{"id":109879,"date":"2019-02-24T20:37:20","date_gmt":"2019-02-24T23:37:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=109879"},"modified":"2019-02-24T20:37:20","modified_gmt":"2019-02-24T23:37:20","slug":"deputado-baiano-quer-proibir-uso-de-banheiro-de-acordo-com-identidade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/02\/24\/deputado-baiano-quer-proibir-uso-de-banheiro-de-acordo-com-identidade-de-genero\/","title":{"rendered":"DEPUTADO BAIANO QUER PROIBIR USO DE BANHEIRO DE ACORDO COM IDENTIDADE DE G\u00caNERO"},"content":{"rendered":"

\"09\"O deputado estadual Pastor Tom (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que pode desencadear acaloradas discuss\u00f5es entre evang\u00e9licos, deputados conservadores e os militantes da causa LGBT. Nova na Casa, ele protocolou uma proposta que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso de banheiros ou vesti\u00e1rios de acordo com a identidade de g\u00eanero. Para o parlamentar, homem deve usar o recinto destinado ao p\u00fablico do sexo masculino, e mulher, os locais destinados ao sexo feminino.<\/h3>\n

Em seu texto, Pastor Tom diz que a ideia \u00e9 \u201ccombater\u201d uma resolu\u00e7\u00e3o baixada pelo governo federal na \u00e9poca da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff (PT) e que recomendou o uso de banheiros ou vesti\u00e1rios de escolas conforme a identidade de g\u00eanero. O artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00f5es dos Direitos de LGBTs, integrante da estrutura b\u00e1sica da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, diz expressamente: \u201cDeve ser garantido o uso de banheiros, vesti\u00e1rios e demais espa\u00e7os segregados por g\u00eanero, quando houver, de acordo com a identidade de g\u00eanero de cada sujeito\u201d.<\/h3>\n

\"\"<\/a><\/h3>\n

Embora a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha for\u00e7a de lei e verse apenas sobre institui\u00e7\u00f5es de ensino, o projeto do deputado quer proibir o uso dos espa\u00e7os de acordo com a identidade de g\u00eanero \u201cnas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es privadas em geral no \u00e2mbito do estado da Bahia\u201d. No projeto, Pastor Tom afirma que \u201ca fam\u00edlia \u00e9 a base da sociedade e deve ser respeitada acima de tudo\u201d. E justifica sua proposta: \u201cEntendemos que esta resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizada para que uma pessoa do sexo masculino queira ter acesso aos banheiros e vesti\u00e1rios femininos, uma vez que isso viola os direitos das pr\u00f3prias mulheres que se sentem constrangidas pela presen\u00e7a do sexo masculino, independentemente da quest\u00e3o de g\u00eanero\u201d.<\/h3>\n

\u201cOutro quesito que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que os banheiros e vesti\u00e1rios n\u00e3o podem ser definidos pelo g\u00eanero, mas apenas pelo sexo, uma vez que o g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 um dado objetivo\u201d, argumenta o parlamentar. \u201cQuem garante que pessoas de m\u00e1 f\u00e9, ou simplesmente confusas com a pr\u00f3pria identidade, n\u00e3o possam se aproveitar de alguns \u2018direitos\u2019 como forma de violar a privacidade de meninas e mulheres, se passando por \u2018transg\u00eaneros\u2019?, questiona Pastor Tom.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que pode desencadear acaloradas discuss\u00f5es entre evang\u00e9licos, deputados conservadores e os militantes da causa LGBT. Nova na Casa, ele protocolou uma proposta que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso de banheiros ou vesti\u00e1rios de acordo com a identidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109879"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109879"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":109881,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109879\/revisions\/109881"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}