{"id":110545,"date":"2019-03-27T07:37:42","date_gmt":"2019-03-27T10:37:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=110545"},"modified":"2019-03-27T07:37:42","modified_gmt":"2019-03-27T10:37:42","slug":"itapetinga-um-dos-poucos-municipios-baianos-com-o-nome-limpo-no-cauc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/03\/27\/itapetinga-um-dos-poucos-municipios-baianos-com-o-nome-limpo-no-cauc\/","title":{"rendered":"ITAPETINGA: UM DOS POUCOS MUNIC\u00cdPIOS BAIANOS COM O NOME LIMPO NO CAUC"},"content":{"rendered":"

\"Rodrigo-1-500x287\"Itapetinga est\u00e1 apta a receber recursos federais e de qualquer outra natureza, pois, \u00e9 um dos poucos munic\u00edpios baianos com nome limpo no CAUC. O prefeito Rodrigo Hagge entendendo a import\u00e2ncia de manter o munic\u00edpio limpo, sabendo tamb\u00e9m as dificuldades que passam os munic\u00edpios que n\u00e3o conseguiram, fez de Itapetinga uma das poucas cidades na Bahia a ter o nome limpo, logo no in\u00edcio do seu mandato e por consequente, apta para receber recursos por parte do governo federal..<\/strong><\/h3>\n

Veja a seguir a import\u00e2ncia disso, o CAUC nada mais \u00e9 do que, o terror dos prefeitos:\u00a0<\/strong>
\nCAUC: O TERROR DOS PREFEITOS \u2013 IRREGULARES, 70% DOS MUNIC\u00cdPIOS N\u00c3O PODEM RECEBER RECURSOS VOLUNT\u00c1RIOS DA UNI\u00c3O<\/strong><\/h3>\n

Sete em cada dez munic\u00edpios do pa\u00eds n\u00e3o podem celebrar conv\u00eanios para receber recursos do governo federal por conta de alguma irregularidade. Os dados s\u00e3o de outubro e constam em levantamento feito pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios).<\/strong><\/em><\/h3>\n

Os dez Estados com mais munic\u00edpios irregulares:<\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

ESTADO<\/h3>\n<\/td>\n

\n

PERCENTUAL<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Par\u00e1<\/h3>\n<\/td>\n

\n

92,4%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Pernambuco<\/h3>\n<\/td>\n

\n

91,8%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Amap\u00e1<\/h3>\n<\/td>\n

\n

87,5%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Alagoas<\/h3>\n<\/td>\n

\n

87,3%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Bahia<\/h3>\n<\/td>\n

\n

84,9%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Amazonas<\/h3>\n<\/td>\n

\n

83,9%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Para\u00edba<\/h3>\n<\/td>\n

\n

83,9%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cear\u00e1<\/h3>\n<\/td>\n

\n

83,7%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Piau\u00ed<\/h3>\n<\/td>\n

\n

83,5%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Roraima<\/h3>\n<\/td>\n

\n

80%<\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Ao todo, 3.922 munic\u00edpios est\u00e3o inscritos no CAUC (Cadastro \u00danico de Conv\u00eanios), o que representa 70,4% do total de 5.568 cidades no pa\u00eds.<\/strong><\/em><\/h3>\n

O CAUC \u00e9 um servi\u00e7o auxiliar de informa\u00e7\u00f5es para transfer\u00eancias volunt\u00e1rias do governo federal e funciona como uma esp\u00e9cie de cadastro para \u201cprote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito\u201d entre entes p\u00fablicos. Na lista de itens exigidos pela Uni\u00e3o para assinatura de conv\u00eanios, est\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o da regularidade o cadastro.<\/strong><\/h3>\n

Na pr\u00e1tica, inscritos na lista, os munic\u00edpios ficam impossibilitados de receberem recursos de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o. As transfer\u00eancias constitucionais, como Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, Fundeb e royalties n\u00e3o s\u00e3o afetados.<\/strong><\/h3>\n

Crescimento<\/h3>\n

Segundo nota da CNM, o n\u00famero de munic\u00edpios cresceu nos \u00faltimos meses. No \u00faltimo levantamento, em agosto, 64,6% dos munic\u00edpios estavam inscritos no CAUC.<\/strong><\/h3>\n

