca MULTA DE R$ 684 POR ATROPELAR C\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"09\"Uma nova lei publicada nesta segunda\u00a0endurece puni\u00e7\u00f5es contra pessoas que praticam maus tratos ou abandonam animais dom\u00e9sticos. Uma das mudan\u00e7as \u00e9 a multa para quem atropelar e n\u00e3o prestar socorro, que chega a R$ 684. A lei prev\u00ea ainda a obrigatoriedade do uso de coleira e guia para todos os animais que circulam em via p\u00fablica.<\/h3>\n

A obrigatoriedade da coleira j\u00e1 existia nas legisla\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios da Grande Vit\u00f3ria. Agora, ela passa a valer para todo o Estado. Quem descumprir, poder\u00e1 ser multado em R$ 51,30<\/h3>\n

O m\u00e9dico Matheus Herkenhoff, 33 anos, mora em Vit\u00f3ria e s\u00f3 sai para passear com o Apollo, um golden retriever de dois anos, firme na guia. Ele diz que um animal sem coleira pode ser um risco para si mesmo e para os outros. \u201cPor mais tranquilo que seja o cachorro, ele pode ter uma rea\u00e7\u00e3o exagerada. N\u00e3o d\u00e1 para ter 100% de confian\u00e7a, afinal ele pode ver outro cachorro, uma f\u00eamea no cio e pode acabar atropelado, por exemplo\u201d, explica.<\/h3>\n

<\/h3>\n

Nos c\u00e3es, tamb\u00e9m ficou proibido o uso de enforcadores de metal com garras e de focinheiras n\u00e3o adequadas ao bem-estar do animal.<\/h3>\n

A lei 10.967 foi sancionada pelo governador Renato Casagrande na \u00faltima sexta-feira (11) e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem.<\/h3>\n

Ficou fixada em R$ 342 a multa para quem abandonar animais. O valor duplica caso ele esteja doente ou idoso.<\/h3>\n

Em caso de maus-tratos tamb\u00e9m est\u00e1 prevista multa de R$ 342 reais. O valor dobra caso o animal esteja mantido com corda ou corrente curta, por exemplo, ou junto a outros que o maltratem.<\/h3>\n

COMPRA E VENDA<\/strong><\/h3>\n

A lei tamb\u00e9m fixou puni\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria para quem vende c\u00e3es e gatos em via p\u00fablica ou ent\u00e3o que comercializa os animais sem que estejam castrados cirurgicamente (exceto entre criadores oficiais).<\/h3>\n

A multa para os casos acima \u00e9 de R$ 684 por animal flagrado nesta situa\u00e7\u00e3o. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o valor da multa para quem distribuir animais vivos como brindes ou em sorteios.<\/h3>\n

FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

Entidades de prote\u00e7\u00e3o aos animais aprovaram a nova lei, mas afirmam que ela n\u00e3o cobre uma lacuna importante: a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o adianta fazer lei se ela n\u00e3o vai funcionar. Atualmente n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que fiscalize nem as lei existentes. A n\u00e3o ser que haja den\u00fancia, n\u00e3o ha nada a se fazer\u201d, afirma Regina Mazzocco, integrante da Sociedade Protetora dos Animais (Sopaes). Ela afirma que, assim que acabar o recesso parlamentar, vai procurar os deputados e o governo do Estado para viabilizar a puni\u00e7\u00e3o da lei.<\/h3>\n

De acordo com o governo do Estado, que deve ficar respons\u00e1vel por fazer valer o que est\u00e1 nesta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o Instituto de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Iema). No entanto, o \u00f3rg\u00e3o afirma que o respons\u00e1vel s\u00f3 ser\u00e1 designado quando a lei for regulamentada. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m ser\u00e3o designadas as a\u00e7\u00f5es pertinentes a este \u00f3rg\u00e3o.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova lei publicada nesta segunda\u00a0endurece puni\u00e7\u00f5es contra pessoas que praticam maus tratos ou abandonam animais dom\u00e9sticos. Uma das mudan\u00e7as \u00e9 a multa para quem atropelar e n\u00e3o prestar socorro, que chega a R$ 684. A lei prev\u00ea ainda a obrigatoriedade do uso de coleira e guia para todos os animais que circulam em via […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108985"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108985"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108985\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":108990,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/108985\/revisions\/108990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=108985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=108985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}