{"id":110191,"date":"2019-03-13T17:05:49","date_gmt":"2019-03-13T20:05:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=110191"},"modified":"2019-03-13T17:06:54","modified_gmt":"2019-03-13T20:06:54","slug":"reviravolta-tj-corrige-erro-e-recebe-denuncia-contra-deputado-da-operacao-detalhes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/03\/13\/reviravolta-tj-corrige-erro-e-recebe-denuncia-contra-deputado-da-operacao-detalhes\/","title":{"rendered":"Reviravolta: TJ corrige erro e recebe den\u00fancia contra deputado da Opera\u00e7\u00e3o Detalhes"},"content":{"rendered":"

\"09\"O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, que houve um erro na apura\u00e7\u00e3o dos votos dos desembargadores para recebimento da den\u00fancia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Detalhes. A den\u00fancia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investiga\u00e7\u00e3o estavam eivadas de ilegalidades (veja aqui<\/a><\/span>).<\/strong><\/h3>\n

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a diverg\u00eancia, pelo n\u00e3o recebimento da den\u00fancia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento. \u00a0O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maur\u00edcio Kertzman. \u201cAssim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da den\u00fancia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a diverg\u00eancia. Em raz\u00e3o disso, eu anulo a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento da a\u00e7\u00e3o penal\u201d, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da den\u00fancia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a quest\u00e3o. \u201cN\u00f3s temos o dever e obriga\u00e7\u00e3o de corrigir o resultado\u201d, frisou.<\/strong><\/h3>\n

<\/p>\n

De acordo com Aberlado da Matta, um servidor esteve em seu gabinete para comunicar o erro e percebeu que tal situa\u00e7\u00e3o interferia no resultado do julgamento. Ele, entretanto, sinalizou que era um erro que \u201cqualquer um poderia cometer\u201d. O relator do caso, desembargador J\u00falio Travessa, afirmou que se tivesse detectado o erro de c\u00e1lculo logo na apura\u00e7\u00e3o, teria solicitado a corre\u00e7\u00e3o. Com a retifica\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia contra o deputado Roberto Carlos ter\u00e1 prosseguimento, permitindo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) continue a investiga\u00e7\u00e3o a partir dos relat\u00f3rios do Conselho de Controle de Atividade Fiscal (Coaf), que identificou movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas na conta do parlamentar. Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria, que houve um erro na apura\u00e7\u00e3o dos votos dos desembargadores para recebimento da den\u00fancia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Detalhes. A den\u00fancia havia sido rejeitada por voto de minerva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110191"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=110191"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":110195,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/110191\/revisions\/110195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=110191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=110191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=110191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}