Segundo a lista atual, a situa\u00e7\u00e3o no Norte e Nordeste \u00e9 ainda mais grave. Os Estados do Par\u00e1 e de Pernambuco, por exemplo, t\u00eam mais de 90% dos munic\u00edpios na lista do Cauc. Outros oito das duas regi\u00f5es est\u00e3o com patamares acima dos 80%.<\/strong><\/h3>\n

Os problemas com o cadastro s\u00e3o antigos para os munic\u00edpios. Em janeiro, quando assumiram suas novas gest\u00f5es, 64% dos prefeitos estavam governando cidades inscritas no CAUC. Em fevereiro, um m\u00eas ap\u00f3s a posse,\u00a0<\/strong>esse \u00edndice chegou a 80%<\/strong><\/a>.<\/strong><\/h3>\n

\u201cA CNM atenta para o fato de os munic\u00edpios estarem enfrentando esse problema passado menos de dez meses do come\u00e7o do mandato dos atuais gestores municipais. E destaca que esse cen\u00e1rio, que persiste desde o m\u00eas de janeiro, aumenta as dificuldades enfrentadas pelos novos gestores municipais\u201d, afirmou a entidade.<\/strong><\/h3>\n

Na nota, a CNM ainda defende mudan\u00e7a no sistema de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. \u201cEsses n\u00fameros comprovam que alguma coisa deve estar errada no Sistema de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias da Uni\u00e3o para com os Munic\u00edpios e esse precisa ser revisto\u201d, alegou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.<\/strong><\/h3>\n

O Cadastro<\/h3>\n

O CAUC avalia quatro pontos obrigat\u00f3rios aos munic\u00edpios: adimpl\u00eancia financeira, presta\u00e7\u00e3o de contas de conv\u00eanios, transpar\u00eancia; e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/strong><\/h3>\n

Segundo o especialista em planejamento e tributa\u00e7\u00e3o municipal, Alcides Jos\u00e9 de Omena Neto, na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios que entram no cadastro ficam sem recursos federais para investimentos at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia.<\/strong><\/h3>\n

Ele afirma que a maioria dos casos s\u00e3o quest\u00f5es simples, de descumprimento de prazos, que levam as prefeituras \u00e0 \u201clista negra\u201d do Tesouro Nacional.<\/strong><\/h3>\n

\u201cEsse cadastro \u00e9 muito din\u00e2mico. Na pr\u00e1tica, um atraso no INSS, ou no FGTS, ou em um formul\u00e1rio j\u00e1 p\u00f5e o munic\u00edpio no CAUC. Como esses compromissos vencem em dias diferentes, uma prefeitura pode estar adimplente no dia 10, e no dia 20 ficar inadimplente. Muitas vezes um munic\u00edpio deixa de mandar um desses itens por esquecimento, e logo consegue sair. Mas existem aqueles que vivem no CAUC eternamente\u201d, afirmou.<\/strong><\/h3>\n

Segundo Neto, com a inclus\u00e3o do nome no CAUC, a prefeitura deixa de receber as transfer\u00eancias volunt\u00e1rias at\u00e9 sua exclus\u00e3o, o que a deixa impedida tamb\u00e9m de tomar empr\u00e9stimos. As transfer\u00eancias constitucionais, como os repasses do Fundeb, FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e cota de ICMS n\u00e3o s\u00e3o afetadas pelo ingresso no cadastro.\u201dAs transfer\u00eancias volunt\u00e1rias s\u00e3o os conv\u00eanios, que n\u00e3o podem ser consolidados com Uni\u00e3o ou Estados.<\/strong><\/h3>\n

Exemplo: a prefeitura vai fazer uma escola, e quer fazer um conv\u00eanio com FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o], se estiver com uma pend\u00eancia, n\u00e3o vai celebrar. E n\u00e3o tem jeito de burlar isso. Quem controla esse CAUC \u00e9 o Tesouro Nacional e a Caixa Econ\u00f4mica Federal. As duas entidades preservam um com muito cuidado, pois as transfer\u00eancias s\u00e3o auditadas pelo TCU. Se o governo federal transferir a um munic\u00edpio no cadastro, os dois gestores v\u00e3o responder\u201d, afirmou.<\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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